Após o pedido do governo do Maranhão, a Força Nacional de Segurança Pública permanecerá por pelo menos mais 90 dias em São Luís e região metropolitana, onde reforça o policiamento em estabelecimentos prisionais. A prorrogação entra em vigor a partir desta quarta-feira (5), com a publicação, no Diário Oficial da União, da portaria do Ministério da Justiça que trata do assunto. O prazo poderá ser prorrogado se o governo maranhense achar necessário.

Com a missão de controlar a crise no sistema prisional estadual, policiais da Força Nacional atuam no Maranhão desde outubro de 2013. Eles chegaram a São Luís depois que nove presos foram mortos e ao menos 20 detentos ficaram feridos durante uma rebelião na maior unidade prisional do estado, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O episódio levou o governo estadual a decretar estado de emergência no sistema prisional por 180 dias, prazo durante o qual o Poder Executivo maranhense pode dispensar exigências burocráticas impostas à execução de obras públicas, construindo unidades prisionais em caráter emergencial. Em outubro, a Sejap (Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária) anunciou o projeto de construir dez unidades prisionais e reformar os estabelecimentos já em funcionamento, criando 2,8 mil vagas carcerárias.

A segurança do Complexo Penitenciário de Pedrinhas também foi reforçada pela atuação de policiais militares estaduais. A presença do efetivo policial, no entanto, não tem sido o bastante para impedir mortes e motins, como o registrado no último dia 6 de fevereiro. Nos primeiros dias do ano, a rivalidade entre facções criminosas acabou chegando às ruas de São Luís de forma mais intensa e organizada, com ataques a ônibus e delegacias. Em um dos ônibus incendiados estava a menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que morreu no dia 6 de janeiro em decorrência das queimaduras que sofreu.

Pelo menos sete presos já morreram este ano no interior de prisões maranhenses. De acordo com a Sejap, quatro dessas mortes aconteceram em Pedrinhas. Desde o começo de 2013, 67 detentos foram mortos no Maranhão.