Churrascaria que identificou cliente como "negro" pagará indenização de R$ 10 mil
Diferenciar cliente por sua cor, nacionalidade ou características físicas é ato preconceituoso.
Diferenciar cliente por sua cor, nacionalidade ou características físicas é ato preconceituoso. Com base nesse entendimento, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou os donos de uma churrascaria localizada na zona norte da capital fluminense a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um cliente.
Em março de 2013, no momento de pagar a conta, ele percebeu que sua comanda estava identificada pela palavra “negro”. Ao questionar a razão, o garçom explicou que era para diferenciá-lo dos demais clientes.
Ele então foi à Justiça pedir indenização por danos morais. Segundo o cliente, não havia nenhuma outra comanda com qualquer escrito que fosse. Além disso, ele apontou que o garçom que o atendeu confessou, durante depoimento na delegacia, ter sido o autor do ato, com a finalidade de diferenciá-lo dos demais consumidores.
A churrascaria foi condenada pela na 2ª Vara Cível de Madureira, mas recorreu. .No TJ-RJ, o relator do caso, desembargador Alcides da Fonseca Neto, classificou como ato de preconceito o sistema de identificação adotado pelo funcionário da churrascaria.
“Não se trata de uma forma de identificação de clientes, mas de verdadeiro ato preconceituoso, haja vista que, para ‘identificar’, o escrito acaba por, na realidade, discriminar essas pessoas, seja pela sua cor, pela sua nacionalidade ou pelas suas características físicas. Se o objetivo fosse, de fato, diferenciar os clientes, por que não escrever então ‘branco’, ‘brasileiro’, etc. para todos os demais?”, questionou. Ele foi seguido pelos demais integrantes da 20ª Câmara Cível.