Desembargador invade caso de outro e anula libertação de bicheiro

De acordo com denúncia do MPF ele foi preso no ano passado por comandar uma quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis

Fonte: OAB

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Por unanimidade, a 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal anulou o habeas corpus que libertou o empresário Sávio Silva Oliveira, o "Savinho das Maquininhas" apontado como o chefe da contravenção em Nova Friburgo. O benefício fora concedido pelo desembargador Ivan Athié, que, no entendimento do tribunal, feriu o princípio do juiz natural ao decidir sobre um caso que era atribuição de outro colega. Athié ficou sozinho na Turma Especializada por apenas duas horas. Nesse tempo, acolheu o pedido formulado pelos advogados de Savinho. O caso já estava sendo julgado pelo desembargador Abel Gomes, de férias naquela ocasião.

 
A Procuradoria Regional da República se insurgiu contra a decisão de Athié e ingressou no TRF com uma medida de exceção de suspeição. Alegou que Athié ferira o princípio do juiz natural, além de ter interesse pessoal na causa. Só o primeiro dos dois argumentos foi aceito pela 1ª Seção. Votaram pela anulação do habeas corpus os desembargadores Abel Gomes, relator, André Fontes, Guilherme Couto, Luiz Paulo Araújo e Messod Azulay. Mas Sávio não volta imediatamente à cadeia. O pedido agora, terá um novo julgamento, sob relatoria do desembargador Abel Gomes, ainda este mês.

 
Sávio é irmão de Fabíola Oliveira David, mulher do bicheiro Anísio Abraão David. De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), ele foi preso no ano passado por comandar uma quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis em Nova Friburgo, com ramificações em Cachoeiras de Macacu. A quadrilha recebia as máquinas de uma fábrica em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Palavras-chave: direito penal

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1 Comentários

spsantos Magistrado Aposentado, Professor, Advogado06/09/2014 13:16 Responder

Desembargador e Bicheiro Este é o Brasil caboclo. Este é o meu sertão de máquinas invisíveis.

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