Juízes são obrigados a libertar menores por falta de vaga
O centro socioeducativo em Cuiabá está com 139 adolescentes. A capacidade é para 110.
Um problema grave de segurança pública no Brasil é a falta de vagas nos presídios. Juízes de Mato Grosso dizem que estão sendo obrigados a libertar menores e adolescentes envolvidos em crimes - homicídios e assalto seguido de morte.
“Em sete anos de magistratura, a decisão sem dúvida alguma mais difícil foi ter assinado um alvará de soltura colocando dois menores de 17 anos livres", revela o juiz Bruno Marques.
Mas os dois adolescentes libertados não são inocentes. Confessaram um assassinato. O caso foi em Lucas do Rio Verde.
Eles deveriam ser transferidos para um centro sócioeducativo em Cuiabá, mas ficaram apreendidos na delegacia de polícia e a vaga não surgiu.
Em Campo Verde, o mecânico Marcelo Moreno foi vítima de uma tentativa de assalto dentro de casa. Recebeu um tiro no peito e por pouco não morreu.
Era uma quinta-feira, passava das 20h. A família estava na sala conversando quando de repente ouviu latidos dos cachorros. O mecânico foi até a área para o ver o que estava acontecendo e já foi surpreendido pelos assaltantes.
“Me acertou no lado esquerdo do peito. Não senti nada. Não sentia mais o corpo", lembra.
Os assaltantes tinham menos de 18 anos. “Eram três. O que atirou em mim tinha 15 anos”, acrescenta o mecânico.
Os adolescentes podem ser soltos a qualquer momento. Há quase 30 dias eles estão presos na delegacia de Campo Verde. Aguardam vagas no centro sócioeducativo em Cuiabá.
“Se não tiver um local adequado deveria ser postos em liberdade", diz a defensora pública Shalimar Bencice.
O centro socioeducativo em Cuiabá está com 139 adolescentes. A capacidade é para 110. A juíza da 2ª Vara da Criança de Cuiabá, responsável por atender aos pedidos de juízes de magistrado do interior, diz que, enquanto a lotação não diminuir, não serão autorizadas novas transferências. “Infelizmente, hoje não está sendo possível porque mal está dando para atender Cuiabá", diz.
DR: JOÃO LUÍS ALBERTINO ADVOGADO23/06/2011 9:14
Sem demagogia,esta na hora, deste governo começar a tomar vergonha na cara, e colocar as situações existen tes em prática, quais são: Implantar na Amazônia um Presidio Escola, para delinquentes juvenis, e um presídio Normal, para delinquen- tes adultos, com escola de formação profissional. Dinheiro tem e de sobra para fazer isso; é que na realidade, existe um bando de canalhas e safa- dos da nação, que se denomina, os \\\"salvadores do podres\\\", e vamo colo car este erenegumenos em lugares de primeira classe, para eles apren derem a se comportar como sere hu manos.Ora, caipira também é ser hu- mano e mora na roça, e é bem inte ligente.Nas verdade, este \\\"savadores, são um bando de PEDERASTAS PASSI VOS\\\", em busca de garantir os seus e adorados \\\"cacetopulus Vulgaris\\\", esta em latim, e é porisso, que tal situação não tem fim. Pra isso acontecer, necessitamos de Homens Sérios e Mulheres Sérias, sem Padre no meio, porque senão vira zona, aliás, mais do que esta, é so colo car mais alguns padres,patores, e os escambau a quatro. É minha opinião.
JOAO NOVAIS SERVIDOR PÚBLICO23/06/2011 14:08
Essa incoerência nas decisões destes juízes, e uma falácia, uma afronta, uma irresponsabilidade descabida de tais indivíduos, este juízes. O CNJ deveria demitir tais magistrados, administrativamente e sumariamente, por tamanha irresponsabilidade. Senão vejamos; estes indivíduos togados cheios de tanto poderes, cheios de tantos benefícios, através do erário publico, é injusto, com tanta gente trabalhando, 12h dia pra ganhar salário mínimo, e os tais magistrado, que percebem em media 60 vezes isto, e não cumprem com suas funções, como deveriam. Tem mais de 70 dias só de ferias por ano, isto fora os dias em que faltam por conta própria, e, não sofrem desconto algum. Daí os motivos de uma ação qualquer, sua decisão para chegar ao final, demorar só em primeira instancia 2 a 5 anos, em grau superior acima de 10 anos. Agora, esta irresponsabilidade solta bandidos só por dizerem, serem menores de 18 anos. A população é quem vai pagar por isto, e os tais magistrados, querem que o estado lhes de segurança policial, individual, e dá, e a população que deveriam ter segurança, fica a mercê dos bandidos, protegidas por tais magistrados, pois a polícia tem que dar segurança a juízes irresponsáveis, metidos a todo poderosos, e as passeatas, de apologia as drogas, apoiadas pelo STF. Se tiver tanto poder assim, prenda os governadores, os secretario de segurança, para que cumpram suas obrigações, em oferecer segurança ao povo, e, não só a alguns como os magistrados querem. Já passou e muito da ora, de fazer uma reforma nesta promiscuidade, que é o tal estatuto da criança e adolescente, para mandar estes delinquentes, pro presídio mesmo, pois se tem direito de botar filho no mundo e não criar pode usar drogas livremente, podem votar, podem fazer manifestações, matar, roubar, traficar, estuprar, bater nos pais, e, só não tem direito de trabalhar e serem presos. Socorro congresso brasileiro. Nos EUA que nosso povo e políticos, tanto se espelham, suas vidas, seus hábito e costumes, lá não têm idade, tem crimes e criminoso, não importa a idade, pena perpetua até pena de morte, pra todos, indistintamente, copiem isto para o Brasil, já que gostamos tanto de exemplos de lá. Que deixe o estatuto, para proteger as crianças carentes, e, não as delinquentes, pois os carentes nunca foram, e nem será beneficiados, por este estatuto, senão vão tirar os benefícios dos tais crianças e adolescentes deliquentes. Estes têm que serem bem tratados, pra ganharem forças pra cometerem, não é crime é claro, são as barbáries ditas como atos inflacionários. Absurda esta proteção a estes bandidos. Quanto ao judiciário, temos que ter um parlamentar de coragem, de peito, de atitude, para fazer uma PEC, de uma verdadeira reforma em nosso judiciário, pois estes são sim servidores públicos, e, não agentes políticos, como querem, têm que se submeterem as mesmas condições, de todos os que vivem do erário público. Para acabar essa falta de respeito com o povo que sofre, para pagar seus gordos salários e privilégios. Lamentável tudo isto. O Brasil querido!!!, O Deus todo poderoso, olhe por nós!!!!!.