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Domingo, 24 de Setembro de 2017
ISSN 1980-4288

INSS vai manter auxílios-doença de quase 300 mil segurados que passaram por perícia de revisão

Governo estima que 285,7 mil segurados ficarão de fora da convocação do INSS.

Fonte: Folha de S.Paulo

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Reprodução: fotospublicas.com

Os segurados que recebem auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e passaram por alguma perícia de revisão há dois anos estão fora do pente-fino que será feito nos benefícios por incapacidade.


O governo estima que 285,7 mil segurados ficarão de fora da convocação que começará a ser feita no mês que vem para quem recebe auxílio-doença e aposentadoria por invalidez há mais de dois anos (de um universo de 1,62 milhão de beneficiários). No entanto, a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) acredita que esse número é maior e pode chegar a 400 mil.


Segundo Francisco Eduardo Cardoso, presidente da ANMP, esses benefícios ficarão de fora do pente-fino em um primeiro momento pois, por um erro na medida provisória que instituiu a revisão, o texto diz que só será chamado quem não passou por perícia de julho de 2014 a julho deste ano.


A falha poderá ser corrigida durante a tramitação da medida e, futuramente, esses segurados também poderão ser convocados para passar por uma perícia no INSS. O foco do governo é cortar os benefícios concedidos judicialmente.


Dos 530.157 auxílios-doença que são pagos há mais de dois anos e serão revisados no pente-fino, 99,2% deles foram concedidos na Justiça, o que representa 525.897 auxílios.


Os outros 4.260 são benefícios concedidos no posto há mais de dois anos e que, por alguma falha, continuam sendo pagos pelo governo sem ter passado por nenhuma revisão recentemente.


PERÍCIAS


As perícias da revisão devem começar em setembro. Os médicos peritos tiveram até quinta-feira para aderir ao pente-fino. Balanço prévio mostra que 82% deles vão participar. Os profissionais receberão R$ 60 a cada perícia feita no pente-fino.


Se considerar que o segurado está curado, o auxílio será cancelado.


Quem escapou e não terá que passar por nova avaliação


O segurado que recebe auxílio-doença há mais de dois anos, mas passou por perícia recente no INSS não terá o benefício cortado no pente-fino


A regra vale para quem, entre julho de 2014 e julho deste ano, passou por algum tipo de exame revisional nas agências da Previdência Social


>>Fora do pente-fino


Segundo o governo, 285 mil benefícios escaparam do pente fino


Para o sindicato, o número é maior: 400 mil beneficiários


O texto da medida provisória que estabeleceu a revisão dos benefícios por incapacidade criou essa brecha


ERRO


Segundo a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), o erro no texto da medida provisória deixará esses segurados de fora, mas apenas no primeiro momento


A intenção é corrigir a falha durante a tramitação do texto no Congresso


O prazo para análise dos deputados e senadores foi prorrogado por mais 60 dias nesta semana e terminará em 24 de outubro


REVISÃO


Se o Congresso mudar o texto da medida provisória, esses segurados que ficaram de fora também serão convocados para revisão


Quem será chamado para fazer nova perícia


Quem recebe o benefício por incapacidade há mais de dois anos e não passou por perícia neste período


>>Como será a convocação


1 - POR CARTA


A primeira convocação do INSS será feita por carta


O órgão enviará uma correspondência para a casa do segurado


A carta terá um prazo para que o beneficiário marque a perícia revisional


O agendamento será feito por telefone, pela Central 135


ATENÇÃO


A dica dos especialistas é para que o segurado marque a perícia assim que receber a carta


Prazo de cinco dias


Depois de receber a correspondência, que terá aviso de recebimento, o segurado terá cinco dias para agendar a perícia


2 - POR PUBLICAÇÃO OFICIAL


Se o segurado não agendar a perícia no prazo determinado na carta, o INSS fará uma convocação oficial por meio de publicação em jornal


Não está definido se será no "Diário Oficial da União" ou em algum outro veículo de circulação nacional


3 - POR AVISO NO BANCO, AO RECEBER O BENEFÍCIO


Um último prazo será dado ao segurado convocado que não marcar a perícia nas duas primeiras chamadas


Esse beneficiário receberá um aviso, no banco, ao sacar o benefício


Os avisos começarão a ser emitidos pela rede bancária em novembro, seguindo o calendário de pagamentos


CORTE DO BENEFÍCIO


Se, depois dessas três chamadas, o segurado não marcar a perícia revisional, o benefício será cortado


Quem será chamado primeiro


AUXÍLIO-DOENÇA


Os beneficiários que recebem auxílios concedidos judicialmente e sem data para acabar


Quem recebe benefícios mais antigos


Os segurados mais jovens que recebem auxílio-doença


APOSENTADORIA POR INVALIDEZ


Aposentados por invalidez mais jovens


Depois, os que recebem o benefício há mais tempo


MAIORES DE 60 ANOS


1,938 milhão de aposentados por invalidez com mais de 60 anos não serão convocados


Eles não precisam fazer a perícia, conforme manda a lei 13.063, de 2014


A lei não se aplica aos idosos que recebem auxílio-doença, que serão chamados

Palavras-chave: Auxílio-Doença Aposentadoria por Invalidez Benefício INSS Perícia Revisão

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