Everton Alves Ferrari ^{( * )}

A quebra das fronteiras econômicas e financeiras internacionais, trouxe às organizações a necessidade da correta avaliação de seu patrimônio.

O patrimônio da entidade, segundo os pilares da contabilidade que são divididos em convenções, princípios e postulados, é constituído pelo conjunto de bens, direitos e obrigações à disposição da entidade para a prática de atos do comércio e, por conseguinte, a geração de entradas líquidas de caixa.

São classificados como Ativo, todos os bens e direitos de propriedade da empresa, desde que mensuráveis e que representem benefícios econômicos futuros à entidade que os detém. Não obstante, os Ativos são divididos em Tangíveis, aqueles que têm existência física, como bens móveis, imóveis, veículos, máquinas e ferramentas, ou Intangíveis, que não possuem existência física, tais como, marcas e nomes de produtos, pesquisas e desenvolvimento, gastos de implantação e pré-operacionais, goodwill, franquias, desenvolvimento de software, patentes, nome comercial, trade dress, nome de domínio na Internet, carteira de clientes, material de vídeo e audiovisual, tecnologia não patenteada, base de dados e fórmulas secretas.

No mundo contábil, muito tem se falado em Ativos Intangíveis e é mister mencionar a dificuldade encontrada em determinar o processo de designação dos montantes monetários para estes, porém, às dificuldades não se limitam apenas à mensuração, no que tange a contabilização, sequer existe um grupo do Balanço Patrimonial específico para eles, as discrepâncias no entendimento e na classificação do Ativo Intangível levam muitos profissionais a equívocos, também, no seu registro.

Na legislação brasileira, admite na aquisição, de terceiros, de ativo intangível de forma individualizada, seu registro pelo valor despendido na aquisição mais os impostos incidentes na operação, estes custos de aquisição, deverão ser amortizados conforme a sua vida útil econômica ou legal, a que for menor. Contudo, no caso de aquisição em forma de combinação de negócios, onde vários aspectos são levados em consideração para a sua aquisição, não poderão ser registrados separadamente, isto se deve, pois tais ativos irão compor o valor do ágil relativo a aquisição do investimento.

A grande dificuldade em mensuração, no entanto, diz respeito aos intangíveis desenvolvidos internamente, como por exemplo, a divulgação de uma marca ou um produto até a sua consolidação no mercado, estas despesas estão sendo apropriadas mensalmente e, por conseguinte, gerando benefícios econômicos e financeiros para a organização.

Para estes ativos desenvolvidos internamente, a mensuração pode ser obtida de diversas maneiras, inúmeros métodos foram criados ao longo dos anos, como os Métodos de Dicksee, Hatfield, Valor Atual dos Superlucros, Valor Econômico sobre o Valor Corrente, Custo de Reposição ou Custo Corrente. Contudo, as formas de avaliação estão expostas às subjetividades e cabe ressaltar que a avaliação dos Ativos Intangíveis passa pelo crivo da exatidão, buscando mensurar por valores verdadeiros e precisos.

Sem sombra de dúvidas uma companhia com boa reputação, produtos de alta qualidade, a capacidade intelectual dos colaboradores em desenvolver novos produtos e soluções para o mercado, os recursos subjetivos de know-how e a cultura e o segredo organizacional, geram direta ou indiretamente benefícios financeiros e econômicos futuros para a entidade. Uma marca conhecida com alto grau de qualidade, a exemplo da Microsoft, geram imediatamente na mente dos consumidores, uma identificação com o produto e a empresa, aumentando a possibilidade de venda.

É admissível, muito embora os ativos intangíveis constituem um verdadeiro desafio em identificá-los ao longo das atividades operacionais, que eles fazem parte do patrimônio da entidade, pois estão intrinsecamente relacionados ao negócio e por isso deverão ser evidenciados pela contabilidade.

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Notas:

* Everton Alves Ferrari, Graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário de Jales - Unijales, Pós-graduando - MBA em Controladoria Gestão Contábil com Ênfase em Auditoria pelo Centro Universitário de Votuporanga - Unifev, Professor. [ Voltar ]