A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de dois réus por roubo seguido de morte em Barueri. Ambos deverão cumprir 29 anos e dois meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Consta nos autos que, no dia dos fatos, os acusados entraram numa padaria da região e, portando pelo menos uma arma, roubaram a quantia de R$ 1,2 mil do caixa. Ao fugirem, foram perseguidos pelo dono do estabelecimento e sua sobrinha, que trabalhava no local. Para garantir o proveito e a impunidade do roubo, um dos assaltantes atirou contra dois, resultando na hospitalização da funcionária por 60 dias e na morte do proprietário dois dias após o ocorrido.

Para o desembargador Alberto Anderson Filho, relator da apelação, as autorias dos réus foram devidamente comprovadas, não havendo que se falar em insuficiência probatória. “Rigoroso, pois, manter as condenações dos réus”, afirmou. O magistrado, no estabelecimento das penas, considerou, entre outros fatores, a idade da vítima assassinada, “pois contava com somente 41 anos de idade e possuía, a princípio, uma vida toda pela frente”, e as diversas intervenções cirúrgicas a que teve que se submeter a vítima sobrevivente.

O julgamento teve a participação dos desembargadores Freitas Filho e Reinaldo Cintra. A decisão foi unânime.

Apelação no 0004702-28.2013.8.26.0068