O Tribunal do Júri de Brasília condenou E. F. d. J. a 27 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por ter tentado matar três pessoas – e ter conseguido matar uma – para se vingar do assassinato de seu irmão. As vítimas foram G. C. d. A. (fatal); D. A. d. S.; E. B. d. A. e C. d. O. A..

O crime aconteceu no dia 30/12/2011, por volta das 10h, na via Estrutural, no sentido Taguatinga/Plano Piloto, próximo ao viaduto Ayrton Senna. No dia dos fatos, o réu fechou o carro das vítimas, após uma perseguição, e passou a atirar contra elas. A motivação teria sido a morte do irmão M. A. F. d. J., assassinado por um dos passageiros do veículo.

E. d. J. foi julgado por tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e uso de meio que dificultou a defesa da vítima, art. 121, § 2º, I e IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, (por três vezes); e homicídio duplamente qualificado pelos mesmos motivos, art. 121, § 2º, I e IV.

Durante o julgamento, o MPDFT sustentou integralmente a denúncia e pediu a condenação do réu. A defesa, por seu turno, requereu a absolvição, alegando negativa de autoria. Subsidiariamente, pediu o afastamento das qualificadoras.

Os jurados aderiram integralmente à tese de acusação e votaram pela condenação de E. F. d. J., nos termos da denúncia. O réu respondeu ao processo em liberdade e poderá recorrer da sentença na mesma condição.

Processo: 2012.01.1.023268-2