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Sábado, 25 de Novembro de 2017
ISSN 1980-4288

Ministro Ricardo Lewandowski afirma que Impeachment de Dilma foi 'tropeço da democracia'

A declaração foi registrada pela revista "Carta Capital", que publicou uma gravação de trechos de uma aula que Lewandowski ministrou na Faculdade de Direito da USP, da qual é professor titular.

Fonte: Folha de S.Paulo

Comentários: (1)


Ministro Ricardo Lewandowski. Reprodução: fotospublicas.com

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski afirmou que o impeachment de Dilma Rousseff foi um "tropeço na democracia" do Brasil.


A declaração foi registrada pela revista "Carta Capital", que publicou uma gravação de trechos de uma aula que Lewandowski ministrou na Faculdade de Direito da USP, da qual é professor titular.


O ministro, que presidiu o julgamento da ex-presidente no Senado, fazia considerações sobre a participação popular na democracia brasileira quando passou a falar sobre a deposição da petista.


"[Esse impeachment] encerra novamente um ciclo daqueles aos quais eu me referi. A cada 25, 30 anos, no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia", afirmou.


O ministro disse que o modelo do presidencialismo de coalizão, com a existência de vários partidos políticos –hoje, são 35 registrados no Tribunal Superior Eleitoral– culminou no processo que cassou a petista.


"O presidencialismo de coalizão saiu disso [da falta de participação popular], com grande número de partidos políticos, até por erro do Supremo, que acabou com a cláusula de barreira, e deu no que deu", afirmou.


Ao fim do julgamento da petista, Lewandowski tomou a decisão de permitir o "fatiamento" da votação. Assim, o Senado pôde manter os direitos políticos de Dilma, mesma retirando-a do governo.


A decisão é contestada, no STF, por partidos políticos de oposição ao PT.


MEDIDA PROVISÓRIA


Lewandowski também criticou a reforma curricular do Ensino Médio, que foi feita através de medida provisória editada pelo governo de Michel Temer (PMDB) na última quinta-feira (22).


"Alguns inominados, fechados lá no gabinete, que resolveram: 'vamos tirar educação física, artes, isso e aquilo'. Não se consultou a população", afirmou.


O STF recebeu, na terça-feira (27), um mandado de segurança que pede a suspensão da medida.


No início do trecho gravado, que dura pouco mais de dois minutos, Lewandowski defende que o governo realize maior número de plebiscitos e referendos.


Ele defendeu que todas as leis importantes devem ser submetidas a consultas populares antes de entrarem em vigor, citando o caso do desarmamento –tema de referendo de abrangência nacional em 2005– como exemplo.


"Entre nós, a participação popular é muito limitada", afirmou. "Raramente houve plebiscito ou referendo."

Palavras-chave: Impeachment Dilma Rousseff STF Ricardo Lewandowski Tropeço Democracia

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1 Comentários

dimitry ushakov fotogfrila e ex tradutor29/09/2016 18:28 Responder

comento..... como eleitor, no brasil desde 1948, afirmo que é possível corrigir erros basta anular processos, impeachment da dilma, e outros (não anularam o processo do caso Carandiru?) eu era para ser advogado, mas desisti do projeto) preciso admitir que na área jurídica há influencia excessiva da politica dimitryushakov0@gmail.com