Condenado auxiliar de balcão que disponibilizou pornografia infantil pela internet

O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão, a qual foi substituída à prestação de serviço comunitário e ao pagamento de multa

Fonte: MPF

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Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Marília por disponibilizar pela internet arquivos contendo pornografia e sexo explícito com crianças e adolescentes (artigos 241-A do ECA), o auxiliar de balcão A.V.S. foi condenado a três anos de reclusão e ao pagamento de multa. A pena privativa de liberdade, entretanto, foi convertida em prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de multa, a serem disciplinadas pelo juízo responsável pela aplicação da pena.


A denúncia do MPF, de autoria do procurador da República Jefferson Aparecido Dias, foi recebida pela Justiça em novembro de 2011. A sentença, do juiz federal substituto José Renato Rodrigues, da 3ª Vara Federal de Marília, é do último dia 5 de setembro.


Entre julho e novembro de 2008, uma investigação realizada na internet pela Polícia Alemã identificou o armazenamento e a divulgação de arquivos de pornografia infantil por IPs do município paulista de Garça. Em julho de 2010, a Polícia Federal, em cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal apreendeu fotos e vídeos com conteúdo pornográfico com crianças e adolescentes em um disco rígido (HD) e no notebook de A.V.S. No HD apreendido foram localizados quatro arquivos com fotografias e um vídeo. Já no notebook do réu foram encontrados um arquivo com foto, dois vídeos e 4 imagens de pornografia infantil. Os arquivos rastreados em 2008 pela Polícia Alemã, entretanto, não foram localizados.

Palavras-chave: Pedofilia; Pornografia; Internet; Serviço comunitário

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