Detento fugiu após conseguir direito de passar dia fora da cadeia. Para promotores, juiz não poderia levar em conta apenas comportamento.

O Ministério Público do Rio entrou com um recurso, nesta quarta-feira (16), contra a decisão do juiz Carlos Borges, da Vara de Execuções Penais (VEP), que concedeu a liberdade ao traficante Alexandre Mendes da Silva, conhecido como Polegar, foragido desde a meia-noite de segunda(14).

O preso que, segundo a polícia, é suspeito de chefiar o tráfico de drogas do Morro da Mangueira, na Zona Norte, conseguiu o direito de deixar a cadeira durante o dia, depois de cumprir um sexto da pena. O presidiário deveria retornar às 22h, mas ele não apareceu.

Para os promotores responsáveis pelo caso, o magistrado não poderia levar em conta apenas o bom comportamento do preso na cadeia. O juiz Carlos Borges não quis comentar o caso.

De acordo com o parecer dos promotores, ?era notório e inquestionável o envolvimento do apenado (Polegar) com o tráfico de drogas?. O Ministério Público também citou um relatório da Secretaria de Segurança em que ?Alexandre Mendes da Silva ocupa uma posição de destaque em uma facção criminosa, em que seria um dos chefes.?

Ainda segundo o parecer, Polegar já foi pronunciado por quatro homicídios praticados no interior do presídio de Bangu, casos que ainda não foram julgados, e que ?o pedido de liberdade deve ser negado, porque, mesmo sem punições disciplinares nos últimos 12 meses, o apenado (Polegar) mantém íntima ligação com o crime organizado.?

Polegar cumpria pena por tráfico desde 2002.

Lei de execuções penais

Os promotores também citaram a lei de execuções penais. De acordo com o artigo 114, ?o preso somente poderá ingressar no regime aberto, se estiver trabalhando ou comprovar a possibilidade de fazê-lo imediatamente, e apresentar pelos seus antecedentes, ou pelo resultado dos exames a que for submetido, indícios de que irá ajustar-se, com autodisciplina e senso de responsabilidade.?

Polegar, segundo o MP, não cumpria nenhuma das duas exigências. Além do secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Antônio Carlos Amorim, também criticou a decisão.

?O poder judiciário, o Ministério Público, e a Secretaria nós temos que obedecer isso, nós não concordamos com o que foi feito hoje", disse Beltrame.

Mandado de prisão preventiva

No mesmo dia em que o MP entrou com um recurso, o juiz Carlos Borges, da Vara de Execuções Penais, que concedeu o regime aberto ao traficante Alexander Mendes da Silva, expediu nesta quarta-feira (16) um mandado de prisão preventiva contra o detento. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça do Rio, a decisão ocorreu dois dias após o preso não retornar à cadeia.

O presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Zveiter, disse que não há qualquer ilegalidade na decisão da Vara de Execuções. Segundo o ele, as informações no processo do preso apontavam para a concessão do benefício.

"O juiz tinha obrigação legal, com base na lei, para deferir. O juiz tem que se ater ao que há no processo. Todos os elementos estavam dizendo que o preso tem bom comportamento. Para o réu ficar encarcerado tem que haver elementos novos produzidos pelo Ministério Público ou pela Polícia e, só assim, poderíamos mantê-lo preso", afirmou o desembargador Luiz Zveiter.

Governo do Rio reforça buscas por traficante

Na terça-feira (15), o governador Sérgio Cabral anunciou que vai pedir à polícia que reforçe as ações para caputar Polegar. ?Já colocamos todos os aparatos de segurança atrás dele. Esse episódio serve para, mais uma vez, fazermos uma reflexão sobre a legislação condescendente com assassinos e bandidos de toda a espécie", acredita o governador.

"Conto, como tenho sempre contado, com a grande parceria do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Zveiter, que tem sido um grande aliado na luta contra o tráfico de drogas.?, diz Cabral.