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Terça-feira, 17 de Outubro de 2017
ISSN 1980-4288

Dilma Rousseff vai para último embate no Senado diante de algozes e de seu criador

Pela 1ª vez desde o início do processo, Dilma fará um discurso no Congresso.

Fonte: Uol.com.br

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Dilma Rousseff. Reprodução: fotospublicas.com

Do lado de fora, um "muro" para dividir opositores e apoiadores do impeachment. Nas galerias e na tribuna do plenário do Senado, a mesma divisão. De um lado, lugares reservados para convidados da defesa. Do outro, convidados da acusação serão acomodados. Entre eles, jornalistas do Brasil e do exterior credenciados para registrar cada momento e também os bastidores de um dos momentos mais aguardados do processo de impeachment contra a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT).


O discurso de defesa diante de senadores na manhã desta segunda-feira (29) será o primeiro de Dilma no Congresso desde que o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu início ao processo, em dezembro do ano passado.


No plenário, Dilma ficará frente a frente com adversários políticos, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi derrotado por ela nas eleições de 2014. Além de discursar, ela terá que responder aos questionamentos dos senadores, dos advogados de defesa e acusação, e do presidente do julgamento, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.


Nas galerias, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que idealizou a candidatura Dilma para a Presidência da República, em 2010, e foi o principal cabo eleitoral da petista nas duas disputas pelo Planalto, já tem lugar reservado. Ex-ministros de Dilma também estarão lá. O cantor e compositor Chico Buarque também foi convidado. Dilma será recebida com flores pelos apoiadores na chegada ao Senado.


O presidente interino, Michel Temer, deve acompanhar o discurso da ex-colega de chapa do Palácio do Planalto. A sessão está marcada para começar às 9h.


Como será a sessão:


Dilma terá 30 minutos para fazer um pronunciamento, mas ela não será interrompida se estourar esse tempo.


Em seguida, todos os senadores poderão fazer perguntas e terão até cinco minutos para isso.


A presidente afastada não terá o tempo da resposta limitado e os senadores não terão direito à réplica sobre a resposta da presidente.


Além dos senadores, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, e os advogados de acusação e defesa também poderão fazer perguntas a Dilma.


A previsão é que o interrogatório de Dilma dure todo o dia.


O desfecho do impeachment ainda não tem data exata definida, mas pode ser conhecido em sessão do Senado na terça-feira (30) ou quarta-feira (31). É quando os 81 senadores deverão votar para condenar ou absolver Dilma. Se Dilma, que foi derrotada nas duas votações anteriores no Senado e em uma na Câmara, conseguir impedir os 54 votos favoráveis ao impeachment, é absolvida e volta ao cargo. Mas, se ao menos 54 senadores votarem contra ela, dará adeus à Presidência.


O embate com os senadores


Para acertar os últimos detalhes, Dilma recebeu Lula no Palácio do Alvorada na noite de domingo. Ela afirmou a senadores aliados estar "segura" e agradeceu o empenho de todos durante o processo de seu impeachment.


Senadores de partidos como o PSDB, DEM e PP dizem que pretendem priorizar o debate técnico e respeitoso, mas que, no final, é a presidente afastada Dilma Rousseff quem vai "dar o tom" do embate com seus adversários políticos durante sua fala. "Caberá a ela dar o tom, se manifestar, e acredito que o fará com o mais absoluto respeito", afirmou Aécio.


Como foram os depoimentos


A última etapa do julgamento de impeachment começou na última quinta-feira (25). Nas duas primeiras sessões, foram ouvidos depoimentos de quatro testemunhas, uma pela acusação e três pela defesa. A ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, que falaria pela defesa, foi dispensada.


Quem depôs pela acusação:


O procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira acabou sendo ouvido na condição de informante;


O auditor de controle externo do TCU Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho, como testemunha.


Quem depôs pela defesa:


O economista Luiz Gonzaga Belluzzo, na condição de informante;


Ricardo Lodi, professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, na condição de informante;


O professor de direito Geraldo Prado, como testemunha;


O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, como testemunha;


O ex-secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, como testemunha.


Mais que o depoimento das testemunhas, os dois primeiros dias de julgamento foram marcados por bate-bocas entre apoiadores e críticos de Dilma. Até o presidente do Senado, Renan Calheiros, envolveu-se em confusão com Gleisi Hoffmann (PT-PR).


De que Dilma é acusada?


Dilma é acusada de supostas irregularidades na condução financeira do governo que seriam qualificadas como crime de responsabilidade. São duas as práticas sob suspeita: as chamadas pedaladas fiscais do Plano Safra e a publicação de decretos que ampliaram a previsão de gastos do Orçamento sem autorização do Congresso Nacional.


Para ser punida com a cassação do mandato, as condutas precisam estar descritas como crime de responsabilidade na Lei do Impeachment. Esse não é um tipo comum de crime, mas o único tipo de infração política que autoriza o impedimento.


Pedalada é como ficou conhecida a prática de atrasar o repasse de dinheiro a bancos públicos responsáveis por programas federais. O TCU (Tribunal de Contas da União) entendeu que os atrasos, na prática, são um tipo de empréstimo dos bancos ao governo, o que é proibido por lei. A defesa da presidente nega irregularidades.

Palavras-chave: Impeachment Dilma Rousseff TCU "Pedaladas Fiscais" Crime de Responsabilidade

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