CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Fonte: Conselho Federal da OAB

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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar contra o promotor de Justiça de Apuí ((453 quilômetros ao sul de Manaus), Jonas Neto Camêlo. De acordo com o CNMP, Jonas intermediou a compra de uma casa em Apuí, destinada à sede da promotoria, no valor de R$ 450 mil. O valor de mercado do imóvel era inferior a R$ 80 mil. Ainda na reunião plenária, o CNMP decidou por maioria afastar Camêlo das funções até o final do processo administrativo. O promotor vai continuar recebendo o salário mensal de R$ 17,9 mil.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o superfaturamento da casa ocorreu quando o imóvel foi comprado por indicação do promotor da comarca, Jonas Neto Camêlo, em 1º de julho de 2005, no valor de R$ 450 mil. Segundo o levantamento do órgão, o valor do imóvel não chegava a R$ 80 mil. A compra de uma casa em Apuí, para sediar o MPE no município, foi autorizada pelo procurador afastado Vicente Cruz.

A casa apontada pelo promotor fica em frente à Prefeitura de Apuí. O imóvel é de alvenaria, tem cinco cômodos e cobertura de telhas de alumínio. As portas e janelas são de madeiras do tipo azimbre. Com essas características a casa foi avaliada em aproximadamente R$ 75 mil. Diante da descoberta de supervalorização, promotores do MPE acionaram o Conselho Nacional do Ministério Público para investigar o negócio.

Pressionado pela promotoria, Vicente Cruz mandou o promotor desfazer o negócio em 4 de julho de 2005. No relatório de Cristovam Alencar, constou que Jonas devolveu o dinheiro no dia 20 de dezembro, do mesmo ano. A justificativa dada pelo promotor, segundo Alencar, foi que ele precisou de dinheiro para ?comprar gado para sua propriedade particular?. ?Essa desculpa foi absurda. Ele não tinha o direito de fazer isso?, disse Alencar, na época.

Jonas Camêlo foi ao CNMP se defender e negou todas as acusações. Ele declarou, em plenário, que as provas apresentadas eram todas forjadas contra ele, que é piauiense, e sustentou o fato de ser um dos promotores que moram em sua própria comarca.

Palavras-chave: promotor

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1 Comentários

rafael autonomo03/10/2007 14:12 Responder

Esse promotor é um tapado mesmo, deveria pedir apoio ao seu "conterrâneo" RENAN que é "dotor" na compra e venda de gado com dinheiro alheio! Um dia, quiçá, ele chegue a "senador"!!!

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