A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 23/11, no formato do substitutivo do deputado federal Luciano Zica (PT-SP), o projeto de lei 5003/2001, da também deputada federal Iara Bernardi, que institui sanções a práticas discriminatórias por orientação sexual e identidade de gênero. O PL altera a Lei 7716/89, que atualmente trata dos crimes relacionados ao preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional.

?A aprovação foi bem tranqüila, mas houve protestos de deputados evangélicos?, contou, com exclusividade ao Mix Brasil, Julian Rodrigues, integrante do Instituto Edson Néris (IEN) e assessor da Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual (FPMLES).

O projeto segue agora para votação no Senado. Segundo Rodrigues, a estratégia do movimento homossexual é pressionar os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o projeto deverá passar antes de seguir para o plenário, e tentar uma reunião com o próximo presidente do Senado.

?Já estamos também em articulação com a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) para que ela pegue a relatoria na CCJ?, informou Rodrigues. ?A previsão é que o projeto passe pela CCJ em março do ano que vem e que chegue ao plenário já em abril.?

Iara Bernardi (PT-SP) é atual coordenadora da FPMLES. Política ligada ao feminismo, educação, meio ambiente e direitos das minorias, Iara também é autora do PL 7052/2006, que estabelece o 17 de maio como Dia Nacional de Combate a Homofobia. Nas últimas eleições, a deputada obteve 77.037 votos, o que não foi suficiente para ela se reeleger.

Leia aqui a íntegra da PL 5003/2001.