Lula autoriza aumento salarial para servidores da Câmara dos Deputados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que dá aumento médio de 15% aos servidores concursados da Câmara, que em alguns casos chega a 38%.

Fonte: O Globo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que dá aumento médio de 15% aos servidores concursados da Câmara, que em alguns casos chega a 38%. O projeto também cria o adicional de especialização e dá aumento médio de 33% nas gratificações de Cargos de Natureza Especial (CNEs), os cargos de confiança. O aumento vale a partir de 1º de julho implicará em impacto anual de R$ 500 mil na folha de pagamentos da Casa, hoje de R$ 2,5 bilhões ao ano. ( Leia mais: Lula cede e dá reajuste de 7,7% a aposentados )

O adicional de especialização prevê 5% de acréscimo salarial para cada ponto adquirido por curso, sendo que é possível acumular até 10,6 pontos. A lei estabelece em 30% o percentual máximo por cursos. Mesmo quem prestou concurso para nível superior, terá direito a acumular os três pontos pelo primeiro curso de graduação, por exemplo. No caso dos CNEs, o reajuste pode chegar a 48%. O maior salário (CNE 1) subirá de R$ 10.307,45 para R$ 15.212,96 e o menor (CNE 15), de R$ 1.952,12 para R$ 2.603,44.

Entre os concursados, o menor salário (nível médio) sobe de R$ 3,4 mil para R$ 4,3 mil e o maior (nível superior) de R$ 13,1 mil para R$ 17,3 mil, sem contar o adicional de especialização. Com gratificação atrelada aos vencimentos, os salários dos consultores legislativos passam de R$ 18,9 mil para R$ 22 mil.

O presidente Lula vetou um dos artigos do projeto que autorizava a Mesa Diretora a reestruturar e alterar a tabela de gratificação de atividade legislativa.

Atualmente, a Câmara possui cerca de 3,5 mil servidores efetivos na ativa e 2,1 mil aposentados, além de 1,3 mil CNEs. A Câmara arca também com os salários de 11 mil secretários parlamentares, que são pagos pela verba de R$ 60 mil a que cada deputado tem direito. Com a reestruturação e o adicional, alguns servidores atingirão o teto de vencimentos do Judiciário. A sanção do projeto foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.

Palavras-chave: aumento salarial

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1 Comentários

Clóvis Júnior Advogado16/06/2010 23:31 Responder

15% Para o servidores da Câmara dos Deputados e 7,7% para os aposentados... Quando é que o governo vai preservar o valor real do salário dos aposentados como manda a Contituição Federal?

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