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Terça-feira, 26 de Setembro de 2017
ISSN 1980-4288

Facebook tira perfil anônimo do ar após Justiça 'ameaçar' suspensão da rede por 24 horas

Juiz determinou remoção de perfil que atacava candidato de Joinville. Caso determinação fosse descumprida, multa seria de R$ 30 mil por dia.

Fonte: G1

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Reprodução: pixabay.com

O Facebook tirou do ar um perfil anônimo que publicava conteúdos para atacar o candidato a prefeito de Joinville Udo Döhler (PMDB). O caso ocorreu após a Justiça Eleitoral de Joinville, no Norte de Santa Catarina, determinar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendesse a rede social por 24 horas em todo país por "desobediência da legislação eleitoral" caso a ordem não fosse cumprida.


Na decisão, o juiz eleitoral Renato Roberge determinou ainda que durante a suspensão, o Facebook precisaria informar aos usuários que estaria inoperante por "desobediência da legislação eleitoral". O G1 entrou em contato com o Facebook, que afirmou que não vai se pronunciar oficialmente sobre o caso.


Os advogados do candidato de Joinville pediram a remoção da página “Hudo Caduco”, de autor anônimo, que montava fotos com o rosto do candidato e publicava conteúdos ofensivos. No fim de semana a página já não estava mais no ar, porém foi criado o perfil "Hudo Caduco Cover", com conteúdo semelhante. Sobre esta segunda página não há decisão judicial.


O juiz determinou a exclusão do perfil durante o período eleitoral e que o Facebook forneça o IP ou informações que permitam a identificação do responsável pela página.


Caso a medida fosse descumprida, a multa seria de R$ 30 mil por dia. A decisão determinava ainda multa por transgressão aos artigos 57-D e 57-F da lei 9.504/97, suspensão do Facebook por 24 horas em todo o país e direito de resposta do candidato.

Palavras-chave: Facebook Perfil Anônimo Suspensão Determinação da Justiça Desobediência da Legislação Eleitoral

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