Justiça de SP manda soltar suspeito de homofobia

O personal trainer estava preso como acusado de agredir o universitário em dezembro do ano passado

Fonte: VEJA.com

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta quarta-feira a libertação do personal trainer D.M.L. de Souza, um dos dois acusados de agredir o estudante de Direito A.C.G.B., que denuncia ter sido vítima de homofobia. O suspeito seria solto até a manhã desta quinta-feira. Souza foi preso em flagrante por tentativa de homicídio com o estudante Bruno Protieri, pouco após o espancamento, ocorrido no dia 3 de dezembro, na Rua Henrique Schaumann, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo. A decisão judicial também deverá beneficiar Portieiri.


No pedido de habeas corpus que levou à Justiça, o advogado do personal trainer, o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, alegou que os laudos periciais pedidos pelas autoridades que investigam o caso não foram concluídos. "Não há elementos que definem se houve mesmo tentativa de homicídio ou foi só lesão corporal", disse.


Ao conceder a liminar que autorizou a libertação, o desembargador Newton Neves afirmou que existe um conflito sobre o tipo de acusação que pesa sobre os dois. Para o magistrado, "é preciso cautela e análise de fundo dos documentos e teses apresentadas, a fim de se evitar prejuízo a ampla defesa e contraditório o que, por si só, justifica a concessão da liminar pleiteada".


Argumentação – Para justificar o habeas corpus, Mariz de Oliveira também argumentou que os dois acusados têm emprego fixo e residência conhecida. "Além disso, acrescentei ao pedido um abaixo assinado com 300 assinaturas de pessoas que conhecem os dois e os defendem", afirmou.


A.C.G.B., que estuda no Largo de Francisco, disse que não há o que contestar na decisão da Justiça. "O que me incomodou profundamente foi a argumentação dos advogados. Além de vítima, agora sou transformado em mentiroso, como se não fosse horrível o suficiente apanhar na rua", afirmou. Ele disse que desde a agressão evita passar no local do incidente, próximo de sua casa."Eu já evitava a rua e agora não sei se terei coragem de ir trabalhar normalmente."

Palavras-chave: Homofobia; Violência; Agressão; Habeas corpus

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