MP quer anulação de Exame de Tiririca
Promotor entrou com mandados de segurança questionando a competência do juiz que conduziu a audiência
O promotor de Justiça Maurício Lopes, ingressou ontem com dois mandados de segurança perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Lopes requereu anulação da audiência realizada na última quinta feira, quando Tiririca acusador de Tiririca, deputado federal eleito por 1,3 milhão de brasileiros, foi submetido a um teste de leitura e escrita.
Em um mandado, o promotor aponta "diversas nulidades" e pede a intimação da "esposa do acusado" para que ela diga como foi redigida a declaração de Tiririca à Justiça, anexada ao registro de candidatura, em que ele afirmou ser alfabetizado. No outro, questiona a competência do juiz eleitoral de primeiro grau (Aloísio Silveira) que fez a audiência.
Além da intimação da mulher do humorista Francisco Everardo Oliveira Silva, o promotor pede novo depoimento de uma testemunha de defesa "sobre pontos controvertidos do laudo apresentado e que foram indeferidas pelo juiz".
A suspeita é de que Tiririca teria cometido crime de falsidade ideológica, não escrevendo de próprio punho a declaração ao TRE. Lopes pede para que o acusado passe por perícia oficial por junta médica composta por profissionais de idêntica especialidade daqueles que subscreveram o laudo da defesa.
O promotor quer fazer prova de bens em nome do acusado e não declarados à Justiça Eleitoral e nova audiência para que "o réu elabore sobre tema livre, de seu universo cultural, pequena redação para complementação do exame, segundo parâmetros do Ministério da Educação para aferição de alfabetização".
"Não é crime ser ou não analfabeto, mas falsificar material ou ideologicamente documento nesse sentido", assinala o promotor. "A Resolução 23.221/10 do Tribunal Superior Eleitoral diz que na ausência de comprovante de escolaridade do candidato, esse poderá ser suprido por declaração de próprio punho afirmando que sabe ler e escrever. A declaração deve ser firmada diante de juiz eleitoral ou de serventuário da Justiça."
O advogado Ricardo Vita Porto, que defende Tiririca, diz que seu cliente é alfabetizado. Ele rechaça a acusação de falsidade ideológica.
Casos parecidos
Em setembro de 2008, o candidato a vereador em São Paulo, Ademir Gomes de Almeida, foi barrado pelo TRE. Apesar de saber escrever o próprio nome, Almeida não conseguiu redigir um texto ditado no tribunal. Na decisão, o juiz Paulo Alcides, relator, afirmou que "o teste de aferição realizado pelo recorrente está a demonstrar, de forma categórica, que ele não possui domínio, sequer rudimentar, da leitura e da escrita e sabe apenas escrever seu nome."
O registro da candidata a vereador em Campos de Jordão (SP) Diva dos Santos da Silva também foi cassado após ela não conseguir ler o texto apresentado no exame para comprovar se era alfabetizada e também por ela ter dificuldade em redigir as palavras ditadas.
Mesmo após ser suplente, o candidato a vereador em Peruíbe (SP) Carlos Pereira dos Santos foi submetido ao teste de alfabetização. Segundo a decisão do tribunal, os erros ortográficos ao escrever o texto ditado comprovaram que ele não possuía nível suficiente de alfabetização para exercer o cargo. A candidatura de Santos foi cassada em setembro de 2008.
O candidato a vereador de Embu-Guaçu (SP), Edvaldo Santos de Jesus, apesar de apresentar comprovante de ter cursado o 2º ano do Ensino Fundamental, foi reprovado na prova escrita aplicada pelo TRE da cidade. Por conta disso, foi impedido de se candidatar em setembro de 2008.
Semi-analfabeto conseguiu se candidatar
Mesmo após apresentar diploma de formação no 4º ano do Ensino Fundamental, o candidato a vereador em Januária (MG), Wanderley Frederico Paulo Teixeira (PMN), foi submetido a um teste pelo TRE em agosto de 2008. Teixeira teve problemas ao realizar o teste oral e escrito aplicado pelo TRE. Por causa dos erros de grafia e dicção foi considerado semi-analfabeto. No entanto, a decisão do juiz foi favorável à candidatura de Teixeira.
Segundo o TRE-SP, não existe uma regra de como a prova que testa o nível de alfabetização do candidato deve ser. Cada tribunal tem livre escolha no desenvolvimento do teste, apesar disso, eles costumam seguir um padrão: leitura e redação de texto ditado. O caso do candidato a vereador de Ibirama (SC), Severino Ancini, em 2004, foi parecido. Ele também possuía diploma de alfabetização e, no entanto, foi submetido a um teste no TRE. A decisão caracterizou a escrita e leitura do vereador como "lastimável" e "precária". Porém, como ele conseguiu realizar a prova, não teve a candidatura cassada.
LAURO FARIA MATOS JUNIOR Delegado Geral de Policia18/11/2010 2:50
É analfabeto e FIM. Não entendo o porque de tanta insistência por parte de \\\"alguns\\\" pela sua permanência...Interesse de quem, deve-se deixar claro, caso ele tenha mandato, aí saberemos quem estará levando vantagem. LEI É LEI E FIM. Não sabe ler, não sabe despachar. Não pode legislar nem votar. LAURO/MG
jacinto sousa neto advogado18/11/2010 11:29
Na minha opinião, acho que o ilustre \\\"parquet\\\" está querendo aparecer, uma vez que o cidadão que ele está combatendo trata-se de uma pessoa que vive na mídia, por ser um homorista conhecido em todo Brasil. O Tiririca foi o candidato mais votado no Brasil, portanto a vontade do Povo deve prevalecer. Fatos mais sérios ocorrem todos os dias, como desvios de verbas públicas, crimes de colarinho branco, corrupções, etc., e não se vê a atuação do MP em nenhuma delas, pelo menos não observa o MP falando sobre ocorrências de tais ilicitudes. Vamos trabalhar e respeitar a vontade do Povo, pois como temos avistados, as atuações de políticos que se perpetuam em seus mandatos e nada fazem em prol do povo, tampouco do Brasil. Assim sendo, quiçá o nosso querido tiririca, com seu pouco conhecimento da língua portuguesa, mas muito inteligente, mormente por ser nordestino da Terra do Sol, possa atuar como representante do Povo, do que os que fazem da política a sua cabine de empregos e gozando de privilégios a vida toda.
Cáio Luís de Paula e Silva Advogado18/11/2010 11:46
Senhores. Nao obstante o respeito que merece o Colega Advogado Jacinto, é preciso observar que, antes da vontade popular, o candidato deve preencher requisitos estabelecidos na Lei Eleitoral, dentre eles ser alfabetizado. Isto é, ter conhecido de leitura e escrita do vernáculo brasileiro. Realmente, o caso Tiririca está atingindo comentários de proporção extravagante, mesmo sendo de fácil solução. Se há acusação de ser o eleito analfabeto, que não sabe ler e nem escrever, e a defesa em sentido contrário, sem mais rodeios, bastaria apresentar ao \\\"incriminado\\\" um texto escolhido no momento da audiência, com presença de várias autoridades judiciais e legislativas, para que ele, antes, faça a leitura e, depois, por algum ditado, venha transpor em linhas de um papel ao maço. Não seria simples e rápido, assim, por fim a essa polêmica e partir para outros assuntos de igual ou maior relevância? Vamos aguardar!
Leonor Matos serventuária da justiça/Bacharel em Direito18/11/2010 12:12
O caso Tiririca esta realmente se alongando, como pode ele ser representante do povo, se não vai ter condições de realmente defender seus interesses, a Lei existe e é claro é para ser cumprida, doa a quem doer, deve-se fazer realmente o teste de alfabetização, se conseguir, ótimo, é bom lembrar que muitos que nele votaram não sab iam que o mesmo era analfabeto, e se assim mesmo sabiam e votaram, foi simplesmente para abusar, por falta de conhecimento do que faz um candidato eleito, opino pelo exame, sim.
DR. TARABORI Advogado18/11/2010 12:26
Na verdade, o que o representante do MP quer é mais um pouco de holofotes. Aqui vai uma sugestão .... Abra a geladeira de sua casa e....... quando a luz se acender o Sr. come ça a falar... O falta do fazer hein DR PROMOTOR!!
Mara analista18/11/2010 12:55
Se o analfabeto pode votar, então pode o analfabeto ser votado!Ponto final.
ALICE Advogada18/11/2010 14:03
ESSA NOVELA TIRIRRICA VAI OU NÃO VAI, JÁ DEU MUITO IBOPE . EXITE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA QUE, DE ENFEITE???O RAPAZ FEZ O EXAME, FICOU COMPROVADO QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE LEGISLAR, ESTÁ FORA E PRONTO. NÃO É POSSÍVEL QUE COM TANTOS PROBLEMAS DE CORRUPÇÃO PARA SEREM INVESTIGADOS, O PODER JUDICIÁRIO QUE ESTÁ BAGUNÇANDO OS PRAZOS DOS ADVOGADOS COM EXCESSOS DE FERIADOS, EMENDAS DE SEXTA- FEIRA OU NA SEGUNDA-FEIRA, COPA DO MUNDO, ELEIÇÃO ENTRE OUTROS ABSURDOS, AINDA FICAM COM ESSE CASO INÚTIL.POR FAVOR SENHORES HOMENS DA LEI, VAMOS TRABALHAR UM POUQUINHO??A ELEIÇÃO JÁ ACABOU E O ANO TAMBÉM ESTÁ ACABANDO...OS DOUTOS SENHORES AINDA NÃO PERCEBERAM???
Morena Coelho Auxiliar Jurídico 18/11/2010 14:51
Senhoras e Senhores, calma lá! O Tiririca é um palhaço? sim ele é. É fato. O Ministério Público está trabalhando e muito bem. É um fato. Existe lei para quem? para todos. É fato. O Tiririca sabe ler e escrever? Para o Juiz eleitoral que julgou o processo, sim ele sabe, para o Ministério Público, não. É fato. A esposa foi quem redigiu a primeira declaração? É fato. O Tiririca mentiu para o Tribunal? sim mentiu. É fato. Se a lei é para todos - art. 5º da Constituição Federal, porque não poderá ser aplicada ao caso?, só porque o Tiririca é um palhaço que trabalha na TV? Falsidade ideológica é crime no Brasil. É fato. O Ministério Público deverá estar convencido de que o Palhaço Tiririca é um falsário, senão, não solicitaria perícias médicas e outras provas para seu livre convencimento.
Luiz Dário Rocha Advogado18/11/2010 15:12
São, deveras, simplorias boa parte das opiniões de colegas e outros profissionais qu emitiram suas opiniões. Entretanto, o que está ocorrendo no caso do Tiririca é a mesma coisa que iniciar o jogo com a bola na marca do penalti. Deixaram o candidato registrar sua candidatura para, injustamente, tentar eliminá-lo do cargo usando a atitude mais antidemocrática que conheço, impor uma injustiça em nome da justiça e da democracia. Ora, convenhamos, vamos ser mais justos e razoáveis. Eu posso imaginar o que o Dígno Promotor está fazendo com sua atuação nos demais processos nos quais é instado a se manifestar. É pura discriminação gratuita a um nordestino que deseja representar esta parcela da população brasileira que, democraticamente, votou nele. Agora querem afastá-lo usando o tapetão. Ainda bem, que o Meritíssimo Juiz do processo fez prevalescer o direito, a justiça e, acima de tudo, o bom senso.
AUGUSTO SHERTANY estudante18/11/2010 16:26
Quem é o palhaço? O Tiririca ou o Promotor? O fato é que em volta desse assunto está se formando um grande picadeiro. Será que vai pegar fogo??
FERNANDO WEISS escritor18/11/2010 17:05
O universo de um juiz de direito é restrito à sua comarca. No entanto, o universo de um deputado federal, de um senador, abarca um estado, e de um presidente, todo um país. Creio, pois, que se um juiz dentro de seu universo menor, deve possuir nível superior e reputação ilibada, como não se exigir tais qualidades para aqueles que guiarão os destinos da nação? Disto decorre este Congresso corrupto, salvo pouquíssimas exceções, com parlamentares eleitos, ainda que estejam respondendo a processos judiciais. Exija-se a formação superior e a reputação ilibada para cada candidato e nossa política melhorará infinitamente.
Fabio Santos Professor apaosentado18/11/2010 19:46
Tiririca vota e pode ser v otado e o foi com enorme quantidade de votos e que muitos doutos não conseguem tal. A Constituição Federal, tão desrespeitada nos ultimos tempos Diz: \\\" ninguem é obrigado a fazer prova conta si mesmo\\\" Fato consumado. è verdade que o Tiririca não é um douto ou um intelectual, tem rudimentos de leitura e escrita, suficiente para comprovar que não é analfabeto. Juruna foi deputado e sabia sua lingua indigena falada. Nenhum promotor questionou. Esse promotor deve ser contra os nordestinos que construiram São Paulo e Brasilia. Deve ser contra o Presidente Lula.
Celso Figueiredo Engenheiro eletricista aposentado18/11/2010 21:27
Antes político analfabeto do que político letrado que promove fraudes através de documentos para encher os fundos dos bolsos, como foi o exemplo da gangue do GOVERNO DE BRASÍLIA e demais MENSALÕES, e o povo fica a ver navios com a ausência do MP. A lei que obriga a ser alfabetizado já caducou há muito tempo. Estão fazendo um verdadeiro FEBEAPA - Festival de Besteiras que Assola o País querendo aparecer encima do Everardo Tiririca. Dia 17 dezembro está aí, veremos o Tiririca tomar posse com a presença de milhares de seus eleitores aplaudindo o verdadeiro representante nordestino de São Paulo. \\\"Um palhaço dando suas cambalhotas em homenagem aos invejosos\\\" RS, RS, RS, Rs, Rs, Rs........
Vagner Reis advogado18/11/2010 23:04
Com o devido respeito, ouso discordar de algumas opiniões aqui lançadas. Acredito ser um \\\" excesso de preciosismo, tentar cassar por vias tortas o mandato legitimamente conquistado, pelo voto democrático de mais de um milhão de pessoas. O problema pode ser resumido na ineficiência, na inoperancia e despreparo da Justiça Eleitoral, que não fez cumprir a Lei. Se fosse o caso, deveriam ter impugnado sua candidatura. Nessa altura do campeonato, soa ridículo,