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Terça-feira, 22 de Agosto de 2017
ISSN 1980-4288

Maioria das 131 emendas apresentadas para a reforma da Previdência Social pedem mudanças na transição

Segundo Arthur Maia (PPS-BA), governo conversará com a base para verificar quais emendas são 'essenciais'.

Fonte: G1

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Reprodução: fotospublicas.com

O relator da reforma da Previdência na comissão especial na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou nesta terça-feira (21) que a maioria das 131 emendas apresentadas por deputados ao projeto da reforma da Previdência pedem mudanças na regra de transição.


"Eu diria que a questão das regras de transição tem quase que um consenso de que tem de haver alguma alteração. Tem muitas alternativas de mudanças. Uns entendem que devem ser escalonadas de acordo com a idade. Outros, com o tempo de contribuição, o que impacta no percentual que cada um irá receber”, afirmou o deputado. "As maiores demandas por mudanças são realmente nas regras de transição", completou.


A declaração foi dada após reunião com o presidente Michel Temer e parlamentares da base aliada no Congresso Nacional no Palácio do Planalto. De acordo com a assessoria do Planalto, participaram pelo menos 21 deputados federais e nove senadores.


Segundo o deputado, as emendas podem ser divididas em seis grupos quanto ao tema: regras de transição, acúmulo de aposentadoria, Benefício de Proteção Continuada (BPC), aposentadorias especiais, idade mínima e aposentadoria rural.


"Os seis temas englobam 90% das emendas. Então, é necessário que a partir de agora estabeleçamos uma regra e um critério de debate. Vamos chamar os autores dessas emendas dentro da base do governo para tentar produzir um pensamento único em torno de cada tema e ver o que é possível entrar no relatório", afirmou Maia.


O relator afirmou que agora o governo se dedicará a conversar com a base aliada para verificar quais emendas são consideradas “essenciais”. Mesmo assim, ele disse que o Planalto não está disposto a negociar os pontos.


Para Arthur Maia, a reunião serviu também para debater a proposta com senadores aliados e evitar que o projeto volte à Câmara devido a alterações no Senado. “Se pudermos produzir o relatório que já tenha no seu bojo as propostas dos senadores. Ou seja, de a gente não ter a necessidade de que retorne para a Câmara, será um avanço extraordinário para o Brasil”, falou.


O deputado ainda informou que continua com a pretensão de apresentar o relatório à comissão na primeira semana de abril.

Palavras-chave: Emendas Constitucionais Reforma Previdência Social Transição

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