MP Federal anula júri que absolveu militar acusado de matar jovens no Rio

Procurador da República apontou contradições nas respostas dos jurados e, em decisão rara, obteve da Justiça ordem para realização de novo julgamento

Fonte: Veja

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O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu anular o júri que absolveu o sargento do Exército Leandro Maia Bueno, um dos onze acusados da morte de três jovens moradores do Morro da Providência, em 2008. Bueno foi inocentado por um júri em 2012. No entanto, o procurador regional da República Rogério Nascimento argumentou, em recurso ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que a absolvição não se justifica.


A 2ª turma especializada do TRF2 acolheu o recurso por unanimidade. Nascimento detalhou três razões para convocação de novo júri: contradição entre as séries de quesitos (questões do juiz para os jurados darem conclusões); contradição na última série de quesitos (uma para cada morte); e a decisão contrária aos autos, que provam o dolo eventual na conduta do réu. Bueno, agora, será julgado novamente por outros jurados.


Apesar de os três homicídios terem sido cometidos em circunstâncias e modos iguais, o conselho de sentença respondeu de forma diferente para cada um deles. “A anulação do primeiro julgamento restabelece a esperança de se fazer justiça à memória dos três rapazes cruelmente entregues à morte por pessoas que deveriam cuidar da paz e da segurança de todos nós", afirma o procurador, em nota divulgada pela Procuradoria Regional da República no Rio.

Palavras-chave: direito penal homicídio anulação de júri

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