Marisa Leticia Lula da Silva e Fábio Luis Lula da Silva, esposa e filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informaram que ficarão em silêncio no depoimento à Polícia Federal (PF). Ambos foram intimados a prestar esclarecimentos no inquérito que apura a propriedade de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.

A força-tarefa da Operação Lava Jato suspeita que a propriedade seja do ex-presidente e que tenha sido omitida nas declarações de renda. Por outro lado, Lula afirma que ele e a família frequentam o espaço na condição de amigos dos proprietários – os sócio de Fábio Luis Lula da Silva, Jonas Leite Suassuna Filho e Fernando Bittar.

A Polícia Federal caracterizou a decisão como "lamentável". "Apesar de sempre terem alegado estarem a disposição das autoridades para o esclarecimento dos fatos quando intimados, buscam evitar o comparecimento, notadamente diante de tantos fatos a serem esclarecidos", diz o delegado Marcio Anselmo.

Na petição, a defesa de Marisa disse que, “tendo em vista o grande estardalhaço realizado pela imprensa a respeito dos fatos apurados”, a cliente pretende usar o direito constitucional de permanecer em silêncio. Os advogados dizem que, por essa razão, o deslocamento de Marisa a Curitiba, ou outro local, “se mostra inútil”.

A defesa voltou a afirmar que Marisa não é proprietária do imóvel investigado e que não tem conhecimento ou participação da utilização de recursos de origem ilícita relacionados ao sítio de Atibaia.

Assinada na quarta (10), a petição foi protocolada no processo eletrônico da Justiça Federal nesta sexta-feira (12).

Também por meio de petição, os advogados de Fábio Luis Lula da Silva informaram que ele, assim como a mãe Marisa, vai se valer do direito constitucional de permanecer em silêncio.

Além de familiares de Lula, o pecuarista José Carlos Bumlai e os sócios de Fabio Luis Lula também foram intimados para prestar esclarecimentos sobre o sítio.

A defesa de Marisa Letícia e de Fábio Luis Lula da Silva ainda informou que, se ainda assim, o delegado federal Marcio Adriano Anselmo pretender ouvi-los, a situação "incide no caso concreto a proibição legal estabelecida no artigo 206, do Código de Processo Penal".

Conforme o artigo, a testemunha não pode se dispensar da obrigação de depor. Porém, ascendente ou descendente, como cônjuge e filho, podem se recusar a prestar depoimento.

Na petição assinada pelos advogados de Fábio Luis Lula da Silva, eles também negam o fato de o cliente ser o dono do sítio de Atibaia e reafirmam que o filho de Lula não tem conhecimento ou participação da utilização de recursos de origem ilícita relacionados ao sítio de Atibaia.

Laudo descritivo

Também nesta sexta-feira foi anexado um laudo da Polícia Federal com informações sobre as áreas nativa e construída do local.

O sítio é formado por dois terrenos. De acordo com a perícia, a compra ocorreu em agosto e outubro de 2010 no valor de R$ 1,5 milhão, sendo que foi pago por um dos terrenos R$ 500 mil e R$ 1 milhão pelo outro.  O laudo diz que “os peritos consideraram factível o preço negociado de R$ 1,5 milhão”.

Os técnicos consideram que o valor está no intervalo de confiança de R$ 1.106.611,08 a R$ 1.732.787,46. Eles mencionam que a avaliação parte do pressuposto da intenção de venda e que é possível que o imóvel tenha sido negociado com valor acima da média de mercado porque o antigo proprietário não tinha interesse em se desfazer da propriedade.

“Nessa situação, é possível que o imóvel tenha sido negociado com valor acima da média do mercado, de forma a angariar o interesse do seu antigo proprietário para a venda”, diz trecho do laudo.

O laudo ainda aponta que a parte do sítio que está no nome de Fernando Bittar foi registrada por um valor cerca de R$ 655 mil abaixo da avaliação de mercado. Já a outra parte, correspondente ao que está no nome de Jonas Leite Suassuna Filho, foi registrada por um valor aproximado de R$ 655 mil acima da avaliação de mercado, conforme o laudo assinado por três peritos criminais federais.