O ministro Franciulli Netto, presidente da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, participa, no próximo dia 29, do 1º Simpósio Nacional de Estudos Tributários de Americana (SP). O evento, promovido pelo UNISAL ? Centro Universitário Salesiano de São Paulo, unidade de Americana, pela ABDT ? Academia Brasileira de Direito Tributário e pela 48ª Subsecção de Americana da Ordem dos Advogados do Brasil , Secção de São Paulo (OAB-SP), começa dia 28.

Durante dois dias, tributaristas de todo o Brasil estarão discutindo temas atuais e emergenciais em matéria tributária mediante a realização de debates sobre os aspectos mais relevantes da Emenda Constitucional nº 42 (que altera o sistema tributário nacional), bem como a respeito de inovações trazidas pela legislação recentemente editada, a exemplo da Lei Complementar nº 116/03 (que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos municípios e do Distrito Federal).

O tema central do simpósio é "Atualidades Tributárias Pós-Reforma" e, segundo seus organizadores, justifica-se sua realização pela atualidade dessas mudanças introduzidas no Sistema Tributário Nacional, fato que impõe a necessidade de formulação de novas conclusões sobre esses mesmos temas.

O evento ocorre no anfiteatro São João Bosco, campus Dom Bosco, do UNISAL ? Centro Universitário Salesiano de São Paulo, unidade de Americana. Mais informações sobre o evento e sua programação podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.am.unisal.br/graduacao/dir/eventos.asp.

Regina Célia Amaral