O desembargador Francisco de Assis Betti, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, requereu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) a instauração de inquérito criminal para apurar eventual responsabilidade do presidente do tribunal regional, desembargador Jirair Aram Meguerian, e de delegados federais por notícias que atribuem a Betti a prática do crime de corrupção.

O episódio é desdobramento da Operação Pasárgada, que apura o desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, e traz à tona divergências no tribunal. Meguerian presidiu o inquérito da operação deflagrada em abril último.

Afastado, em licença médica, Betti pede que prestem depoimento jornalistas da "Veja" e da "Época", autores de reportagens revelando a suspeita de que o juiz teria recebido R$ 60 mil para reverter a condenação de Geraldo Nascimento (PT), prefeito de Timóteo (MG).

Em abril, às vésperas de ser empossado, Meguerian decretou a prisão de 50 pessoas, entre as quais prefeitos, advogados e o juiz federal Weliton Militão, de Belo Horizonte, e determinou operações de busca e apreensão que atingiram a juíza federal Ângela Catão.

O Órgão Especial do TRF-1 liberou os presos, por entender que, como corregedor-geral, Meguerian só poderia tomar decisões administrativas.

Na representação ao STJ, Betti alega que "esteve ameaçado de não chegar ao TRF-1", por ter sido alvo de representações e ações penais movidas por um delegado federal.

Sobre a Operação Pasárgada, diz que "o Dr. Jirair estava atraindo-o para uma armadilha". Ele diz que, quando a Folha consultou o tribunal sobre interceptações telefônicas em que seu nome é mencionado, recebeu telefonema de Jirair Meguerian, à noite, em sua casa em BH. Segundo Betti, "o propósito nítido do Dr. Jirair era de sugerir, com muita malícia", que concedesse entrevista.

Betti foi citado em relatório da Polícia Federal sobre fatos envolvendo Francisco de Fátima Sampaio de Araújo, ex-gerente da Caixa Econômica Federal, um dos principais suspeitos da Operação Pasárgada.

Francisco teria feito intermediação com Betti, para acertar um encontro reservado, atendendo a interesses de rede de hotéis com obra embargada no Rio. Num dos diálogos, um dos suspeitos afirma que o magistrado "estaria passando por dificuldades financeiras".

O juiz Weliton Militão e o gerente da CEF utilizaram avião de um dos suspeitos da Operação Pasárgada para assistir a posse de Betti no TRF-1, em setembro do ano passado.

Outro lado

O presidente do TRF-1, Jirair Aram Meguerian, está em férias e, segundo a assessoria do tribunal, só deve se manifestar hoje. Em abril, Meguerian declarou à Folha que as referências ao desembargador Francisco Betti nas interceptações telefônicas não configuram ilícitos.

"Estou surpreso, não sei de absolutamente nada e estou trabalhando para apurar o caso", disse Betti, pela assessoria, na última segunda.

Segundo a assessoria, Meguerian "esclareceu que, durante os procedimentos investigatórios do inquérito, nas conversas das pessoas envolvidas e que estavam com suas comunicações telefônicas sob interceptação legal, foi mencionado o nome de outras pessoas, incluindo-se autoridades, tais como o próprio presidente do inquérito e o desembargador". "Todavia, como tais referências não configuram sequer indício de envolvimento com fatos sob apuração ou outros ilícitos, sejam penais, sejam administrativos, foram desprezadas", declarou o tribunal. Meguerian disse que não enviou dados ao STJ ou a outros órgãos.

A Editora Abril, que edita a revista "Veja", disse que não foi notificada. A revista "Época" não se manifestou.