Justiça Federal envia inquérito sobre cartel em licitações do Metrô ao STF

Investigações apontam que as empresas criavam um cartel para elevar os preços nas licitações com a anuência de políticos

Fonte: Exame

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A Justiça Federal em São Paulo remeteu para o STF (Supremo Tribunal Federal) o inquérito sobre o esquema de fraudes em licitações no sistema de trens e metrô de São Paulo. O envio dos autos ocorreu após a menção de nomes de autoridades que têm foro privilegiado. Estão sendo apuradas denúncias de crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As investigações apontam que as empresas que concorriam nas licitações do transporte público paulista combinavam os preços, formando um cartel para elevar os valores cobrados, com a anuência de agentes públicos.


Em novembro, atendendo solicitação da PF (Polícia Federal), a Justiça Federal ordenou o bloqueio de cerca de R$ 60 milhões em bens de suspeitos de participarem do esquema, como forma de garantir o ressarcimento dos valores desviados. Foram afetadas pela decisão três pessoas jurídicas e cinco pessoas físicas, incluindo três ex-diretores da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). A solicitação foi feita após a PF após tomar conhecimento que autoridades suíças, que também investigam as suspeitas de corrupção, encaminharam um pedido de cooperação internacional ao Brasil.


A combinação de preços entre as empresas que participaram de licitações para obras, fornecimento de carros e manutenção de trens e metrô de São Paulo também é alvo de investigação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.

Palavras-chave: direito penal cartel de trens

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