30 de outubro (sexta-feira) - Rio de Janeiro - das 9h às 16h20

Objetivo: tem sido crescente o número de fiscalizações e autuações na área trabalhista perpetradas contra empresas. Muitas vezes tais autuações são levadas a efeito mesmo tomadas por irregularidades e ilegalidades. Neste evento, especialistas no assunto discutirão temas como o poder dos fiscais, motivos mais comuns de fiscalização, procedimentos judiciais para sanar e anular ilegalidades, entre outros temas.

Público alvo: advogados, gestores de departamento pessoal e de empresas, peritos do trabalho e demais profissionais atuantes na área trabalhista.

PROGRAMAÇÃO

08:40 ? 09:00	Credenciamento
09:00 ? 10:10	Daniela Figueiredo e Mello, advogada formada pela UFRJ e pós-graduada em recursos humanos pelo Instituto Metodista Bennett. É também mestre em negócios internacionais pela Florida International University e possui MBA pelo COPPEAD. Especialista em relações de trabalho e com mais de 15 anos de experiência, vem atuando no jurídico trabalhista e/ou recursos humanos de grandes empresas, tais como: Petróleo Ipiranga, Oi-Telemar, TV Globo e Johnson & Johnson MD&D Latin America (Miami Headquarters), entre outras.	Procedimentos de fiscalização Poderes de fiscalização e poderes do fiscal: o que pode e o que não pode ser exigido e feito; Prazos para apresentação de documentação; Limites dos poderes do fiscal ao considerar suposta existência de fraude na relação de trabalho; O veto da emenda 3 e os PJ´s; Crimes passíveis de serem cometidos pelo fiscal e pelos gestores das empresas.
10:10 ? 10:20	Perguntas e discussão
10:20 ? 10:40	Coffee Break
10:40 ? 11:50	Leonardo Kaufman, advogado trabalhista do escritório Pinheiro Neto Advogados, formado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e pós graduando no curso de direito empresarial com concentração em direito do trabalho, pela Fundação Getúlio Vargas/RJ (FGV/RJ).	Processos administrativos   Princípios gerais aplicáveis aos procedimentos administrativos; Prazos; Prescrição; Autos de infração: formalidades e nulidades; Processamento dos processos administrativos; Recursos.
11:50 ? 12:00	Perguntas e discussão
12:10 ? 13:20	Almoço
13:20 ? 14:30	Luisa Arantes Villela Albano, advogada do escritório Demarest e Almeida Advogados, atuando na área trabalhista. Formada pela faculdade de direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ) em 2008 e foi admitida pela OAB/RJ no mesmo ano.	Principais temas e discussões nos procedimentos de fiscalização Fraude na relação de trabalho: cooperativas, empresas de terceirização e os PJ´s; Instalações físicas; Questões ergonômicas; Outras questões de saúde do trabalho; Horário de trabalho e controle de ponto; Portadores de deficiência física; Lei do Aprendiz; PPR/PLR - Programa de participação nos resultados.
14:30 ? 14:40	Perguntas e discussão
14:40 ? 15:00	Coffee Break
15:00 ? 16:10	Vanessa Christina Lacerda, advogada formada pelo Instituto Metodista Benett no Rio de Janeiro. Pós - graduada em direito privado pela Universidade Gama Filho, especialista em contencioso e consultivo trabalhista. Ministra palestras relativas à área trabalhista no IBEF Rio de Janeiro. Atua como advogada trabalhista no esritório Miguel Neto Advogados Associados no Rio de Janeiro.	Processos judiciais em decorrência de fiscalizações e processos administrativos Anulação judicial de atos administrativos e de autos de infração; O uso do mandado de segurança; Anulação de multas aplicadas pela fiscalização.
16:10 ? 16:20	Perguntas e discussão

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação e dois coffees breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie o comprovante para: (11) 3120-6806. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2