Terça-feira, 23 de Setembro de 2014
ISSN 1980-4288

Contrato pré-nupcial: divisão de bens acertada antes do casamento previne desgaste

Fonte: InfoMoney

A separação do recente casal Ronaldinho e Daniela Cicarelli, assim como tantas uniões de celebridades, traz à tona a discussão financeira: quem saiu ganhando?

A questão gira em torno da ausência, na maioria dos casos, de um contrato pré-nupcial, ou também conhecido como pacto antenupcial. A medida não é muito comum no Brasil, mas pretende facilitar o processo de divisão de bens no caso de um eventual divórcio.

De acordo com o advogado especialista em Direito de Família, Dr Angelo Carbono, ainda que a separação seja amigável, não se pode negar que há um desgaste emocional decorrente da decisão. Por esta razão, uma importante medida é se precaver para não ter que pensar em bens materiais em momentos delicados como este.

Coisa de novela

A imagem desse tipo de documentação é vulgarmente associada a uma garantia que noivos abastados estabelecem para se proteger de "golpes do baú" de ex-esposas e maridos. Mas a idéia não se refere apenas a milionários.

A prática é defendida por Carbone como forma de separar e preservar o patrimônio de cada cônjuge, mesmo que não seja de altíssimo valor, além de evitar discussões ou desgastes emocionais maiores na hora da separação. Além disso, em caso de falecimento de um dos cônjuges, a outra parte interessada não ficará presa a questões jurídicas para reaver o que lhe é de direito.

Precauções emocionais

O advogado ressalta ainda que o acordo pré-nupcial pode parecer pessimista ou desconfiado em relação à durabilidade do relacionamento.

Neste sentido, para evitar constrangimentos ou mágoas futuras, principalmente em casos de grande disparidade de patrimônios, a orientação é discutir sinceramente a possibilidade e chegar a um consenso, sem ameaça à honestidade do outro.

Tudo no papel

Para não fica o dito pelo não dito, é preciso que o acordo seja registrado a fim de garantir a legitimidade do pacto. Assim, a validade começa a ser reconhecida após o documento ser lavrado em um Tabelião de Notas por meio de escritura.

Em seguida, deve também ser apresentado junto com o documento dos noivos no Cartório de Registro Civil onde será oficializado o casamento. Somente após a celebração é que o acordo será enviado para o Cartório de Registro de Imóveis, como manda a lei.

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24 Comentários

Bruno Hudson Coutinho Professor

Prezados senhores. Existe um modelo deste tipo de contrato que possam me enviara por e-mail? Caso afirmativo, poderiam me fazer esta gentileza? Agradeço antecipadamente pela atenção, Bruno

VERONICA ESTELLITA estudante

Olá bruno estou vivendo um caso como o seu e estou precisando de um modelo de contrato pré-nupcial, seria possivel voce me ajudar me enviando um modelo que voce tenha usado para que eu possa te uma noção e adaptar para o meu caso. desde já agradeço pela ajuda. obrigada. Verônica

Raylson Araujo Advogado

Veronica Estellita, primeiramente boa noite, lhe agradeceria se você pudesse enviar para o meu e-mail um modelo recente de acordo Pré Nupcial para que eu possa adaptar a um caso de fato. Desde já agradeço, Sem mais Raylson Araujo

ignes func publica

GOSTARIA DE UM MODELO DE CONTRATO PÉ NUPCIAL, SE PUDER ME ENVIAR. GRATA.

Thamires estudante

Gostaria que vcs me fornecessem um modelo de contrato pré nupcial desde ja agradeço xD

Mayara Estudante

Eu também gostaria de um modelo deste tipo de contrato!!

Roseli Rodrigues Analista de Recursos Humanos

Por favor, me envie um modelo deste tipo de acordo. Grata!

Tais Estudante

Gostaria que me fosse enviado o madelo do contrato pré nupcial, desde já agradeço!

Rafael Medina Analista de Sistemas

Prezados senhores. Existe um modelo deste tipo de contrato que possam me enviara por e-mail? Caso afirmativo, poderiam me fazer esta gentileza? Agradeço antecipadamente pela atenção,

Renato Brito Estudante

Prezados Senhores se possível constaria de um modelo deste contrato pre-nupcial. Desde já agradeço... UM FORTE ABRAÇO

Vaneide Vilela bancária

Por favor me enviem um modelo do Pacto Pre Nupcial, pretendo me casar novamente, mas tenho patrimônio que quero preservar separadamente. Grata

Alexandra estudante

Boa tarde... Será que me poderiao arranjar um modelo de um contrato pré-nupcial?? Aguardo resposta ainda hoje, é que é para u trabalho... Obrigada...

Edvirges Zenita Vilvert Comerciante

Se possível, enviar-me modelo deste contrato, pois tenho patrimonio há preservar. Não pretendo me casar, mas me relaciono (namoro) já algum tempo. Vivo preocupada para não deixar margem que possa caracterizar união estável. Isso também está interferindo no relacionamento. Atenciosamente Edvirges

Vivi Psicologa

Gostaria do modelo do contrato pre nupcial. Grata

Magaly Silva Analista

FAVOR ME ENVIAR UM MODELO DE PACTO ANTINUPICIAL, POIS AINDA NÃO CASEI. EU E MEU NAMORADO COMPRAMOS UM APTO E ESTAMOS PAGANDO JUNTOS, PORÉM O APTO ESTÁ NO NOME DELE E FICARÁ PRONTE EM ABRIL DE 2012. QUERO TER SEGURANÇA CASO ACONTEÇA QUALQUER COISA ANTES DO CASAMENTO DE O APTO SER VENDIDO E O VALOR SER DIVIDIDO EM PARTES IGUAIS PARA AMBOS.

maristela sua profissão

gostaria de um modelo de contrato pre nupcial, alguem pode me enviar?

Lucinete C. Borba Compradora

Gostaria de receber um modelo do contrato Pre Nupcial , pois possuo um apartamento quitado e quero garantir que não terei problemas futuros.

Felipe empresário

Gostaria muito de receber este modelo. Extrema importância no momento. Grato pela atenção.

geanne microempresaria

Gostaria de receber um modelo do contrato Pre Nupcial , pois possuo varios bens e quero garantir que não terei problemas no futuros.

Fabio economista

Gostaria de receber um modelo do contrato Pre Nupcial pelo Regime de Separação Universal de Bens, pois possuo varios bens e pretendo garantir que, em caso de litígio futuro, não terei problemas com o meu patrimônio. Grato.

Nascimento Auditor

Gostaria de receber um modelo deste contrato com separação Universal de Bens, para preservar bens de familia e de filhos. Atenciosamente

FERNANDES Militar

Olá...gostaria de receber um modelo de contrato pré nupcial no qual possuo uma casa...um terreno e um carro. Tenho um filho com essa pessoa e já pago pensão...mas agora resolvemos tentar reatar o relacionamento pelo bem do menino. Os bens caso eu venha a faltar...quero que fiquem para meu filho. Se poderem me enviar um modelo de contrato com base nessas infomações. O casamento será em regime parcial de bens. Att.

Rosane aux. escritório

Bom dia, alguém poderia me enviar um modelo de Pacto Antenupcial? grata Rosane

Alberto func. público

Gostaria, se possivel de receber modelo deste contrato.

Kelly Corretora de seguros

Preciso de um modelo de contrato pré nupcial