Justiça concede direito de resposta a ateus em programa de TV
José Luiz Datena fez declarações no programa Brasil Urgente associando a falta de crença com a prática de alguns crimes
O juiz da 1ª Vara Cível de Pinheiros, Régis Rodrigues Bonvincino, concedeu, no último dia 6, direito de resposta a um grupo de ateus contra a Rede Bandeirantes e José Luiz Datena. O apresentador fez declarações no programa Brasil Urgente associando a falta de crença com a prática de alguns crimes.
Os autores entraram com ação de obrigação de fazer e indenização por danos morais alegando que o apresentador ofendeu a honra dos ateus ao fazer declarações como “o sujeito que é ateu não tem limites”, “os bandidos que matam com prazer, esses não acreditam em Deus”, “isso é um exemplo típico de um sujeito que não acredita em Deus: matou um menino de dois anos de idade e tentou fuzilar três ou quatro pessoas” e ainda teria associado ateus à prática de crimes como violentar bebês e bater em velhinhos.
Para o magistrado, as declarações foram de conteúdo ilícito e contrariam o disposto no artigo 221 da Constituição Federal, segundo o qual as emissoras de televisão atenderão aos valores éticos e sociais da pessoa e da família. “Elenco uma lista de ateus que deram contribuição inestimável a humanidade, ao contrário do apresentador: Freidrich Niezsche, Albert Einstein, Voltaire, Galileu Galilei, Augusto Comte, Charlie Chaplin, José Saramago e o próprio inventor da lâmpada elétrica sem o qual o imprudente apresentador não teria existência”, concluiu.
De acordo com a decisão, “deverá a ré conceder aos autores o direito de resposta pelo tempo e horário correspondente ao da duração das ofensas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 461 do Código de Processo Civil. Designo que o oficial de justiça cumpra o mandado de direito de resposta para que a resposta vá ao ar no programa Brasil Urgente, na quarta-feira dia 22 de junho, com o mesmo tempo utilizado por José Luiz Datena, escalando um dos autores para lê-la”.
Processo nº 0012240-08.2011.8.26.0011
francisco cunha servidor público23/06/2011 1:29
O ateu merece respeito, mas isso não significa concordar com o ateísmo, isto sim uma praga. Um detalhe: quando se fala em ateu, logo também se pensa em Marx. Infelizmente, ledo engano associá-lo a isso. Era ateu sim quanto ao Deus do Cristianismo, como aliás a maioria do famosos citados pelo Juiz. Contudo, era um adepto velado do satanismo, como atesta sua ligação com uma sociedade secreta e seus textos poéticos. Quando todo o Ocidente estiver respirando a ditadura de uma cultura ateia, veremos (ou seja: a história) se a religião foi mais cruel ou não que os futuros clérigos da religião ateia. Não há diferença entre quem crê em Deus e quem não crê em nada. Então, por via da dúvida, creio em Deus e em sua Palavra. Mas, quanto a crimes e certas barbaridades, realmente, a inferência foi descabida.
Marcos Claudio Lula da Silva Carroceiro Senior 23/06/2011 7:18
Eu sou ateu, socialista, marxista, leninista, dialético. Parafraseando Karl Marx \\\"RELIGIÃO É O OPIO DO POVO\\\". Todos fanáticos religiosos são culpados das desgraças do mundo. Ex. 11 de setembro etc. Os Padres são pedófilos, os pastores são ladrões e corruptos.
Eliezer dos Santos Estudante 24/06/2011 11:40
Os privilégios do homem excepcional \\\"[...] é permitido a todo indivíduo que tenha consciência da verdade regularizar sua vida como bem entender, de acordo com os novos princípios. Neste sentido, tudo é permitido [...] Como Deus e a imortalidade não existem, é permitido ao homem novo tornar-se um homem-deus, seja ele o único no mundo a viver assim.\\\" - F. Dostoiévski
Eliezer dos Santos Estudante 24/06/2011 12:20
Eu sou o caminho a verdade e a vida...O autor destas palavras não veio fundar religião, os governantes e os ricos impõe religiões para controlar o povo conforme dizia Tolstoi. É uma pena que poucos entendem a mensagem da graça. Ela veio pra salvar esse assassino que matou a criança de 2 anos, veio pra salvar esses padre pedófilos, esses pastores corruptos, a prostituta abandonada. Graça cria a beleza onde não existia.
Silvana Coutinho advogada/embaixatriz do Reino 28/06/2011 11:02
Os crentes não aceitam os ateus? Quem somos nós para aceitar ou não...o que nós sentimos é uma enorme tristeza por saber que há pessoas que não creem em Deus. Triste tbem a desilusão e desesperança desses que se dizem ateus no momento da sua morte, perante uma grave enfermidade. Miseráveis homens que somos qdo achamos que o que nos espera está aqui.
Edson Ponzani advogado23/06/2011 7:22
A religiao é importante para os governantes, pois, tal qual os religiosos, vendem algo que nao poderao ou nao querem cumprir. Os ateus, ao contrario da maioria dos religiosos, sao pessoas sensatas, discretas e inteligentes. O ateu aceita com naturalidade as pessoas que creem em deus. Mas os crentes nao aceitam os ateus. Quem é intolerante?
Leopoldo Luz advogado23/06/2011 11:43
Infelizmente, neste país, de maioria religiosa, confunde-se estado laico com estado ecumênico. Toleram-se pessoas de todas religiões, desde que religiosas. Essa falsa laicidade prejudica o desenvolvimento social, à luz do direito dos homens, livre de jusnaturalismo, aplicado de forma preconceituosa e discriminatória. O apresentador justiceiro estimula discriminização ao estigmatizar os ateus. Parabéns ao Dr. Régis Rodrigues Bonvincino por sua memorável e comemorável decisão.
Christiano Almeida Economiário 24/06/2011 0:58
Acompanho o voto do relator.
wilma S.M. advogada e prof.uni27/06/2011 16:20
O que não se pode negar, não se pode afirmar. Efetivamente esse conceito de que os gênios, os sábios são ateus não é categórico.; justamente porque até hoje não nos foi dado FATOS concretos que nos autorize a afirmar ou não a existencia do AUTOR, CREADOR DO ´MUNDO EM QUE VIVEMOS, E DO PRÓPRIO HOMEM..TAMBEM NÃO SE PODE AFIRMAR QUE UM DESSES GENIOS ATEUS, NO OCASO DE SUA EXISTENCIA, NÃO TEVE MOMENTOS DE DÚVIDA E LUTA CONTRA A SUA DESCRENÇA. DAÍ ,REPITA-SE, NÃO SER LÚCIDO SE ASSEVERAR A EXISTENCIA OU NÃO DE UM SER ACIMA DE TODOS E DE TUDO, QUE SE DENOMINA DE DEUS. POREM UMA CERTEZA EXISTE. HOUVE UM \\\"ARQUITETO SUPREMO\\\" SIM QUE CRIOU ESSA NATUREZA EXUBERANTE, QUE NOS DEU A VIDA, ENFIM ,. TODAVIA O FATO DE SER CRÉDULO OU INCRÉDULO , NÃO DESMERECE NINGUÉM E MUITO MENOS É RESPONSÁVEL PELA CRUELDADE OU BONDADE . ACREDITO SIM QUE ESSES CRIMINOSOS SÃO PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇA MENTAL.E ATÉ FRUTO DE UMA INFANCIA DESASSISTIDA, OU SOB DOMÍNIO E ORIENTAÇÃO DE PAIS IGUALMENTE DOENTES . .lOGO NINGUEM ESTÁ TOTALMENTE AUTORIZADO A ASSEVERAR A INEXISTENCIA DE UM CRIADOR . De resto o CERTO MESMO É QUE VIVEMOS SOB O PÁLIO DO M I S T ÉR I O. DA PRÓPRIA EXISTENCIA ! PASMEM OS CÉUS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!