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Terça-feira, 26 de Setembro de 2017
ISSN 1980-4288

Dilma deve acionar Supremo Tribunal Federal com mandado de segurança contra impeachment

Ação vai argumentar que houve ‘desvio de finalidade’ de Cunha, que teria aberto o processo por ‘vingança’.

Fonte: O Globo

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Presidente Dilma Rousseff. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff estuda ajuizar, ainda nesta terça-feira, um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o processo de impeachment. O principal argumento tende a ser o suposto desvio de finalidade cometido por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teria aceitado o pedido de impedimento de Dilma por "vingança", depois que o PT decidiu não apoiá-lo na Comissão de Ética da Câmara. Para a defesa de Dilma, o desvio de finalidade viciou todo o processo desde a origem, que agora estaria na iminência de se consumar, com a votação no Senado.


As estratégias ainda estão sendo discutidas pela equipe de defesa da presidente, chefiada pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo. O cenário mudou desde a decisão do deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que voltou atrás na anulação das sessões do impeachment e tornou a votação válida outra vez. Ainda de madrugada, a equipe de defesa passou a discutir possíveis novas medidas para, se não derrubar, ao menos retardar a votação do Senado. A avaliação é de que, uma vez que os senadores votem a matéria em plenário, culminando com o afastamento de Dilma por até 180 dias, as chances de reverter a cassação ficam praticamente inviáveis.


O governo contava com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para atrasar um pouco o cronograma estabelecido na Câmara após Waldir Maranhão decidiu anular as sessões da Câmara que resultaram na autorização para o Senado julgar a presidente Dilma. No entanto, Renan ignorou o ato do presidente interino da Câmara e manteve o rito estabelecido, que prevê a votação para esta quarta-feira. Com isso, resta ao governo judicializar o processo. Alguns parlamentares governistas aventam a possibilidade de recorrer até a Corte Interamericana de Direitos Humanos, da qual o Brasil faz parte.

Palavras-chave: Dilma Rousseff STF Impeachment Mandado de Segurança "Desvio de Finalidade"

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