Dez meses depois, a Justiça estadual condenou Lana de Lís Bayma de Melo, coordenadora de uma creche particular no bairro Liberdade, à prestação de serviço à comunidade e ao pagamento de R$ 10 mil em indenização à família de uma bebê que levou dez mordidas de outra criança na escolinha. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

Em sua sentença, o juiz Erick Linhares, do 2º Juizado Especial, afirma que houve ausência de segurança, cuidado e vigilância e julgou procedente o pedido do Ministério Público Estadual, condenando-a por crime de lesão corporal na modalidade omissão, previsto no artigo 129, combinado com o artigo 13, parágrafo 2º, alínea ?a? do Código Penal Brasileiro.

?As circunstâncias em que ocorreu o crime demonstram uma absoluta negligência da ré, já que a porta da escola não possuía tranca de segurança, sendo que qualquer pessoa possuía livre acesso. Além de que não havia supervisão?, sentenciou o magistrado, referindo-se ao fato de o menino de 2 anos ter entrado no berçário sem ser visto. Foi ele quem mordeu a criança, que na época tinha sete meses.

A princípio, o magistrado aplicou a pena de nove meses de detenção, mas diante dos bons antecedentes de Lana, substituiu a pena privativa de liberdade por restritiva de direito. A sentenciada deve realizar tarefas gratuitas junto a entidades definidas pela Justiça.

Já a indenização no valor de R$ 10 mil deve ser empregada para reparação dos danos morais diante dos abalos psicológicos sofridos por toda a família da criança, decorrente das lesões corporais.

Para a mãe da menina, a supervisora de vendas Roseneide Luzia Mussato, a decisão foi justa. ?O caso não ficou impune, houve justiça, graças a Deus minha filha está viva. Que esta situação sirva de alerta para os pais e que as autoridades fiquem mais atentas ao funcionamento destas instituições?, disse.

Roseneide conta que sua filha estuda hoje em outra creche e que é acompanhada de perto. Falou que ela e o marido têm se unido para que toda a família supere o que aconteceu.

Ela ainda alertou os pais para que denunciem ao menor sinal de agressão percebido na criança. ?Todo pai ao perceber qualquer machucado ou algo de estranho em seu filho deve denunciar. Não se pode esperar acontecer o pior?, recomendou.

OUTRO LADO ? Em nota enviada à Folha, a coordenadora Lana Bayma disse que está orientada por seu advogado a não prestar nenhum esclarecimento, uma vez que a sentença está em grau de recurso.