Antonio de Jesus Trovão ^{( * )}

"Todo mundo age não apenas movido por compulsão externa, mas também por necessidade íntima". Albert Einsten.

"O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer." Albert Einstein.

PENSAMENTOS E CONSIDERAÇÕES RELEVANTES.

Os recentes acontecimentos relacionados com a insuficiência de alimentos disponíveis ao consumo mundial não pode ser encarado como um problema isolado ou momentâneo que será rapidamente resolvido com alguma medida de ordem administrativa tomada por órgãos competentes de qualquer ordem. Em notícia recentemente divulgada por entidades ligadas à imprensa o Secretário Geral da ONU BAN KI MOON afirmou que a solução está distante de ser encontrada e que a constituição de uma força-tarefa destinada a debruçar-se sobre o problema não será capaz de encontrar soluções de curto prazo. A mesma notícia informa: John Holmes, que é também a maior autoridade da área de ajuda humanitária da ONU, disse ser cedo demais para fazer uma estimativa sobre quanto de dinheiro extra seria necessário para enfrentar as crises provocadas pela elevação do preço dos alimentos.

"As pessoas, em especial as de baixa renda, vão comer cada vez menos", afirmou Holmes em uma entrevista coletiva em Genebra, de onde comanda grande parte das operações de ajuda da ONU.

"Mas não acredito que estejamos falando de uma fome generalizada ou de pessoas morrendo por falta de alimentos."

Protestos, greves e distúrbios surgiram em países em desenvolvimento de várias regiões do planeta depois de a elevação abrupta dos preços do trigo, arroz, milho, óleos de cozinha e outros produtos básicos ter feito com que várias famílias encontrassem dificuldade para atender a suas necessidades básicas.

"Ainda não conseguimos fixar uma cifra para as carências humanitárias imediatas no ano que vem", afirmou Holmes.

Na terça-feira, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, anunciou a criação de uma força-tarefa para garantir uma resposta sólida e coordenada internacionalmente à crise da falta de alimentos.

Segundo Holmes, esse grupo deve incluir os chefes de agências importantes como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Programa Mundial de Alimentação (WFP), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola. ⁽¹⁾.

Uma análise mais detida e parcimoniosa sobre o tema nos permite constatar que esta crise não é algo que tenha acontecido por acaso, ou ainda que seja um efeito recente das políticas adotadas pelos países em desenvolvimento relativamente à disponibilidade de alimentos, mas sim uma busca desenfreada por fontes energéticas alternativas, entre elas, e principalmente, a fonte chamadas de bio-renováveis, originárias de combustíveis produzidos a partir de uma matriz agrícola.

UM POUCO DE HISTÓRIA.

Foi com o surgimento da Revolução Industrial que aconteceu a primeira mudança da matriz energética, da força mecânica animal para o carvão e, logo a seguir, para o petróleo, fonte esta que existia em abundância, podia ser explorada e possuía uma infinidade de utilizações a serem ofertadas para o desenvolvimento industrial nascente e sedento de inovações que lhe aprimorassem a capacidade e a tecnologia.

Em 1973, os países produtores de petróleo, organizados na Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP), promoveram uma grave crise energética mundial ao dobrar o preço do barril de petróleo. Até então, os países consumidores de petróleo usavam de forma abusiva esse capital energético que a natureza havia acumulado há milhões de anos, esquecendo-se de que estavam usando uma "oferta" que a natureza não conseguiria manter indefinidamente. A crise obrigou os países consumidores a buscar novas regiões produtoras de petróleo e, ao mesmo tempo, promover campanhas de racionalização do seu uso. Normalmente as taxas de consumo de energia acompanhavam as de crescimento econômico. Mas, a partir da crise, o exemplo da Alemanha Ocidental é sugestivo: entre 1974-1985, enquanto o seu consumo de energia aumentou apenas 3%, o PIB alemão cresceu 17,5%, o que mostra a eficiência das suas políticas de uso mais racional de energia.

Para os países em desenvolvimento, a crise energética revelou-se mais grave porque foi acompanhada por uma desvalorização das matérias-primas: em 1975 o preço de uma tonelada de cobre equivalia ao de 115 barris de petróleo; em 1982 a equivalência baixou para 57 barris.

Embora os preços do petróleo tenham diminuído na década de 1980, não voltaram mais aos níveis anteriores a 1974, o que mudou profundamente a situação energética mundial. A crise dos preços estimulou o desenvolvimento de novas tecnologias que possibilitaram obter mais petróleo nos poços que estavam em produção e recuperar áreas já consideradas esgotadas. Porém, se continuarmos a consumir petróleo no ritmo atual, as reservas mundiais deverão esgotar-se nos próximos cinqüenta anos.

Antes que a OPEP deflagrasse a crise do petróleo, o terço mais pobre da população mundial já enfrentava outra crise energética. Aproximadamente 2 bilhões de habitantes dos países em desenvolvimento dependem da lenha como combustível para cozinhar ou para aquecimento. Como há um descompasso entre a velocidade do consumo da floresta e o tempo necessário para as árvores crescerem, a obtenção de lenha torna-se cada vez mais difícil. O aumento da população nessas regiões torna o problema ainda mais grave. Não se trata de um problema de ignorância: é um trágico problema de sobrevivência. As populações mais pobres, dos países subdesenvolvidos, são obrigadas a destruir os meios de vida do futuro para dispor do necessário no presente. O quadro se torna ainda mais grave porque o desmatamento traz uma série de problemas ambientais: desaparece o "efeito esponja" da floresta, o que significa que os solos ficam expostos diretamente à ação das chuvas; aumenta o escoamento superficial; modifica-se definitivamente a biodiversidade.

Outras razões significativas para a diminuição das florestas - especialmente das florestas tropicais - são a demanda de terras para o cultivo e o desmatamento para a obtenção de madeiras nobres. Os deslocamentos da população em direção às fronteiras agrícolas em busca de terras e a atuação das empresas madeireiras, em busca do lucro imediato, têm provocado a rápida redução das florestas tropicais úmidas. Estima-se em 12 milhões de hectares a área desmatada a cada ano. Se o desmatamento mantiver esse ritmo é possível que, no ano 2050, essa formação florestal esteja praticamente desaparecida.

Como as demais riquezas, a energia produzida no mundo não se distribui equilibradamente: um norte-americano consome trezentas vezes mais energia do que um africano. Certamente, num futuro próximo, os combustíveis fósseis e a energia nuclear - fontes não renováveis - continuarão sendo as nossas principais fontes de energia. Mas nos últimos anos tem crescido o interesse pelo uso das energias solar, hidráulica e da biomassa, até aqui subutilizadas. Elas representam, certamente, as alternativas mais encorajadoras para a questão energética mundial.

Além dos combustíveis fósseis, a indústria moderna utiliza cerca de oitenta minerais como matérias-primas. As jazidas desses minerais são relativamente abundantes e, em termos gerais, as reservas dos minerais fundamentais mostram-se suficientes para atender às necessidades.

O uso cada vez mais freqüente da reciclagem permite poupar tanto as jazidas quanto as fontes de energia. Por exemplo: para produzir uma tonelada de alumínio, a partir de sucata, gasta-se apenas 5% da energia necessária para extrair a bauxita e transformá-la em alumínio. Outra alternativa que vem se tornando cada vez mais freqüente é a da substituição de materiais, a exemplo do estanho, que tinha largo emprego industrial nas embalagens de alimentos perecíveis e está sendo substituído pelo plástico e pelo alumínio.

A água em estado líquido é uma das originalidades do nosso planeta. Componente essencial de todos os seres vivos, a água está presente em cada animal, em cada planta e em cada ser humano, na forma de fluxos microscópicos. A degradação da água tem efeitos dramáticos sobre a fauna, a flora e a saúde do homem. O desinteresse sobre a poluição da água favorece a contaminação alarmante dos lençóis subterrâneos, dos rios e das águas costeiras.

O desconhecimento do modo pelo qual a água circula nos solos, nos rios, nos oceanos e na atmosfera - o ciclo da água - é em parte responsável por esse desinteresse.

Outro dado fundamental: os recursos hídricos são limitados. À medida que vem aumentando o consumo de água, ficam claras as limitações do seu uso. A água que abastece os continentes circula entre a terra, o mar e a atmosfera graças à energia solar. Uma parte é transportada sob a forma de vapor e envolve todo o planeta. A atmosfera se umidifica graças à evaporação dos oceanos e da superfície terrestre e perde água por causa das precipitações. A água absorvida pelo solo fica disponível para as plantas que a absorvem pelas raízes e a liberam, por transpiração, para a atmosfera.

A outra parte do ciclo é totalmente terrestre. A rede hidrográfica recebe a água da precipitação que escoa superficialmente ou se infiltra pelo solo, reabastecendo os lençóis d'água, os lagos e os rios. Ao fim do ciclo, a água é devolvida ao mar ou armazenada nos reservatórios profundos da crosta terrestre.

O conhecimento do ciclo da água permite compreender o impacto da poluição. Uma vez utilizada, a água fica carregada de impurezas, contaminando os rios, os lençóis subterrâneos e a atmosfera.

Todos os anos aproximadamente 10% das águas evaporadas dos oceanos e mares, devido à ação do Sol, retorna aos continentes sob a forma de chuva. É dessa água que dependemos. De toda água existente na Terra, somente essa pequena quantidade está disponível para uso.E essa água utilizável não está distribuída igualmente.

De modo geral, existe água disponível para atender às necessidades da população mundial embora as diferenças de consumo sejam diretamente proporcionais ao desenvolvimento socioeconômico. Para manter uma qualidade de vida razoável são necessários 80 litros de água por dia para cada habitante. Mas o consumo médio pode variar dos 25 litros diários de uma família indiana até os 500 litros de uma família norte-americana.

Enquanto a agricultura consome 73% da água disponível no mundo, conforme as necessidades de irrigação, a indústria consome 22% do total, e o uso doméstico apenas 5%. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) "o número de torneiras para cada 1.000 habitantes é um indicador mais confiável para a saúde do que o número de leitos hospitalares". A água, uma fonte de vida, mata em torno de 25 milhões de pessoas, a cada ano, nos países subdesenvolvidos. A obtenção de água em condições adequadas de uso e a eliminação higiênica dos resíduos humanos são problemas do cotidiano desses países. Na ausência dos serviços básicos, é comum o uso da água não-tratada para o abastecimento. Como conseqüência, ela se torna o principal agente de transmissão de numerosas doenças como a diarréia, o cólera e o tifo.

A água é um recurso renovável mas suas reservas não são ilimitadas. O problema de escassez é crucial para os países subdesenvolvidos, que têm um rápido crescimento demográfico e que se situam nas regiões tropicais semi-áridas. No ano 2000, o mundo terá 25 cidades com mais de 10 milhões de habitantes, e algumas dessas megacidades, tais como Cairo (Egito), Calcutá (Índia), Cidade do México (México) e mesmo São Paulo (Brasil), sofrerão problemas de abastecimento de água, seja por causa de uma demanda crescente, seja por causa da contaminação.

Nos países desenvolvidos, o aumento indiscriminado dos produtos químicos tóxicos tornou-se também um problema de saúde pública. Como a biosfera é um sistema fechado, as substâncias que são lançadas na atmosfera não desaparecem. Assim, o uso do DDT, dos inseticidas clorados e outros pesticidas contamina a água dos rios, dos mares e dos lençóis subterrâneos. O acidente com a fábrica Sandoz, na Suíça, em 1986, tornou-se um exemplo desse tipo de poluição, pois provocou a morte de peixes e tornou, temporariamente, a água do rio Reno imprópria para o consumo. Embora o uso desses produtos esteja proibido nos países desenvolvidos, as empresas do setor químico os produzem para vendê-los nos países subdesenvolvidos onde a legislação é menos rigorosa.

Outra forma de poluição é a provocada pelos poluentes transportados pelos fluxos atmosféricos. Os gases lançados na atmosfera pelas fábricas e pelos carros (dióxido de enxofre e óxido de nitrogênio) e os pesticidas vaporizados pela agricultura estão na origem das chuvas ácidas. Os efeitos desse tipo de poluição são particularmente graves no norte da Europa e no nordeste dos Estados Unidos.

A gestão dos recursos naturais nos últimos vinte anos ganhou maior eficiência e, ao que tudo indica, uma nova orientação. Como seria impossível mudar a matriz energética mundial, a solução encontrada foi obter economias significativas no consumo de energia, graças a novas tecnologias. Assim, os "sistemas inteligentes" de iluminação e aquecimento dos edifícios e os sistemas eletrônicos para controle de consumo de combustível dos carros conseguiram maior eficiência por unidade de energia consumida. O mesmo tipo de ação está se realizando em relação à água. Ainda que ela seja um recurso renovável, é preciso uma gestão cuidadosa dos recursos hídricos. Hoje, aproximadamente trinta países vivem a ameaça de escassez de água.

A energia, a água, os minerais, entre outros recursos da natureza, não são inesgotáveis. Nosso planeta é um sistema fechado e nós estamos alcançando os seus limites. Por isso existe a necessidade de utilizar esses recursos de forma racional. As novas tecnologias devem ser difundidas para que sejam adotados novos comportamentos sociais, a partir de políticas ambientais. A sociedade conservacionista depende, fundamentalmente, do compromisso dos indivíduos que a compõem. ⁽²⁾

Os textos acima permitem uma visão extremamente clara e cristalina que a recente crise de alimentos não se trata de um problema isolado, mas sim de uma das diversas conseqüências de como a má-utilização dos recursos naturais disponíveis podem ocasionar um efeito dominó no qual todos somos as peças a caírem na medida em que abusamos do planeta como se suas disponibilidades fossem infindáveis ou renováveis por si. É fato que precisamos de energia e de alimentos para sustentar nosso desenvolvimento, nosso crescimento populacional desmedido e nossa ânsia de eterna criação de novas necessidades. Porém, não podemos nos distanciar tanto da verdade que nos cerca: aquela que já havia sido fonte de pesquisas alarmantes sobre a limitação de recursos naturais disponíveis existentes neste pequeno planeta azul.

Ninguém pode se olvidar da dura realidade de que o crescimento traz consigo problemas que carecem ser contornados de forma a minimizar seus efeitos, posto que é impossível eliminá-los por completo. O mesmo se dá com a questão da matriz energética que, agora, está no centro das atenções do mundo industrializado que não pode sequer pensar em perder tudo o que conquistou. E sem querer fazer qualquer afirmação apologética, precisamos encarar de frente a evidência de que se trata não apenas da sobrevivência do Capitalismo enquanto modelo indicado para o futuro, mas também e, principalmente, se trata da sobrevivência da própria humanidade.

AVALIAÇÃO DO PROBLEMA E DE SUA DIMENSÃO.

Os chamados "bio-combustíveis", são uma novidade ao mesmo tempo empolgante e repleta de possibilidades ainda dignas de compreensão antes de qualquer procedimento exploratório. Bem observa-se isso quando lemos o texto abaixo:

O debate sobre o uso de bio-combustíveis está cada vez mais em voga, pois é sabido, com muita clareza, que os combustíveis fósseis, os mais utilizados, são finitos e as reservas terrestres só tendem a diminuir e terminar, sem renovação. Além disso, são extremamente poluidores e causam sérios desequilíbrios no ambiente.

Mas o que seriam os bio-combustíveis? São materiais biológicos que, quando em combustão, possuem a capacidade de gerar energia para realizar trabalhos. É certo que praticamente todo material biológico gera energia, a fruta que comemos, a planta que queima.

Mas aqui vou me concentrar naqueles com potencial combustível de interesse econômico - a energia para queimar é inferior à energia que gera posteriormente - e suas conseqüências ao ambiente.

O tipo mais difundido de bio-combustível no Brasil é o álcool proveniente da cana de açúcar. Sua principal vantagem é a menor poluição que causa, em comparação aos combustíveis derivados do petróleo. A cana é um produto completo porque produz açúcar, álcool e bagaço, cujo vapor gera energia elétrica. Contudo, possui diversas desvantagens, como o fato de não resolver o problema da dependência do petróleo, devido à inflexibilidade no refino do mesmo.

O álcool proveniente da cana-de-açúcar tem sido o bio-combustível número 1 na política brasileira de incentivo a energias alternativas ao petróleo. O mais grave do pro-álcool talvez tenha sido a necessidade de se utilizar um motor específico que não permite a utilização alternada entre álcool e gasolina, quando for interessante.

Ainda há a questão ambiental. Com o estímulo ao pró-álcool, grande área de Mata Atlântica foi substituída por plantações de cana de açúcar, particularmente no nordeste brasileiro. Isto acarretou graves problemas climáticos e edáficos, com elevação das temperaturas e da erodibilidade dos solos. Tanto que muitos usineiros agora têm preocupação em proteger os fragmentos que restam e recuperar áreas degradadas. Até porque hoje em dia o álcool não está dando um lucro satisfatório, como antigamente...

Já o biodiesel, ou seja, óleo virgem derivado de algumas espécies de plantas, apresentam vantagens muito interessantes, como a possibilidade real de substituir quase todos os derivados do petróleo sem modificação nos motores, eliminando a dependência do petróleo. Além de ser naturalmente menos poluente, o biodiesel reduz as emissões poluentes dos derivados de petróleo (em cerca de 40%, sendo que seu potencial cancerígeno é cerca de 94% menor que os derivados do petróleo), possui elevada capacidade de lubrificar as máquinas ou motores reduzindo possíveis danos, é seguro para armazenar e transportar porque é biodegradável, não-tóxico e não explosivo nem inflamável à temperatura ambiente, não contribui para a chuva ácida por não apresentar enxofre em sua composição, permite dispensar investimentos em grandes usinas, ou linhas de transmissão, para atendimento local de energia em regiões com pequena demanda.

As plantas mais utilizadas atualmente para produção do biodiesel são a soja, a colza, o pinhão manso, mamona, dendê, girassol e macaúba. As mais produtivas são o dendê (Elaeis guineensis) e a macaúba (Acrocomia aculeata - típica do litoral brasileiro), confirmando a potencialidade das palmeiras.

A soja (Glycine Max) é a mais utilizada nos EUA, onde também é comum misturar com restos de óleos usados para fritura.

A colza (Brassica napus) é a principal planta estudada e plantada para este fim na União Européia.

Existem outras muito produtivas, como a castanha do Pará, o coco e a copaíba, porém outros derivados seus são mais interessantes economicamente.

Tendo em vista tantas vantagens, o governo brasileiro têm estimulado a produção e comercialização do biodiesel, sendo o marco principal a publicação do Decreto No. 5.488, em 20 de maio de 2005, que regulamenta a lei 11.097 (janeiro/2005). Essa lei dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira. Inicialmente a proporção autorizada é 2% do diesel comum até 2008, 5% até 2013 e já é pensado 20%, sendo que nos Estados Unidos, os automóveis movidos com 100% de biodiesel têm apresentado rendimentos surpreendentes.

A política brasileira prevê o incentivo à produção da mamona no Nordeste e no Bioma Caatinga como um todo, do dendê no Norte e Amazônia e da soja no Cerrado, Sul e Sudeste. O maior problema está no fato de serem plantas exóticas, sendo que a macaúba, o buriti (Maurutia fexuosa), o pinhão manso (Jatropha curcas) e o babaçu (Ricinus communis), todas nativas, apresentam grande potencial, só não sendo mais produtivas que o dendê, o qual ainda tem a vantagem de apresentar baixo custo de produção (custa cerca de um terço do óleo diesel europeu). Todavia, o conhecimento sobre a cultura das nativas ainda é incipiente e a tecnologia para utilização precisa de muitos estudos para ser mais viável economicamente. Ao contrário, as exóticas são mais conhecidas, suas culturas já são dominadas agronomicamente e existem muitos estudos publicados.

A mamona, além de ser menos produtiva do que todas essas nativas, possui muitas exigências de solo (irrigação e adubação), o que causa muitas modificações sérias no ambiente, não sendo portanto a mais indicada para a região Nordeste e Caatinga. Seria mais eficiente utilizar o pinhão manso, que é mais adaptado ao semi-árido nordestino. O pequi também poderia ser uma boa opção pela alta produtividade, mas não deve ser viável economicamente já que é uma arbórea de crescimento lento.

Substituir o que resta dos biomas brasileiros por mais monoculturas de plantas exóticas, existindo altos potenciais nativos, não parece ser a estratégia mais eficiente para levar o Brasil crescentemente à independência ao petróleo, à melhor contribuir para o controle das mudanças climáticas e para a preservação ambiental. A melhor saída seria estimular sistemas agro-florestais consorciando nativas e exóticas (a serem substituídas à medida que os estudos sobre as nativas, e a tecnologia associada, avancem), arbustos, árvores e palmeiras.⁽³⁾.

Mais uma vez para que o ser humano se depara com uma crise que exige de lê uma decisão. E me refiro a crise no sentido de "escolha", ou seja, uma opção entre uma ameaça e uma oportunidade, tudo vai depender, é claro, da escolha e das possibilidades que esta descortina à nossa frente. A escolha refere-se ao paradoxo do mundo moderno: escolher entre fornecer alimentos para uma população que cresce à uma razão geométrica (quase exponencial, ousamos afirmar), ou produzir bio-combustíveis capazes de superar a crise do petróleo e fornecer as condições necessárias para o crescimento industrial, com pleno emprego, avanço tecnológico e, consequentemente, obtendo uma resultante de bem-estar geral (princípio utilitarista levado ao seu extremo).

Entretanto, não devemos fazer uma escolha imediata, baseada apenas em impressões permeadas de emoções e escasseadas de bom-senso. Precisamos sim de uma análise estrutural, um estudo aprofundado sobre os efeitos e conseqüências resultantes desta escolha que, ao ser feita, determinará o novo caminho da humanidade, caminho este que poderá ser sem retorno, e cujo final poderá representar a vitória, a supremacia da inteligência sobre a natureza, ou descambar para a ruína, a derrota e a destruição de qualquer possibilidade de nova tentativa.

Inicialmente vamos considerar alguns dados disponíveis acerca do tema, tomando cuidado para que não nos vejamos envolvidos por eles, já que para uma análise lúcida é necessário, principalmente, capacidade de isenção de ânimo na observação destes dados.

"A dependência da civilização contemporânea em relação à energia fica ainda mais evidente nos momentos de crise". Poucos têm sobras para garantir o fornecimento diante de dificuldades circunstanciais, como chuvas insuficientes no Brasil. O Japão, segundo país mais rico do mundo, tem reservas irrisórias de carvão, gás e petróleo, os combustíveis fósseis usados na geração de energia. Não dispõe de grandes hidrelétricas, usinas movidas por grande volume de água e que no Brasil respondem por mais de 90% da geração de energia. A única fonte doméstica de eletricidade são as usinas nucleares, que atendem apenas a 30% das necessidades japonesas. A situação é ainda mais preocupante nos países em desenvolvimento, nos quais a demanda, puxada basicamente pela Ásia e pela América do Sul, está crescendo bem acima da média mundial. Há três indicativos claros que justificam a presunção de que ficará cada vez mais difícil aplacar a fome por energia:

Com base nas previsões de instituições financeiras internacionais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, acredita-se que a Ásia e a América do Sul irão apresentar índices de crescimento econômico mais altos do que o resto do mundo.

As populações da Ásia e da América do Sul devem continuar crescendo mais do que as de outras regiões. À medida que melhorem de vida, asiáticos e sul-americanos vão comprar mais eletrodomésticos e serviços que demandam energia.

O setor de transporte deverá passar por uma revolução nessas duas regiões, onde o número de carros para cada grupo de 100.000 habitantes ainda é baixo. Isso afetará bastante o consumo de petróleo.

O fenômeno energético é interessante em suas nuances: o ritmo de crescimento do consumo de energia nos países ricos é menos acelerado que naqueles em desenvolvimento. "Isso acontece por causa dos diferentes estágios de industrialização", diz Mike Grillot, economista do Departamento de Energia dos Estados Unidos. Países atrasados têm indústrias pesadas, que consomem mais eletricidade. As nações maduras, por sua vez, estão cada vez mais se especializando na área de serviços e deslocando fábricas para países em desenvolvimento. A previsão é que no futuro esse fenômeno se intensifique. Hoje, de cada dez habitantes do planeta, três não têm acesso à eletricidade. A maior parte dos que estão às escuras vive em áreas rurais de países miseráveis. Essa gente quer sair das trevas e poder comprar lâmpadas e eletrodomésticos. Em seguida, eles vão querer comprar carro e andar de avião - e isso só será possível se houver energia abundante e barata. A diferença em relação às necessidades energéticas não significa que o Primeiro Mundo está menos sedento de energia. Ao contrário, não pode descuidar-se sem o risco de pôr a perder o que foi penosamente conquistado pelas gerações anteriores.

Os apagões e os racionamentos estão sendo registrados em países com boa infra-estrutura energética, sobretudo em decorrência da falta de investimento em geração, como mostram os exemplos da Califórnia e do Brasil. Estudo recente apontou o perigo de apagões em três regiões da Espanha em julho e agosto, quando o país é invadido por milhões de turistas. O motivo: falta de investimento em transmissão e aumento da demanda. Apagões são comuns em países mais precários, como Índia, Paquistão, Nigéria, Geórgia e Armênia. "Nesses lugares, a maior causa é a falta de dinheiro para manutenção", diz Jamal Saghir, diretor do departamento de energia do Banco Mundial. A crise energética não é, evidentemente, destino inevitável. É uma questão de planejamento e, sobretudo, de dinheiro. Maior produtora mundial de carvão mineral, a China garante 60% de sua demanda com usinas termelétricas - mas está investindo 70 bilhões de dólares na construção da maior hidrelétrica do planeta. Essa megaobra é necessária para atender às necessidades crescentes de uma economia que há mais de uma década cresce ao ritmo veloz de 7% ao ano". ⁽⁴⁾.

Pois bem. O texto acima nos revela um mundo sedento por energia, um dos insumos essenciais não apenas para o crescimento e o desenvolvimento, mas também para a sobrevivência da humanidade, posto que não podemos nos esquecer que a energia produzida faz movimentar iluminação, equipamentos de suporte à vida, unidades neonatal, conservação de alimentos e sementes, transporte de pessoas, cereais, animais e informação. Energia necessária para conservação de reservas - inclusive energéticas - que serão utilizadas sempre que necessário, caso ocorra qualquer evento de natureza inesperada. Ou seja, sem energia o mundo como conhecemos hoje poderá não mais existir no dia de amanhã, e qualquer nova possibilidade de crescimento e desenvolvimento será simplesmente eliminada, como se nada tivesse existido antes da crise.

Sob este prisma, poderíamos argüir que sem energia a vida deixaria de existir sobre a face da terra, ou ainda, poderia estagnar-se lentamente, acabando por nos fazer retornar à idade das trevas, sem esperança ainda que tênue. Energia torna-se, portanto, um insumo fundamental ao bem-estar da humanidade e também à sua sobrevivência e existência.

De outro lado precisamos considerar as agruras do desabastecimento em relação à víveres alimentícios sem os quais a humanidade também não seria capaz de sobreviver. Senão vejamos.

Em 1974, durante a Conferência Mundial sobre Alimentação, as Nações Unidas estabeleceram que "todo homem, mulher, criança, tem o direito inalienável de ser livre da fome e da desnutrição...". Portanto, a comunidade internacional deveria ter como maior objetivo a segurança alimentar, isto é, "o acesso, sempre, por parte de todos, a alimento suficiente para uma vida sadia e ativa".

E isso quer dizer:

· acesso ao alimento: é condição necessária, mas ainda não suficiente;

· sempre: e não só em certos momentos;

· por parte de todos: não bastam que os dados estatísticos sejam satisfatórios. É necessário que todos possam ter essa segurança de acesso aos alimentos;

· alimento para uma vida sadia e ativa: é importante que o alimento seja suficiente tanto do ponto de vista qualitativo como quantitativo.

Os dados que possuímos dizem que estamos ainda muito longe dessa situação de segurança alimentar para todos os habitantes do planeta.

Quais são as causas?

A situação precisa ser enfrentada, pois uma pessoa faminta não é uma pessoa livre. Mas é preciso, em primeiro lugar, conhecer as causas que levam à fome. Muitos acham que as conhecem, mas não percebem que, quando falam delas, se limitam, muitas vezes, a repetir o que tantos já disseram e a apontar causas que não têm nada a ver com o verdadeiro problema. Por exemplo:

A fome é causada porque o mundo não pode produzir alimentos suficientes. Não é verdade! A terra tem recursos suficientes para alimentar a humanidade inteira.

A fome é devida ao fato de que somos "demais". Também não é verdade! Há países muito populosos, como a China, onde todos os habitantes têm, todo dia, pelo menos uma quantidade mínima de alimentos e países muito pouco habitados, como a Bolívia, onde os pobres de verdade padecem fome!

No mundo há poucas terras cultiváveis! Também não é verdade. Por enquanto, há terras suficientes que, infelizmente, são cultivadas, muitas vezes, para fornecer alimentos aos países ricos!

As verdadeiras causas

As causas da fome no mundo são várias, não podem ser reduzidas a uma só. Entre elas indicamos:

As monoculturas: o produto nacional bruto (PIB) de vários países depende, em muitos casos, de uma cultura só, como acontecia, alguns anos atrás, com o Brasil, cujo único produto de exportação era o café. Sem produções alternativas, a economia desses países depende muito do preço do produto, que é fixado em outros lugares, e das condições climáticas para garantir uma boa colheita.

Diferentes condições de troca entre os vários países: alguns países, ex-colônias, estão precisando cada vez mais de produtos manufaturados e de alta tecnologia, que eles não produzem e cujo preço é fixado pelos países que exportam. Os preços das matérias-primas, quase sempre o único produto de exportação dos países pobres, são fixados, de novo, pelos países que importam.

Multinacionais: são organizações em condições de realizar operações de caráter global, fugindo assim ao controle dos Estados nacionais ou de organizações internacionais. Elas constituem uma rede de poder supranacional. Querem conquistar mercados, investindo capitais privados e deslocando a produção onde os custos de trabalho, energia e matéria-prima são mais baixos e os direitos dos trabalhadores, limitados. Controlam 40% do comércio mundial e até 90% do comércio mundial dos bens de primeira necessidade.

Dívida externa: conforme a Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a dívida está paralisando a possibilidade de países menos avançados de importar os alimentos dos quais precisam ou de dar à própria produção agrícola o necessário desenvolvimento. A dívida é contraída com os bancos particulares e com Institutos internacionais como o Fundo Monetário e o Banco Mundial. Para poder pagar os juros, tenta-se incrementar as exportações. Em certos países, 40% do que se arrecada com as exportações são gastos somente para pagar os juros da dívida externa. A dívida, infelizmente, continua inalterada ou aumenta.

Conflitos armados: o dinheiro necessário para providenciar alimento, água, educação, saúde e habitação de maneira suficiente para todos, durante um ano, corresponde a quanto o mundo inteiro gasta em menos de um mês na compra de armas. Além disso, os conflitos armados presentes em muitos países em desenvolvimento causam graves perdas e destruições em seu sistema produtivo primário.

Desigualdades sociais: a luta contra a fome é, em primeiro lugar, luta contra a fome pela justiça social. As elites que estão no governo, controlando o acesso aos alimentos, mantêm e consolidam o próprio poder. Paradoxalmente, os que produzem alimento são os primeiros a sofrer por sua falta. Na maioria dos países, é muito mais fácil encontrar pessoas que passam fome em contextos rurais do que em contextos urbanos.

Neo-colonialismo: em 1945, através do reconhecimento do direito à autodeterminação dos povos, iniciou o processo de libertação dos países que até então eram colônias de outras nações. Mas, uma vez adquirida a independência, em muitos continuaram os conflitos internos que têm sua origem nos profundos desequilíbrios sociais herdados do colonialismo. Em muitos países, ao domínio colonial sucederam as ditaduras, apoiadas pela cumplicidade das superpotências e por acordos de cooperação com a antiga potência colonial. Isso deu origem ao Neo-colonialismo e as trocas comerciais continuaram a favorecer as mesmas potências.

Quando um país vive numa situação de miséria, podemos dizer que, praticamente, todas essas causas estão agindo ao mesmo tempo e estão na origem da fome de seus habitantes. Algumas delas dependem da situação do país, como o regime de monocultura, os conflitos armados e as desigualdades sociais. Elas serão eliminadas, quando e se o mesmo país conseguir um verdadeiro desenvolvimento. Mas outras causas já não dependem do próprio país em desenvolvimento, e sim da situação em nível internacional. Refiro-me às condições desiguais de troca entre as várias nações, à presença das multinacionais, ao peso da dívida externa e ao Neo-colonialismo. Isso quer dizer que os países em desenvolvimento, não conseguirão sozinhos vencer a miséria e a fome, a não ser que mudanças verdadeira-mente importantes aconteçam no relacionamento entre essas nações e as mais industrializadas. ⁽⁵⁾.

O texto colhido como referência traz à baila considerações extremamente relevantes, em especial quando se trata de dois temas aqui destacados: as monoculturas e a atuação das empresas multinacionais. A primeira tem-se demonstrado uma enorme praga para a agricultura em geral, ocasionando fenômeno que vão desde a desertificação de áreas cultivadas, até o esgotamento do solo cultivável gerando processos erosivos irreversíveis. Já a segunda representa o interesse do Capital sobre o trabalho, a mais concreta manifestação do Capitalismo moderno, selvagem e obstinado, vigoroso e cada vez mais poderoso e predominante no cenário econômico mundial. As empresas sem bandeira, sem fronteira, e sem qualquer escrúpulos além do lucro e da realização de pequeno grupo de pessoas, ora denominadas "investidores", indivíduos que, sem qualquer remorso ou mesmo hesitação, valem-se de seus recursos financeiros para reverter estes recursos em favor da empresa que, em contrapartida, lhes auferirá um retorno maior do valor investido, bem como proporcionará aos indivíduos um certo "status quo" mais favorável em relação aos seus iguais.

N o que concerne as expectativas destas empresas em relação ao mundo que as cerca, pouco influencia em suas políticas e estratégias, mesmo quando se argüi a questão da responsabilidade social, já que percebe-se nitidamente que estas ações servem como cortina de fumaça a fim de evitar maiores transtornos junto à mídia e aos governos que, na maior parte das vezes, são tão coniventes quanto qualquer cúmplice criminoso em atividade escusa. E nossa afirmação pode ser revista a qualquer momento em qualquer lugar.

Aliás, para os mais incautos que podem alegar em defesa do que foi dito até aqui o poder e o futuro dos transgênicos, oferecemos o seguinte excerto recente:

Longe dos resultados anunciados

Mesmo sem levar em conta os riscos ambientais e para a saúde humana apontados por diferentes estudos como graves os transgênicos não vêm se mostrando nem mais produtivos nem mais vantajosos economicamente.

Pesquisas recentes indicam que os dois cultivos transgênicos mais difundidos no mundo, respectivamente, soja resistente a herbicida (Roundup Ready, ou RR) e milho Bt, resistentes a uma lagarta, não têm produtividades mais altas que as variedades convencionais equivalentes e não reduziram o uso de agrotóxicos.

Os ensaios da Fundacep, do RS, mostram que a soja transgênica produz 13% menos que a convencional. Nos EUA, onde a soja RR produz entre 5 e 11% menos que suas correspondentes convencionais, um levantamento com base em dados do USDA referentes a nove anos consecutivos mostrou que o uso de outros herbicidas dobrou após a introdução da soja transgênica no país e o uso de herbicidas à base de glifosato cresceu 67%. Na Argentina, entre 1996 e 2004, subiu em 14% a taxa de aplicação de Roundup (em kg/ha). O número de pulverizações para o mesmo período aumentou 38,9% e o uso de outros herbicidas cresceu 116,6%. Esse aumento do uso de herbicidas é o mais previsível dos resultados do uso continuado de uma única estratégia de controle de plantas espontâneas. Por se basear em um único produto, a aplicação repetida do herbicida Roundup nos cultivos transgênicos acelera o desenvolvimento de tolerância e de resistência de plantas ao herbicida. Existem relatos no Rio Grande do Sul de 8 espécies resistentes ao herbicida glifosato.

Um estudo de três anos feito em Ottawa, Canadá, comparou o milho Bt a sementes híbridas usadas no país e verificou que alguns híbridos Bt produziram quantidades iguais ou até 12% inferiores a seus equivalentes convencionais. Para as condições em que o estudo foi conduzido, seus autores não verificaram nenhuma vantagem dos híbridos Bt em comparação aos convencionais em relação a infestação de lagartas consideradas de intensidade baixa ou moderada. ⁽⁶⁾.

Não se trata de uma apologia ao caos e ao desastre, apenas uma constatação com base e argumentação cientificas que somente podem ser contestadas por outras contra-argumentações da mesma ordem. Alimentos produzidos em escala maior que o consumo é o sonho de todos, porém, não podem ser traduzidos em interesses mesquinhos e eivados de razões apenas de grandeza monetária ou financeira. Produzir alimentos significa hoje, uma questão estratégica que já deveria ter sido assim considerada desde a década dos anos cinqüenta, posto que quando se fala em estratégia, fala-se em atividade prematura, de longo prazo e sempre sujeita à revisões e reconsiderações ponderáveis que sirvam de parâmetros fiéis dos próximos passos a serem tomados. Para isso, basta ler "A Vantagem Competitiva das Nações", de Michael Porter (b), profundo conhecedor e estudioso do tema. É dele a seguinte citação: "A prosperidade nacional não é algo herdado, mas sim o produto do esforço criativo humano. Não é algo que emana dos dotes naturais de um país, de sua força de trabalho, das taxas de juros ou do valor da moeda, como insistem os economistas clássicos." (PORTER, 1999, p.167).

Assim considerado, poderíamos com certeza quase matemática afirmar que tanto a questão energética, como a questão dos alimentos deveriam receber um tratamento estratégico, tanto pelas nações organizadas através de órgãos especialmente destinados para este fim, como também por instituições como a ONU e a OEA. E não apenas isso. O estudo estratégico elaborado de modo global seria a chave para a solução do problema que se apresenta: escolher entre a produção de alimentos suficientes para assegurar fornecimento à todos os seres viventes, ou, de outro lado, produzir e fornecer de forma eficiente massas de energia suficientes para garantir que no futuro alimentos, produtos, bens e serviços possam ser distribuídos livremente a todos que deles necessitem. É uma escolha do chamado "ótimo ideal", ou seja, o ponto culminante onde recurso e demanda se encontram e se suprem de forma equilibrada, sem desvios, excessos ou distúrbios momentâneos.

O que se precisa, neste modelo ora em discussão, são três grandes núcleos de ação que, em seu bojo contém as fórmulas necessárias para se angariar os resultados almejados, ou melhor, o "ótimo ideal" que será a solução que se busca.

O primeiro núcleo refere-se às ações principais, aquelas que servirão de base para o desenvolvimento de futuras ações que buscarão resultados efetivos almejados na direção do alvo escolhido. Este núcleo tem por finalidade identificar o foco dos problemas atacados, suas origens, as concepções de aplicação e funcionamento disponíveis, seus principais pontos fortes e suas principais deficiências. Um estudo pormenorizado de ações existentes e daquelas que se encontram em fase de aprimoramento e, por fim, uma análise detida de todas as matrizes disponíveis e existentes com a finalidade de identificar aquelas de demonstram, de forma inequívoca, um grau de resultado que não pode ser superado por qualquer outro. O exemplo mais clássico, dentro do ambiente empresarial, e também objeto de estudo no livro de Michael Porter, são os "clusters", unidades complexas de produção de bens e de serviços, capazes de constituir um sistema fortalecido e capaz de enfrentar com tranqüilidade competição interna ou externa.

O segundo núcleo, refere-se às ações a serem efetivamente tomadas com o intuito de atingimento dos objetivos traçados no núcleo anterior. Constituem-se de ações sofisticadas com um enfoque inovador e criativo, distribuindo atividades ao longo de um eixo geral, conquistando oportunidades que surgem e fazendo delas as melhores resultantes da ação final. Ou seja, significa fazer a mesma coisa, porém fazendo do melhor modo possível, inovando constantemente e criando novos resultados até então por todos desconhecidos. Uma idéia bem prática sobre o tema refere-se à produção de energia eólica e solar como fontes inovadoras aplicadas não apenas em áreas urbanas, mas também em áreas rurais, demonstrando o enorme potencial que estas variedades de geração de energia podem solucionar problemas até então considerados insolúveis. O mesmo pode-se dizer das pequenas baterias-pilha, aquelas utilizadas em telefones celulares, tocadores de mp3,cuja capacidade tem aumentado não apenas em potência, mas também em eficiência nos últimos anos.

Finalmente, o terceiro núcleo diz respeito à inovação constante, destinando o maior volume de recursos possíveis à pesquisa e desenvolvimento, criando interfaces com o meio universitário, estabelecendo convênios com centros de pesquisa autônomos, enfim, canalizando investimentos na direção do futuro, da ciência e da tecnologia, sem perder de vista, é claro, a necessidade de conservação do meio ambiente e as melhores formas de obtenção de resultados de ordem global.

O DESAFIO: POLUIR MENOS

Não há dúvidas de que, não mais no futuro, mas agora no presente a busca por fontes alternativas de geração de energia não poluentes - chamadas de bio-renováveis - significa a chave para a sobrevivência humana na face deste planeta, posto que a extração e utilização de hidrocarbonetos fósseis representa uma forma superada de produção e geração de energia na medida em que a resultante poluidora representa um custo muito mais elevado do que o resultado obtido, como podemos observar na questão do efeito estufa e do aquecimento global. Ao produzir combustível fóssil cada tonelada produzida gera vinte e cinco vezes mais poluentes que irão ser armazenados na atmosfera terrestre, sobrecarregando um sistema já sobrecarregado com mais e mais poluentes jogados diariamente por indústrias, automóveis e outras unidades consumidoras deste tipo de energia. O quadro abaixo serve-se ao propósito de demonstrar claramente as vantagens e desvantagens das fontes não renováveis de energia atualmente disponíveis.⁽⁷⁾

Fonte Não-renovável	Obtenção	Uso	Vantagens	Desvantagens
Petróleo	Resulta de reações químicas em fósseis depositados principalmente no fundo do mar. É extraído de reservas marítimas ou continentais	Produção de energia elétrica; matéria-prima da gasolina, do diesel e de produtos como o plástico, borracha sintética, cera, tinta, gás e asfalto.	Domínio da tecnologia para sua exploração e refino; facilidade de transporte e distribuição.	polui a atmosfera com a liberação de dióxido de carbono, colaborando para o efeito estufa.
Nuclear	Reatores nucleares produzem energia térmica por fissão (quebra) de átomos de urânio. Essa energia aciona um gerador elétrico.	Produção de energia elétrica; fabricação de bomba atômica.	A usina pode ser instalada em locais próximos de centros de consumo; não emite poluentes que contribuam para o efeito estufa.	Não é tecnologia para tratar lixo nuclear; a construção de usinas é cara e demorada; existe risco de contaminação nuclear.
Carvão mineral	Resulta da transformação química de grandes florestas soterradas. É extraído de minas localizadas em bacias sedimentares.	Produção de energia elétrica; aquecimento, matéria-prima de fertilizante.	Domínio de tecnologia para seu aproveitamento; facilidade de transporte e distribuição.	Libera poluentes como dióxido de carbono e óxidos de nitrogênio; contribui para a chuva ácida.
Gás natural	Ocorre na natureza associado ou não ao petróleo. A pressão existente nas reservas impulsiona o gás para a superfície, onde é coletado em tubulações.	Aquecimento; combustível para geração de eletricidade, veículos, caldeiras e fornos; matéria-prima de derivados da indústria petroquímica.	Não emite poluentes; pode ser utilizado nas formas gasosa e líquida; existe grande número de reservas.	A construção de gasodutos e metaneiros (navios especiais) para o transporte e a distribuição requer alto investimento.
Renovável hidre-letricidade	A energia liberada pela queda de água represada move uma turbina que aciona um gerador elétrico.	Produção de energia elétrica.	Não emite poluentes; a produção é controlada; não interfere no efeito estufa.	Inundação de grandes áreas e deslocamento de população residente; a construção das usinas é cara e demorada.
Eólica	O movimento dos ventos é captado por pás de hélices gigantes ligadas a uma turbina que acionam um gerador elétrico.	Produção de energia elétrica; movimentação de moinhos.	Grande potencial para geração de energia elétrica; não interfere no efeito estufa; não ocupa áreas de produção de alimentos.	Exige investimentos para a transmissão da energia; produz poluição sonora; interfere em transmissões de rádio e TV.
Solar	Lâminas recobertas com material semicondutor, como o silício, são expostas ao Sol. A luz excita os elétrons do silício, que formam uma corrente elétrica.	Produção de energia elétrica; aquecimento.	Não é poluente; não interfere no efeito estufa; não precisa de turbinas nem geradores para a produção da energia elétrica.	Exige alto investimento para o seu aproveitamento.
Biomassa	A matéria orgânica é decomposta em caldeira ou biodigestor. O processo gera gás e vapor, que acionam uma turbina e movem um gerador elétrico.	Aquecimento; produção d energia elétrica e de biogás (metano).	Não interfere no efeito estufa (o gás carbônico liberado durante a queima é absorvido depois no ciclo de produção).	Exige alto investimento em seu aproveitamento

Uma alternativa recentemente transformada em centro de pesquisas refere-se à produção de óleo combustível a partir de óleo vegetal utilizado originalmente em frituras, também chamado de combustível energético alternativo, cujos resultados têm-se mostrado extremamente favoráveis, inclusive no quesito de fonte com menor índice de poluição atmosférica. Todavia, trata-se de algo muito recente para que se possa opinar com absoluto domínio sobre seus resultados finais. Exige, como os demais meios já estudados, tempo, dedicação e investimentos agressivos de forma a obter uma resultante satisfatória.

Infelizmente, nos dias atuais parece que podemos observar um processo de reversão com a autorização do Governo Federal na ampliação da malha de usinas termoelétricas que, por sua própria natureza são muito mais poluentes que as usinas hidroelétricas em funcionamento. A bem da verdade, não é possível entender esta estratégia adotada pela União, na medida em que, sabedor de sua auto-suficiência em face da produção de petróleo, e sabendo ainda que este bem, nos últimos anos, têm-se tornado um bem de ordem questionável mas muito mais estratégico que qualquer outro, adota o sistema de produção de energia elétrica a partir de combustíveis fósseis, cuja capacidade poluidora tem comprovado sua eficácia em gerar massas enormes de gazes pesados que não apenas prejudicam o meio-ambiente , mas também não criam novas oportunidades de busca de soluções, até porque se sabe que o maior mal do ser humano é o comodismo ou o acomodamento à situações que se mostram menos danosas e com diminuto grau de risco.

Nesta seara, acreditamos, não há escapatória para o futuro da humanidade: a imediata diminuição das fontes poluentes com a otimização dos meios de produção energética disponíveis e renováveis, já que urgência é a palavra de ordem para este quesito. Veja-se ainda que a excessiva criação de normas reguladoras apenas servem como parâmetros descritivos com a intenção precípua de estabelecimento de um conjunto regulador de atividades comuns que atingem a todas as pessoas. Porém, sem temer o comentimento de um pecado imperdoável, devemos considerar como relevantes tais normas, sem perder de vista que o mais importante é a atitude coletiva, a conscientização de todos na direção apontada como aquela que trará a todos um benefício indescritível