CPMI da Petrobras aprova relatório e pede indiciamento de 52 pessoas

A oposição apresentou um relatório paralelo, mas saiu derrotada. Ainda assim, vai entregá-lo o Ministério Público, propondo a abertura de ação por improbidade administrativa contra a presidente Dilma Rousseff e o indiciamento de Graça Foster

Fonte: O Tempo

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Depois de aguardarem por mais de uma hora para que o quórum para abertura da reunião e outros 30 minutos discutindo questões regimentais, deputados e senadores da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras aprovaram por 19 votos contra 8 o relatório do deputado Marco Maia (PT-RS), que alterou o texto na reunião desta quinta-feira (17).

A oposição apresentou um relatório paralelo, mas saiu derrotada. Ainda assim, vai entregá-lo o Ministério Público, propondo a abertura de ação por improbidade administrativa contra a presidente Dilma Rousseff e o indiciamento de Graça Foster.
 
O objetivo é responsabilizar Dilma pela compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Segundo a CGU (Controladoria-geral da União), o negócio causou prejuízos de US$ 650 milhões à petroleira.

À época da aquisição, em 2006, Dilma presidia o Conselho de Administração da Petrobras. O colegiado aprovou a compra da refinaria por unanimidade.
 
Parlamentares da oposição acusaram a base aliada de ter trabalhado contra o avanço das investigações na CPI.
 
"Instalada, a comissão atuou de forma tímida. Chega ao final da jornada, com um relatório que não atende ao desejo da sociedade brasileira", criticou o deputado Mendonça Filho (DEM-PE).
Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) rebateu, afirmando que os adversários do governo se comportam como se a eleição ainda estivesse em curso.
 
"É a continuidade do que estão chamando de terceiro turno eleitoral. Querem encontrar vínculo da presidente com esse processo para tentar, no tapetão, impedir que a presidente exerça seu segundo mandato", argumentou.
 
A sessão desta quinta começou com 40 minutos de atraso, por volta das 11 horas. A base aliada retardou a chegada à sala da reunião.
 
Alguns, como os senadores do PT Jorge Viana (AC) e Paulo Paim (RS) compareceram, mas só assinaram a lista de presença depois de consultarem o comando do partido. A sessão só pode ser aberta com a subscrição de pelo menos 11 parlamentares.
 
O relatório oficial, aprovado pelo colegiado, embora poupe políticos e Graças Foster, solicita o indiciamento de ex-diretores da petroleira Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque e dois ex-gerentes, Pedro Barusco e Silas Oliva.
 
Cita também os principais executivos das empreiteiras acusadas de formar um cartel que atuava na Petrobras, além de Alberto Youssef e personagens ligados ao doleiro e às empresas dele.
Consta no relatório do deputado petista o nome de Fernando Antônio Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como lobista do PMDB junto à estatal.
 
Maia alterou o texto que havia apresentado inicialmente, que não pedia o indiciamento de ninguém. Após a mudança, o parecer passou a especificar os supostos crimes cometidos por cada um dos citados.
 
Vários deles, porém, já são réus na Justiça Federal, que acatou denúncias feitas pelo o Ministério Público contra 39 suspeitos da Lava Jato.
 
Marco Maia mudou ainda sua conclusão a respeito da compra da refinaria de Pasadena. No primeiro momento, ele escrevera que a Petrobras havia feito um bom negócio ao adquirir a unidade.
O trabalho da oposição, derrotado na sessão, pede indiciamento do ex-presidente da Petroleira José Sérgio Gabrielli, do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, além de Graça.
 
O relatório paralelo sustenta a necessidade de indiciamento do ex-deputado cassado André Vargas (PR-sem partido) e do deputado Luiz Argôlo (SDD-BA).
 
Propõe ainda que a Polícia Federal investigue o ministro das Comunicações Paulo Bernardo (PT), os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE), e o presidente-licenciado da Transpetro, Sérgio Machado.

No novo texto, Maia incluiu o pedido de indiciamento de 52 pessoas pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa ou passiva. Entre os nomes indicados pelo relator estão os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró. Marco Maia também reavaliou a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, desta vez pedindo o aprofundamento das investigações e admitindo o prejuízo de US$ 561,5 milhões na compra.

Outra mudança foi o pedido de aprofundamento das investigações de empresas citadas em negócios irregulares com a Petrobras - Andrade Gutierrez Construções, Caide União, Consórcio Renest, Construções e Comércio Camargo Correia, construtoras OAS e Queiroz Galvão - acusadas dos crimes como pagamento de propina, fraude em licitações, formação de cartel e lavagem de dinheiro.

A CPMI tinha dois relatórios para analisar. Isto porque, além do novo texto de Maia, a oposição apresentou quarta um relatório paralelo com críticas mais duras e uma lista maior de sugestão de indiciamentos. O documento dos oposicionistas também pediu o indiciamento da  presidenta da Petrobras, Graça Foster, por falso testemunho na CPMI.

A oposição queria o indiciamento de 59 pessoas e a instauração de inquérito contra 36 citados nas investigações da Operação Lava Jato, além da presidenta Dilma Rousseff que seria responsabilizada por improbidade administrativa na compra da refinaria, assim como os membros Conselho de Administração da Petrobras, na ocasião da compra.

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