Maioria dos ministros do STF é a favor de pena alternativa para traficantes

A maioria dos ministros do STF se mostrou favorável à possibilidade de os traficantes de drogas cumprirem penas alternativas, em vez de ficarem presos.

Fonte: Agência Brasil

Comentários: (28)




Brasília - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se mostrou hoje (26) favorável à possibilidade de os traficantes de drogas cumprirem penas alternativas, em vez de ficarem presos. Cinco dos nove ministros que participaram da sessão desta tarde votaram a favor da substituição da pena, ao julgar um habeas corpus sobre o tema.


Ao julgar um caso que chegou à Corte, os ministros analisaram a constitucionalidade da nova Lei de Drogas, de 1996, que proíbe a concessão de penas alternativas para traficantes. Cinco ministros foram contra o texto, citando um dispositivo constitucional que afirma que as penas devem ser analisadas caso a caso pelos juízes.


O relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, votou a favor da individualização da pena. “Ninguém melhor que o juiz da causa para saber qual o tipo de reprimenda é suficiente para castigar e recuperar socialmente o apenado”, defendeu ele, lembrando ainda que é possível conciliar justiça material e segurança jurídica. Sua tese foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Antonio Dias Toffoli.


O ministro Joaquim Barbosa discordou da argumentação dos cinco colegas, lembrando que a Constituição trata o tráfico de drogas como crime inafiançável. “A substituição da pena não é cabível em qualquer crime. O juiz, em vários casos, é impedido de substituir a pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos”, disse Barbosa, seguido por Marco Aurélio Mello, Carmen Lúcia e Ellen Gracie.


O julgamento foi interrompido porque é preciso ter pelo menos seis votos favoráveis ou contrários para analisar a constitucionalidade de uma lei. Com a ausência do ministro Celso de Mello e a vaga com a aposentadoria de Eros Grau, o quórum mínimo não foi atingido. Com a expectativa de nomeação do novo ministro para depois das eleições, o julgamento do caso deverá ficar para o início de 2010.


Enquanto isso, no caso discutido durante a sessão, os ministros decidiram soltar Alexandro Mariano da Silva, preso em flagrante em junho de 2007 com 13,4 gramas de cocaína e crack em Porto Alegre. Condenado a quase dois anos de prisão em regime inicialmente fechado, ele recorreu, sem sucesso, ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Palavras-chave: Traficantes Drogas Ministros Pena

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28 Comentários

antonio ricardo garlet estagiario de direito recém formado27/08/2010 23:14 Responder

eu trabalho na area criminal por necessidade e sou contra traficantes cumprirem pena alternativa, eles tem que ficar preso no regime integralmente fechado, o legislador que fez esta redutora do

JAIRO MORAES policial civil 27/01/2011 3:04

pois, caros amigos, sou policial civil e academico de direito, entao acho que o reu em se tratando de primariedade, tem o direito a uma chance, afinal se olhar- mos hoje nosso sistema carcerario, 70% de quem esta preso, sao pessoas pobres e que foram presas em flagrante delito com pouca quantidade de droga, na verdade nossas cadeias sao hoje escolas do crime, poruqe se analizar-mos um cidadao que furta uma bicicleta incorre num crime de furto qualificado, podendo ficar ate 8 anos na cadeia, e um colarinho branco que senega milhoes, nunca sera preso.

LAURO MATOS Delegado de Polícia27/08/2010 23:15 Responder

Só faltava esta...já perderam o controle da droga no Brasil, agora querem \\\"facilitar\\\" para os traficantes. Assim até eu vou querer participar - dinheiro fácil e não dá cadeia. QUE PAÍS É ESTE ?

Hélio Ramunno Aluno Graduação em |Direito28/08/2010 0:44 Responder

Melhor que facilitar dessa forma, seria a liberação ou utlização em locais apropriados como na holanda. vender em locais pre estabelecidos, taxar como o cigarro ou as bebidas alcoolicas, criar mais impostos o que faria os governantes mais felizes, \\\" vamos ver se os traficantes como os bicheiros aprovariam esses termos\\\", e através dessa legalização não exiatiria mais trafico nem traficante nós poderiamos produzir até exportar criar mais empregos, etc etc etc talves algum candidato levantaria essa bandeira como de seu governo . que tal ministros.

Helio Ramunno Aluno Garduação em Direito28/08/2010 0:48 Responder

Melhor que facilitar dessa forma, seria a liberação ou utlização em locais apropriados como na holanda. vender em locais pre estabelecidos, taxar como o cigarro ou as bebidas alcoolicas, criar mais impostos o que faria os governantes mais felizes, \\\" vamos ver se os traficantes como os bicheiros aprovariam esses termos\\\", e através dessa legalização não exiatiria mais trafico nem traficante nós poderiamos produzir até exportar criar mais empregos, etc etc etc talves algum candidato levantaria essa bandeira como plano de seu governo . Que tal ministros?

Marcos Paulo Brasileiro28/08/2010 9:32 Responder

ALGUM DEPUTADO OU SENADOR PODERIA CRIAR UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO UMA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS CRIMINOSOS!

Ismael sua profissão28/08/2010 9:47 Responder

Trocando em miúdos: \\\"ÔÔ traficante\\\", pode comercializar droga a vontade que se o processo chegar aqui no STF, (última instância) e se você estiver preso, a gente dá um jeito de lhe soltar e você só vai pagar a pena com \\\"cestas básicas\\\", pintar muro de escola, hospital, e etc. FICA TRANQUILO VIU??!!

João dos Santos Gonçalves de Brito Advogado militante na área crimina, trabalhista e tributária. Télologo de gormação academica, Pedag28/08/2010 10:46 Responder

Entendo que a questão é complexa, pois involve muitos interesses, vejo também ser uma questão de saúde pública; olhando por um universo maior, deveria o Brasil criar coragem e legalizar o comercio de produtos intorpecentes \\\"drogas\\\", arrecardar impostos, criar mecanismo de saúde pública para tratamento, assistencia e recuperação de viciados. Brasil ! vamos criar mecanismo para sesolver o probelama, sem gurrea e sem prisões e sem demais delongas.

Alonso José de Almeida Júnior Advogado28/08/2010 14:26 Responder

O que os Ministros do STF estão pensando? Ao que parece, o mesmo tratamento dado aos crimes do colarinho branco será dado agora aos traficantes. Exatamento as duas maiores pragas da sociedade, responsáveis na ponta dos problemas sociais pelas maiores desgraças do país que são a probreza causada pela corrupção e a destruição de pessoas, famílias e sociedades inteiras pelas drogas. Trafico de droga tem que ser tratado como crime hidiondo, caso contrário, estartemos incentivando a prática do contrabando pois além de ficar solto, o desgraçado ainda fatura muito dinheiro, capaz de comprar qualquer pessoa, qualquer sociedade e também, qualquer sentença.

FERNANDO WEISS advogado28/08/2010 15:55 Responder

Dizem que os traficantes principais moram na Vieira Souto, por exemplo, e que várias autoridades fazem parte do esquema. Com esta do STF, acabo acreditando que sim. Aos 9 anos de idade, o pé de chinelo traficante está armado até os dentes. Se matam entre eles e matam os de fora. Depois, vem a Justiça, e tais crimes, tidos como ediondos, serão compensados com serviços à comunidade, isto é, mandido vagabundo solto, para continuar a delinquir. Isto só poderia estar acontecendo no pais do Lula e da Dilma Guerrilheira. Creio mesmo, que estã todos comprados, inclusive as Forças Armadas que não querem nada com nada, a não ser aumento de seus vencimentos. Acredito que estes mal intencionados deveriam estar presos, cumprindo penas severas, com os traficantes e demais criminosos. Viva o Brasil, viva a anarquia.

FERNANDO WEISS advogado28/08/2010 16:13 Responder

Eu não creio que o Brasil vá para frente com este populismo exacerbado do PT e compra das autoridades. O lugar melhor para todos eles seria em Cuba. Fiquem por lá, até morrerem, seus conspurcadores da pátria!

Rosi policial28/08/2010 18:07 Responder

É lamentável e vergonhosa essa visão do STF. E prá ficar melhor, só falta eles dizerem que as penas alternativas serão cumpridas em creches, asilos e penitenciárias. Daí, não vai faltar muita coisa prá jogar o país no lixo! Estão comparando crimonosos de alto potencial de destruição social com um simples cidadão que comete uma contravenção. Aí, o circo vai pegar fogo de verdade. Isso é muita palhaçada! \\\"Vou me embora prá Pasárgada...\\\"

BISPO academico de DIREITO28/08/2010 19:44 Responder

ONDE CHEGAMOS, É O FIM, SERÁ QUE ELES VÃO FAZER UMA LEI PARA CONDENAR TRABALHADOR, É A INVERSÃO DAS COISAS, TRABALHADOR PRESO E BANDIDO SOLTO, COMO DIZIA O POETA VIROU BRASIL.

WAGNER POLICIAL MILITAR28/08/2010 20:18 Responder

EM PRIMEIRO LUGAR NÃO É O SUPREMO QUE PENSA DESSA FORMA TEMOS QUE RESSALTAR ISSO, E SIM ALGUNS DOS QUE O COMPÕEM,E QUE NÃO É DE SE ADMIRAR QUE ENTRE OS QUE SÃO A FAVOR DE PENAS ALTERNATIVAS PARA TRAFICANTES ESTEJA O ILUSTRÍSSIMO MINISTRO GILMAR MENDES QUE TAMBÉM CONCEDEU HABEAS CORPUS PARA CELSO PITA ,E O BANQUEIRO CARLOS DANTAS E QUE TAMBEM CONCEDEU LIMINAR PARA EUGÊNIO RABELO SE CANDIDATAR MESMO TENDO ONZE CONDENAÇÔES NO TRE -CE.É INADMISSÍVEL QUE O ESSES MINISTROS QUEIRAM DEIXAR EM PÉ DE IGUALDADEO AVIÃO(AQUELE QUE ENTREGA A DROGA) E O GRANDE TRAFICANTE!DE VEZ EM QUANDO O MINISTROS FAZEM UM GOLASSO MAS DESTA VEZ PASSOU FOI LONGE DA TRAVE!!!PRA FINALIZAR QUERO DEIXAR A SEGUINTE PERGUNTA PARA VOCÊS!!!SERÁ QUE SE ALGUM DOS MINISTROS QUE SÃO A FAVOR DE PENAS ALTERNATIVAS PARA TRAFICANTES TIVESSE UM DE SEUS FILHOS TRAGADOS PELAS DROGAS E TIVESSE O TRAFICANTE QUE DEU DROGA PARA SEU FILHO NA SUA FRENTE O QUE ELE FARIA???EIS A QUESTÂO!!!EU AGUARDAREI A RESPOSTA DE VOCÊS!!!

JOAO NOVAIS SEVIDOR PÚBLICO ESTADUAL28/08/2010 20:58 Responder

Srs. temos que nos lembrar da tênue diferença, se é que ah, entre grandes traficantes e pequenos distribuidores, olha só a cadeia como funciona: traficante internacional>médio distribuidor>pequeno distribuidor> e no final>Usuário viciado dependente este por incrível que pareça é o>micro-traficante, estes últimos é quem faz a entrega a domicilio, direto ao consumidor, estes últimos que muitas vezes passam como, usuário viciado dependente. È isto ganhou volume quantitativo, depois da descriminalização - pró usuário pela lei ?antidroga? nº-11.343/2006, artigos: 27,28,29,30 e 31, da referida lei, para o \\\"tal usuário de drogas viciado ou dependente químico\\\", o que é lamentável. Pois que, a nosso ver, são na verdade verdadeiros traficantes-receptadores, de drogas, confesso que a nosso ver, ?pairam? grade duvidas, quanto os defensores da legalização das drogas, taxar como outras mercadorias, (cobrar imposto) e liberar, dar penas alternativas (cesta básica, prestação de serviços etc. ), progressão de regime, livramento condicional, responder processo em liberdade, essas aberrações todas e etc.etc. tudo em benefici AOS TRFICANTES sejam de que nívelfor. Só beneficiando a estes destruidor de vidas e famílias, pró cidadão de bem só serviço, baixo salários e mais impostos ...!, ?Se já não bastassem as drogas já existentes, dadas como ?licitas ou legalizadas?. Estas por si só quantos transtornos já tem causado as famílias? Trafico de drogas É CRIME HEDIONDO, é pena de reclusão, é trancafiar na penitenciária, é isolar, é limpar do meio da sociedade, é não merecedor de misericórdia, é aplicar pena máxima, dadas pelas leis já existentes, que a nosso ver são brandas demais, por todo mal que esse ?câncer? (trafico), causa a sociedade, as consideradas famílias de bem. Confesso é de dar dó, das pessoas que defendem tais idéias ou projetos de liberação das drogas, parece não ter família ou não gostar de ninguém, ou vive alienado a quase tudo, ou não conhecendo a realidade de onde vivemos, ou vivendo numa redoma de ignorância e do desconhecimento, do abordado tema, ou do egoísmo, ou da falta de sensatez, ou ainda num alto nível que nem o que existe dentro do seu círculo de vida conhece, ou cercada pela mediocridade e avareza. OU TUDO ISTO. Daí é que vem a função do Judiciário do Ministério Público, em analisar melhor, antes de proferir uma decisão, sentença. STJ- STF ACORDAM PRA REALIDADE- abandonem a parte política o comodismo e trabalhe com a razão, no que depender de suas decisões, sejam coerentes, visitem escolas faculdades veja a realidade, do nosso BRASIL. Nossas familias estão destruidas por foça das drogas, permeadas em todos os níveis da sociedade, ainda querem abrandar mais as leis? con todo respeito. Nossas escusas se houve ofensa a qualquer que seja. Obr.

robert policial federal28/08/2010 23:48 Responder

Talvez os Juízes, Ministros, no ar refrigerado dos seus gabinetes, na distância imparcial de suas decisões, no alto de sua ignorância do que acontece no mundo real, prolatem decisões deste viés. O tráfico de drogas é equiparado a crime hediondo, não por outra razão, senão pelo inegável potencial de produzir graves lesões no meio social. Elencar tais lesões seria redundante e enfadonho. Apenas para ilustrar a minha fala, depois de alguns anos de combate ao tráfico, percebo que é mais difícil deixar de traficar a deixar o vício. Ora, decisões como esta fortalece, robustece a sensação de que vale a pena delinquir. Locupletar-se a custa da saúde e da vida de viciados e suas famílias, que sofrem tanto ou mais do que estes. É só perguntar a uma mãe ou um pai de viciado. É só perguntar a quem está envolvido em um combate que os tiros são de armas de guerra, a quem perdeu um ente querido por uma bala perdida, ou seja, um inocente. Registre-se, cada porção comprada, é uma munição adquirida, é um fuzil nas mãos de bandidos irresponsáveis. Aquele traficante que hoje é considerado pequeno, amanhã poderá ser um barão da droga. Exatamente porque proporcionamos a possibilidade para tal, quando o deixamos em liberdade. E não se diga que o presídio é a Universidade do crime e quando este traficante ao sair estará graduado. Não se pode consertar um erro com outro. É necessário uma reformulação no Sistema Prisional. Isto requer recursos, não aparece, não dá voto, por isso não é prioridade para as autoridades. O Judiciário não pode tentar resolver um problema que é de gestão pública, prioritariamente do executivo, mantendo traficantes, homicidas, corruptos, assaltantes, soltos. Protegidos por um \\\"salvo-conduto\\\" chancelado por exatamente quem deveria aplicar o direito ao caso concreto. Trazer ao mundo dos fatos a força da lei, para aqueles que desafiam dia-a-dia a ordem estabelecida, condição essencial para manutenção de uma vida harmônica para todos. Reflitam Senhores Ministros. A individualização da pena não é razão para pena alternativa pra traficante, quando a lei, a Carta da República, assim não entendem. Por aqui vou tentando fazer minha parte, em que pese decisões como esta.

Ana/ Advogada e pedagoga advogada e pedagoga 29/08/2010 13:45

Sou advogada há 10 anos. Embora atue também na seara criminal, jamais advoguei para traficantes (não importa se pequeno ou grande) é a mesma coisa. Este foi um princípio que tracei desde os bancos acadêmicos. Fiquei envergonhada, com o posicionamento dos \\\"Nobres Ministros\\\", no mínimo ALGO DE PODRE acontece. O vício é um problema de saúde pública. O responsável por esse problema é o traficante que deve ser eivado do meio social. Não é possível tratar o viciado-doente deixando seus algozes livres e, quem sabe algum dia prestando serviços comunitários em clinicas para reabilitação de dependentes químicos. STF POR ONDE ANDA A HONRA?

Antonio Luiz Nogueira advogado29/08/2010 12:24 Responder

Cada um tem sua opinião acerca do tráfico de drogas e nenhuma é necessariamente correta no prisma social, senão vejamos: legalização com pagamento de imposto por exemplo 92% de despesas. Liberar o uso e a venda. O governo partindo desse principio, gostaria de saber se alguem teria coragem de enfrentar essa carga tributária. Por outro lado, a justiça muita das vezes prende apenas o traficantezinho enquanto que o tranficantezão fica solto brincando e esnobando na cara da Justiça Pública. Portanto, creio eu apesar de ser contra, deveria se pensar mais no lado bom da coisa, ou seja, taxa em níveis altas para ver se haverá continuidade dessa pratica. Duvido.

Ana Maria advogada e pedagoga29/08/2010 13:50 Responder

Sou advogada há 10 anos. Embora atue também na seara criminal, jamais advoguei para traficantes (não importa se pequeno ou grande) é a mesma coisa. Este foi um princípio que tracei desde os bancos acadêmicos. Fiquei envergonhada, com o posicionamento dos \\\"Nobres Ministros\\\", no mínimo ALGO DE PODRE acontece. O vício é um problema de saúde pública. O responsável por esse problema é o traficante que deve ser eivado do meio social. Não é possível tratar o viciado-doente deixando seus algozes livres e, quem sabe algum dia prestando serviços comunitários em clinicas para reabilitação de dependentes químicos. STF POR ONDE ANDA A HONRA?

Leonardo de Araujo Costa Economista29/08/2010 15:42 Responder

Que país é esse! Considerando todas as porcariadas que o PORCÃO CHEFE MAIOR fez, qualquer coisa é qualquer coisa, já perdemos a capacidade de nos espantar! Este é o Brasil do Lulla, Republiqueta das Bananas Podres. Tá tudo dominado!!!!!!!!!!!!!!!

JAILTON AMBROZIO DA SILVA ADVOGADO29/08/2010 16:50 Responder

Fico aqui pensando cá com meu botões: aonde este País vai parar. Eu jamais faria apologia do crime ou de fato criminoso, mas as autoridades judiciárias da mais Alta Corte de Justiça, me parece, estão fazendo. Não quero crer que a matéria acima seja verdadeira, mas se o for, estamos, nós trabalhadores; donos de casa; educadores de nossos filhos, completamente perdidos. Dar essa colher de chá para bandidos...Só podem fazê-lo quem tem parentes bandidos. Estou decepsionado com esse posicionamento do Judiciário. Não posso crer que isso seja verdade

Adriana advogada29/08/2010 17:28 Responder

A individualização da pena neste caso tem duas vertentes, uma é que a análise do apenado ficaria a cargo do juiz da causa e esse nem sempre consegue julgar como deve, até porque infelizmente existe o jogo de interese até no judiciário. Mas, gostaria de relatar um caso em que trabalhei logo no inicio de minha carreira. Um rapaz foi pego traficando pequena quantidade de droga e ao tempo não hávia progressão de regime, pois, bem esse rapaz foi condenado em 1 instância e na 2 instância o desembargador acabou aplicando a\\\" individualização da pena\\\" e reduziu sua condenação em um ano e determinou regime semi - aberto. final da história um dia vi o mesmo rapaz trabalhado honestamente em uma empresa de obras .Então o desembargador julgou corrento em sua analise do caso. A outra vertente é que ,concordo com todo os comentários , mas devemos analisar a coisa com parcimónia . para concluir , acho também que se não tivermos usuários não teremos traficantes, as pessoas estão muito distantes de Deus , estão mais intolerantes e o nosso brasil esta tomando um rumo muito perigoso. É necessário que olhemos para os nossos usuários com mais carinho e pesamos proteção de Deus para essas pessoas´, pois, sem oração e caridade estaremos perdidos por uma eternidade. obrigada.

Helder Ximenes advogado criminalista - Doutorando29/08/2010 22:09 Responder

Eu acho magnânima a idéia de inovações no direito penal. É lindo ver que os honoráveis Ministros tem uma idéia aberta sobre o cumprimento de pena restrirtiva de liberdade. Traficante ou não, o ser humano deve ser olhado com o olhar benevolente. O mesmo olhar que protege a liberdade de expressão, que é contrário à prisão arbitrária, que fecunda o apreço aoa princípios constitucionais, em especial ao da presunção de inocência, não esquecendo o pacto de San José da Costa Rica e nem as Declarações Universais dos Direitos Humanos. Temos que ser mais diretos e msnos hipócritas sobre a pena e prisão. O que é que ela resolve? Não sejamos pequenos em pensar mediocremente em \\\"então vamos fechar as cadeias\\\", isso não resolve. O problema é bem mais profundo. E somente quem tem conhecimento de causa e experiência profunda na matéria pode expressar, com validade convincente, o seu pensamento. Convolo os nobres colegas e dirimir a problemática no ponto d evista de que até em que ponto se manter preso um traficante de pequenas quantidade resove o problema das drogas. Isso sem pensar porque há procura por essa droga. Será que drogas é um problema policial ou social? Enfim, seria muito bom escutar como cada um resolveria a questão, antes de crucificar nossos ministros. Vamos ver o que vocês são capazes de oferecer para a nossa sociedade.

Everton Empresário e advogado30/08/2010 0:30 Responder

Esta é a Justiça brasileira. Dá um passo para frente e quinze para trás... É brincadeira...

Luiz Carlos A Augusto sua profissão30/08/2010 10:05 Responder

Já que as drogas sempre irão existir , nunca em tempo algum conseguiremos acabar com ela e com os traficantes , mesmo impondo pena de morte como existe em alguns paises , e aqui no Brasil só prendem pequeno traficante .. Então eu acho que deveríam legaliza-las , taxar uma enorme carga tributária sobre elas ... assim os impostos recebidos seriam destinados para campanhas de educativas e pevensão do uso e o custeamento do tratamento para os viciados ....

JORGE ANTUNES Servidor Público31/08/2010 15:20 Responder

Traficante é uma praga que deve ser exterminada da sociedade...

Angela Advogada02/09/2010 15:48 Responder

Em primeiro lugar não é só o supremo que pensa dessa forma e muitas outras pessoas que militam na área penal, temos que ressaltar isso, que é de se admirar que entre os que são a favor de penas alternativas para traficantes esteja o ilustríssimo MINISTRO GILMAR MENDES e outros nobres julgadores . Saibam que os traficantes raramente são presos e sim os escudos chamados aviãzinho(aquele que entrega a droga)e que na maioria das vezes são viciados de droga. Para finalizar quero deixar a seguinte pergunta? Quem é culpado de ter um filho drogado, muitas das vezes é culpa dos pais que estão sendo filhos de seu filho, e não pais de seus filhos, e se algum dos ministros que são a favor de penas alternativas para traficantes tivesse um de seus filhos tragados pelas drogas a culpa não é de traficantes e sim da escolha dele e não do traficante que não deu droga para seu filho. Quem procura o traficante é o usuário e não o contrario. Eis a questão!!!

Francelino CArlos de Souza Policial Civil03/09/2010 14:25 Responder

O que os nobres juristas abaixo não perberam é o fato do ilustre meliante ter sido condenado a uma pena inferior a dois anos. Ora!!! \\\"data maxima venia\\\" com uma pena irrisória dessa não se justifica, se quer, o regime inicial fechado, quanto mais todo o regime!!! O que deve ser modificado é o \\\"quantum\\\" inicial da pena para crimes hediondos ou equiparados, não devendo ser aplicada uma pena de menor potencial ofensivo, ou seja, até dois anos. Caso contrário o ilustre meliante terá direito a pena alternativa. O que se deve questinar é o fato de um crime equiparado a hediondo ter uma pena inicial tal insignificante. Será que os barões do tráfico estão financiando essa política de insegurança pública??? Eis a questão!!!

Cícero Adamastor Gonçalves Advogado.04/09/2010 3:33 Responder

Helder Xmenes, meus parabens, os cinco Ministros do STF, estão coretos com relação aos traficantes das drogas não permitidas e as permitidas, você realmente entende de democracia, faço das suas palavras, as minhas.

CLAUDIO CARVALHO ADVOGADO26/11/2010 2:44 Responder

Cidadãos Brasileiros, veja que Corte Suprema tem o País. s.m.j, com esta ideia, devem os Ministros, Desembagadores e Juizes afastados da função judicante, por beneficiarem traficantes, voltar a ativa, pois, com esta Ideia do STF, não será dificil concluir como serão as sentenças com orientação da Corte Maxima. Tá brincando os Exmos Ministros, claro, testando a opinião publica sobre a pena alternativa para traficantes. Poupem-nos.

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