O presidente da Comissão de Legislação Participativa deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou há pouco que é favorável à criminalização da homofobia. “A aprovação de uma lei que torne crime a homofobia não vai resolver o problema, mas diminuirá sensivelmente os casos de discriminação contra homossexuais nos espaços públicos, assim como ocorreu com a criminalização do racismo”, argumentou o parlamentar.

Segundo Pimenta, essa medida deverá impedir também as piadas “indevidas” contra homossexuais em programas de humor exibidos pela televisão. “Isso não é censura ao direito da piada, à liberdade de expressão, mas, ao contrário, a garantia do respeito aos homossexuais”, garantiu.

As declarações foram feitas durante o seminário “Escola sem homofobia”, que ocorre no plenário 3. O evento é promovido pela Comissão de Legislação Participativa, em parceria com as comissões de Educação e Cultura e Direitos Humanos e Minorias.