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Terça-feira, 22 de Agosto de 2017
ISSN 1980-4288

Dilma é notificada pelo Supremo Tribunal Federal para explicar por que se diz vítima de golpe

Dilma Rousseff terá que apresentar, em dez dias, explicações a uma interpelação feita por deputados da oposição questionado a tese de que a petista é alvo de um golpe no processo de impeachment.

Fonte: Folha de S.Paulo

Comentários: (1)


Dilma Rousseff. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber determinou a notificação da presidente afastada Dilma Rousseff para que apresente, em dez dias, explicações a uma interpelação feita por deputados da oposição questionado a tese de que a petista é alvo de um golpe no processo de impeachment.


Em sua decisão, a ministra disse que o entendimento é de que não cabe ao juiz avaliar o conteúdo da interpelação, mas apenas dar andamento. Dilma não é obrigada a responder.


A partir da manifestação da presidente afastada, os parlamentares podem ingressar com uma ação contra ela, como, por exemplo, de crime contra a honra.


A peça foi apresentada ao STF os deputados Claudio Cajado (DEM-BA), procurador parlamentar, Julio Lopes (PP-RJ), Rubens Bueno (PPS-PR), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM) e Paulinho da Força (SD-SP).


Para os parlamentares, a tese de golpe representa uma "ofensa profundamente gravosa contra 513 deputados federais".


"Evidencia-se, portanto, que a presença de dubiedades nas afirmações da interpelada, segundo a qual está ocorrendo um golpe no país –sem nominar autores ou tomar providências para sustar algo de tamanha gravidade–, é o suficiente para que se possam pedir esclarecimentos", diz a peça.


Dilma alega que há um golpe parlamentar em curso sob o argumento de que as acusações contra ele no processo não configuram crime de responsabilidade. A denúncia contra a presidente afastada leva em conta as chamadas pedaladas fiscais e decretos que ampliaram os gastos federais em R$ 3 bilhões.


Ministros do Supremo, como Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, já rebateram a tese de golpe, alegando que há previsão de impeachment na Constituição e que os atos dos parlamentares que foram feitos e questionados no Supremo já foram avaliados e mantidos, sendo que problemas foram eventualmente corrigidos.

Palavras-chave: STF Dilma Rousseff Impeachment Vítima "Golpe"

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1 Comentários

Anselmo Acácio de Jesus advogado18/07/2016 9:45 Responder

Por que os nobres políticos não pedem informação ao STF a respeito do documento lido e protocolado no Senado, onde há uma acusação dando conta que os parlamentares da Câmara receberam 500 milhões da Fiesp para vota o impeachment? O País quer saber sobre os fatos, se verdadeiros ou não!