Justiça suspende lei que proíbe sacolas plásticas no comércio de SP
Suspensão foi pedida por sindicato da indústria de material plástico. Prefeitura já anunciou que vai recorrer da decisão
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu por tempo indeterminado a lei que proíbe o uso de sacolas plásticas no comércio da capital. A suspensão foi pedida pelo sindicato da indústria de material plástico.
A lei foi sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab em maio deste ano e entraria em vigor em janeiro de 2012. O objetivo era incentivar o uso de sacolas retornáveis. A Prefeitura anunciou que vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
MOACYR LOPES DA SILVA aposentado25/11/2011 0:07
SALVA PELO GONGO. MUÍTOS NÃO FICARAM SATISFEITOS COM A MEDIDA. PRINCIPALMENTE QUEM VENDIA SACOLAS RETORNÁVEIS. SE DEVEMOS USAR AS RETORNÁVEIS, QUEM DETRMINOU ESTA MEDIDA DEVERIA ARCAR COM OS CUSTOS.
José Antonio Voltarelli advogado25/11/2011 14:38
Estava muito bom para ser verdade, pois, é obvio que o \\\"loby\\\" ia entrar em ação, pois, as Industrias de Material Plásticos não iria suportar esse enorme prejuízo. E, com certeza, essa decisão que suspendeu a proibição do uso das sacolas plásticas, vai eternizar no judiciário, o que funcionar é o0 \\\"loby\\\". Como disse a Ministra Eliana Calmom, o judiciário está perdendo a credibilidade.
Lília Cunha Advogada25/11/2011 16:09
Interessante destacar que a população entendeu e aceitou a proposta de não usar sacolas plásticas. É notório o prejuízo ao meio ambiente. O comum e leigo entende e aceita. A classe intelectual do Judiciário não entendeu e voltou no tempo.... Tudo por causa de que? Interesse economico, será?
Osmar Moacir empresário25/11/2011 17:43
É lamentável que existam juizes e Desembargadores da estirpe dos que concederam a suspensão. Tal decisão vem somente em prejuizo do meio ambiente. Se esse é o motivo da proibição, certamaente tem gato ensacado na decisão. Aliás, essa é uma das decisões por esse Brasil a fora, que confirma: quem deveria estar no banco dos réus, não é o executivo e nem o legislativo, mas sim o Poder Judiciário brasileiro, que se curva aos poderosos.
Birajarajunior funcionário público28/11/2011 19:01
T0da idéia boa e benfazeja para a natureza, esbarra no \\\"interesse maior\\\" de alguns, que \\\"não estão nem aí\\\" para o futuro, olham para o próprio umbigo e as próximas gerações que se lasquem, deplorável a atitude desse Sindicato