Assembleia aprova vagão exclusivo para mulheres para combater assédio sexual

O trem e o metrô devem destinar um vagão em cada composição para as mulheres

Fonte: Agência Brasil

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou ontem (3) o projeto de lei que obriga a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e o Metrô a reservar espaço exclusivo para mulheres, o chamado vagão rosa.


No começo deste ano, a Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom) prendeu pelo menos 33 homens que se aproveitavam da superlotação nesses meios de transporte para abusar de passageiras.


O Projeto de Lei 175/2013, de autoria do deputado Jorge Caruso (PMDB), precisa ainda ser sancionado pelo governador do estado, Geraldo Alckmin, para entrar em vigor.


Pela proposta aprovada, o trem e o metrô devem destinar um vagão em cada composição para as mulheres. O vagão rosa funcionaria diariamente, exceto fins de semana e feriados.


Caso a lei seja sancionada, trem e metrô terão prazo de 90 dias para cumprir as normas, sob pena de pagamento de multa.

Palavras-chave: direito público assédio sexual

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