Comissão aprova exigência de mais placas indicativas em rodovias

Plcas deverão informar a distância para a cidade mais próxima em cada um dos sentidos do tráfego e indicar estradas e hospitais mais próximos

Fonte: Agência Senado

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto que obriga a instalação em rodovias de placas de sinalização que informem a distância para a cidade mais próximas em cada um dos sentidos do tráfego e indiquem estradas e hospitais mais próximos. As placas devem ser instaladas a cada intervalo de vinte quilômetros e em todo entroncamento, bifurcação e encruzilhada.


Para o autor do projeto (PLC 91/2011), o então deputado De Velasco, a medida visa evitar acidentes decorrentes de "manobras indevidas e perigosas de retorno ou redirecionamento dos veículos, originadas por eventuais erros de caminho". O texto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para análise em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. .


Na opinião do relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a iniciativa aprimora o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele concorda que a melhoria da sinalização de indicação nas rodovias contribuirá para aumentar a segurança do tráfego. Acir Gurgacz apresentou duas emendas de redação e uma para estabelecer o prazo de 180 dias após a publicação da nova lei para a instalação das placas.

Palavras-chave: Rodovias; Placas; Sinalização; Aprovação; Tráfego

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