A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de três homens acusados de abordar e matar um casal na Comarca de Mairinque. Pelos crimes de latrocínio e estupro, um deles foi condenado a 44 anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado, e os outros dois cumprirão, cada um, 32 anos e oito meses de reclusão, também em regime inicial fechado.

Consta dos autos que os três réus abordaram o casal que estava dentro de um automóvel estacionado às margens de uma rodovia.  Os acusados mandaram as vítimas descerem do carro, roubaram seus pertences e estupraram a mulher. Em seguida se dirigiram aos arredores de uma represa e executaram o casal. No banco de trás do carro haviam duas crianças, filhas do casal, que foram deixadas em frente a uma casa.

O relator da apelação, desembargador Zorzi Rocha, não deu provimento aos recursos da defesa e do Ministério Público e manteve a sentença de 1º grau. A promotoria buscava o reconhecimento do concurso formal impróprio entre os crimes de latrocínio, para aumento das penas, mas, segundo o magistrado, “mesmo em se tratando de um caso escabroso, horrendo, abjeto, passível de sancionamento o mais severo possível”, não houve desígnios autônomos e independentes, “já que os réus queriam atingir as duas vítimas de forma global para a subtração dos bens”.

Participaram do julgamento os desembargadores Ricardo Tucunduva e Machado de Andrade. A votação foi unânime

Processo n° 3002783-19.2013.8.26.0337