Contratos - Modelos e Jurisprudência Relacionada
Autor: Jurid Publicações Eletrônicas

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Dados do autor:

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Índice da Obra:

Contratos - Modelos e Jurisprudência Relacionada

I - INTRODUÇÃO

II - BREVES ASPECTOS DOUTRINÁRIOS
1. CONCEITO
2. ELEMENTOS DOS CONTRATOS
a) Agente Capaz
b) Objeto lícito, possível, determinado ou determinável
c) Forma
d) Consentimento
3. CLASSIFICAÇÃO
4. PRINCÍPIOS

III - PRÁTICA
ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEL

TERMO DE VISTORIA - INTEGRANTE DO CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEL
CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE OBRA CIVIL
JURISPRUDÊNCIA

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
JURISPRUDÊNCIA

ANTICRESE
ANTICRESE
JURISPRUDÊNCIA

ARRENDAMENTO
ARRENDAMENTO RURAL (Exploração Agrícola)
ARRENDAMENTO RURAL (Exploração Pecuária)
ARRENDAMENTO DE FUNDO DE COMÉRCIO
NOTIFICAÇÃO AVISO PARA NÃO RENOVAÇÃO DE ARRENDAMENTO
NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE AVISO PARA RENOVAÇÃO DE ARRENDAMENTO
NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE AVISO PARA RENOVAÇÃO DE ARRENDAMENTO
JURISPRUDÊNCIA

CESSÃO
CESSÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
CESSÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
CESSÃO DE CRÉDITO
CESSÃO DE QUOTAS SOCIAIS
CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO EM PAINEL ELETRÔNICO
CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS
CESSÃO DE DIREITOS SOBRE BENS
CESSÃO DE DIREITOS DE IMAGEM
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE MARCA
CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE PROGRAMA DE INFORMÁTICA
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
CESSÃO DE DIREITOS EM RETRIBUIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM
CONTRATO DE DIVULGAÇÃO E USO DE IMAGEM EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
JURISPRUDÊNCIA

COMISSÃO MERCANTIL
CONTRATO DE COMISSÃO MERCANTIL
JURISPRUDÊNCIA

COMODATO
CONTRATO DE COMODATO (Bem móvel)
CONTRATO DE COMODATO (Bem imóvel-comodato celebrado pelo proprietário do bem)
CONTRATO DE COMODATO (Bem imóvel-comodato celebrado por locatário com anuência do proprietário do bem)
CONTRATO DE COMODATO DE VEÍCULO
JURISPRUDÊNCIA

COMPRA E VENDA
COMPRA E VENDA DE COISA MÓVEL (Entrega imediata do bem e pagamento à vista)
COMPRA E VENDA DE COISA MÓVEL (Entrega imediata do bem e pagamento a prazo)
COMPRA E VENDA DE COISA MÓVEL (Entrega futura do bem e pagamento à vista)
COMPRA E VENDA DE COISA MÓVEL (Entrega futura do bem e pagamento a prazo)
CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO
CONTRATO ESTIMATÓRIO (Venda em Consignação)
OPÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEL (Contrato preliminar de venda de imóvel)
COMPRA E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL LOTEADO
COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL NÃO LOTEADO
COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA (Unidade autônoma e respectiva vaga de garagem)
TERMO DE ADITAMENTO A INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INSTRUMENTO DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA
ESCRITURA DE VENDA E COMPRA DE APARTAMENTO
ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL RURAL
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - CONSTITUTO POSSESSÓRIO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FUNDO DE COMÉRCIO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VALORES MOBILIÁRIOS
CONTRATO DE VENDA DE VEÍCULO EM CONSIGNAÇÃO
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO
TERMO DE POSSE
JURISPRUDÊNCIA

CONSÓRCIO
CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO ENTRE EMPRESAS (Empreendimento Imobiliário)
CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
JURISPRUDÊNCIA

CONSTITUIÇÃO DE RENDA
ESCRITURA PÚBLICA DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA

CONTRATOS BANCÁRIOS
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO
LOCAÇÃO DE COFRE DE SEGURANÇA
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO EM DINHEIRO COM GARANTIA FIDEJUSSÓRIA
CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO
JURISPRUDÊNCIA

INFORMÁTICA
CONTRATO DE IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
CONTRATO DE ANÚNCIO EM WEB SITE
CONTRATO PARA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
CONTRATO DE ENSINO EM CURSO DE INFORMÁTICA
CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, VEICULAÇÃO DE IMAGEM E VENDA DE PRODUTOS NA INTERNET
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE MICROCOMPUTADORES
AUTORIZAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE IMAGENS NA INTERNET
AUTORIZAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE TEOR DE OBRA NA INTERNET
TERMO DE ADESÃO A CURSO EM WEB SITE
DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA INTERNET
CONTRATO DE DIVULGAÇÃO NA INTERNET
CONTRATO DE EDITORAÇÃO DE PÁGINAS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES
CONTRATO DE GESTÃO DE DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET
CONTRATO DE HOSPEDAGEM DE WEB SITE
INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE ÁREA DE SITE
INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE NOME DE DOMÍNIO
CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE PÁGINAS DE SITE NA INTERNET
CONTRATO DE PARCERIA EMPRESARIAL - ADMINISTRAÇÃO DE SITE NA INTERNET
CONTRATO DE PARCERIA EMPRESARIAL - DIVULGAÇÃO DE SITE NA INTERNET
CONTRATO DE PATROCÍNIO DE SITE
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA INTERNET
CONTRATO DE SERVIÇOS DE WEB DESIGNER
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE WEB MARKETING
CONTRATO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE NOME DE DOMÍNIO
TERMO DE ADESÃO A CONTRATO DE EXPOSIÇÃO DE ?BANNERS?
TERMO DE ADESÃO A ÁREA DE ANÚNCIOS EM WEB SITE
TERMO DE ADESÃO A CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO EM PROGRAMA DE VENDAS ON LINE
TERMO DE ADESÃO A CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMA E ÁREA EM WEB SITE
TERMO DE ADESÃO A LEILÃO ON LINE
TERMO DE ADESÃO A CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMA E ÁREA DE ANÚNCIOS EM WEB SITE
TERMO DE ADESÃO A SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS
TERMO DE ADESÃO - PROVEDOR DE ACESSO
TERMO DE ADESÃO A SISTEMA DE LOJA VIRTUAL
JURISPRUDÊNCIA

CONTRATOS SOCIAIS E ESTATUTOS
- ASSOCIAÇÕES
ESTATUTO DE UMA ASSOCIAÇÃO CIVIL
ESTATUTO DE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO
ASSOCIAÇÃO CIVIL DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÃO
- FUNDAÇÃO
ESTATUTO DE FUNDAÇÃO
- SOCIEDADE ANÔNIMA
ESTATUTO DE SOCIEDADE ANÔNIMA
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EM NOME COLETIVO EM SOCIEDADE ANÔNIMA
- SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES
CONTRATO DE SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES
ALTERAÇÃO CONTRATUAL (Aumento de capital)
ALTERAÇÃO CONTRATUAL (Diminuição de capital)
ALTERAÇÃO CONTRATUAL (Mudança de sede)
ALTERAÇÃO CONTRATUAL (Alteração do objeto)
ALTERAÇÃO CONTRATUAL (Duração da sociedade)
ALTERAÇÃO CONTRATUAL (Cessão de quota-parte)
DISTRATO POR LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES
- SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
CONTRATO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL (Aumento de capital)
ALTERAÇÃO CONTRATUAL (Diminuição de capital)
DISTRATO SOCIAL PELA RETIRADA DE UM SÓCIO
- SOCIEDADE EM NOME COLETIVO
CONTRATO DE SOCIEDADE EM NOME COLETIVO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL (Aumento de capital)
ALTERAÇÃO CONTRATUAL (Diminuição de capital)
ALTERAÇÃO CONTRATUAL (Mudança de sede)
ALTERAÇÃO CONTRATUAL (Alteração do objeto)
ALTERAÇÃO CONTRATUAL (Duração da sociedade)
ALTERAÇÃO CONTRATUAL (Cessão de quota-parte)
DISTRATO POR LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE
- SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
CONTRATO SOCIAL (Sociedade por quotas de responsabilidade limitada - Geral)
CONTRATO SOCIAL (Sociedade por quotas de responsabilidade limitada - Integralização de bens)
CONTRATO SOCIAL (Sociedade por quotas de responsabilidade limitada - Auto-Escola)
CONTRATO SOCIAL (Sociedade por quotas de responsabilidade limitada ? Empresa Mineradora)
CONTRATO SOCIAL (Sociedade por quotas de responsabilidade limitada ? Empresa de Vigilância)
ALTERAÇÃO CONTRATUAL (Aumento de capital)
ALTERAÇÃO CONTRATUAL (Aumento de Capital de Reservas)
ALTERAÇÃO CONTRATUAL (Diminuição de capital)
ALTERAÇÃO CONTRATUAL (Mudança de sede)
ALTERAÇÃO CONTRATUAL (Alteração do objeto)
ALTERAÇÃO CONTRATUAL (Duração da sociedade)
ALTERAÇÃO CONTRATUAL (Razão Social)
ALTERAÇÃO CONTRATUAL (Gerência)
ALTERAÇÃO CONTRATUAL (Cisão Parcial)
ALTERAÇÃO CONTRATUAL (Cessão de quotas sociais)
ALTERAÇÃO CONTRATUAL (Incorporação de outra sociedade)
DISTRATO POR LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE
- SOCIEDADE SIMPLES
CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE SIMPLES
- SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CONTRATO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO COM ADVOGADO
- ESTATUTOS E REGIMENTOS DIVERSOS
ESTATUTOS DE SINDICATO
ESTATUTO DE CLUBE RECREATIVO COM A CATEGORIA DE SÓCIOS PROPRIETÁRIOS
ESTATUTOS DO CENTRO ACADÊMICO
ESTATUTOS DE SOCIEDADE COOPERATIVA
ESTATUTO SOCIAL DE COOPERATIVA
REGIMENTO INTERNO
REGULAMENTO INTERNO DE EDIFÍCIO RESIDENCIAL
REGIMENTO INTERNO DE EDIFÍCIO COMERCIAL
CONVENÇÃO PARA CONDOMÍNIO
- ATAS E EDITAIS
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO CIVIL
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
JURISPRUDÊNCIA

CORRETAGEM
CONTRATO DE CORRETAGEM PARA VENDA DE IMÓVEIS
CONTRATO DE CORRETAGEM PARA VENDA OU LOCAÇÃO DE EMPRESA
MEDIAÇÃO OU CORRETAGEM PARA COMPRA DE IMÓVEL
JURISPRUDÊNCIA

DAÇÃO EM PAGAMENTO
CONTRATO PARTICULAR DE DAÇÃO EM PAGAMENTO
JURISPRUDÊNCIA

DEPÓSITO
CONTRATO DE DEPÓSITO
DEPÓSITO EM DINHEIRO
JURISPRUDÊNCIA

DIREITOS AUTORAIS
CONTRATO DE EDIÇÃO
CONTRATO DE EDIÇÃO (Publicação de obra futura)
JURISPRUDÊNCIA

DISTRATOS
DISTRATO (GERAL) POR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL
DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
DISTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL
DISTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE EMPREITADA
DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
DISTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA
JURISPRUDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL
CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL
JURISPRUDÊNCIA

DIVERSOS
ADITIVO CONTRATUAL
CONTRATO DE USO DE INSTALAÇÕES DE ACADEMIA - EMPRESARIAL
CONTRATO DE USO DE INSTALAÇÕES DE ACADEMIA POR PESSOA FÍSICA
INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO INSTRUMENTO PARTICULAR
CONTRATO DE DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL
CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE DE ANÚNCIOS
CONTRATO DE FRETAMENTO DE ÔNIBUS
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - (Com Caução)
CONTRATO DE ASSINATURA DE PERIÓDICO
CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE DESPESAS RESIDENCIAIS
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
CONTRATO DE RATEIO DE DESPESAS GERAIS
CONTRATO DE RATEIO DE DESPESAS PROMOCIONAIS
CONTRATO PARTICULAR DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS
JURISPRUDÊNCIA

DOAÇÃO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO CONDICIONAL
DOAÇÃO REMUNERATÓRIA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO
ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO
JURISPRUDÊNCIA

EMPREITADA
CONTRATO DE EMPREITADA (somente de lavor)
CONTRATO DE EMPREITADA (material e mão-de-obra)
CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA COM MATERIAL ADQUIRIDO PELOS CONSTRUTORES ? (Contrato coletivo)
JURISPRUDÊNCIA

ENGINEERING
CONTRATO DE ENGINEERING

FACTORING
CONTRATO DE 'FACTORING'
JURISPRUDÊNCIA

FIANÇA
CONTRATO DE FIANÇA
CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA
CARTA DE FIANÇA (para fins de locação de imóvel)
ESCRITURA DE FIANÇA
EXONERAÇÃO DE FIANÇA
JURISPRUDÊNCIA

FRANQUIA
CONTRATO DE FRANQUIA
CONTRATO DE ROYALTIES
JURISPRUDÊNCIA

HIPOTECA
ESCRITURA PÚBLICA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM GARANTIA HIPOTECÁRIA
ESCRITURA DE CESSÃO DE CRÉDITO COM GARANTIA HIPOTECÁRIA
RENÚNCIA DE GARANTIA HIPOTECÁRIA
JURISPRUDÊNCIA

KNOW-HOW
CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-INDUSTRIAL
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL
CONTRATO DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

LEASING (ARRENDAMENTO MERCANTIL)
LEASING OPERACIONAL
LEASING FINANCEIRO
CONTRATO DE LEASE BACK
JURISPRUDÊNCIA

LOCAÇÃO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS (geral)
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL (caminhão)
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL
CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS COMERCIAIS
CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL
CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL COMERCIAL
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE AMBIENTE PARA FESTAS E EVENTOS E OUTRAS AVENÇAS
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CONSULTÓRIO E INSTALAÇÕES PARA FINS COMERCIAIS
CONTRATO DE LOCAÇÃO E USO DE ESPAÇO PARA PROGRAMA DE RÁDIO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE PARA EVENTO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS INDUSTRIAIS
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PONTO DE TÁXI
CONTRATO DE LOCAÇÃO POR TEMPORADA
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE QUARTO POR TEMPORADA
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VAGA DE GARAGEM
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM OPÇÃO DE COMPRA
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
ESCRITURA PÚBLICA - CONTRATO DE LOCAÇÃO
AVISO AO LOCATÁRIO PARA SUBSTITUIR O FIADOR
AVISO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA AO LOCATÁRIO
JURISPRUDÊNCIA

MANDATO
PROCURAÇÃO ?AD JUDICIA?
PROCURAÇÃO GERAL OUTORGADA POR UM CÔNJUGE AO OUTRO
ESCRITURA PÚBLICA - PROCURAÇÃO OUTORGADA POR ANALFABETO
PROCURAÇÃO PARA ADMINISTRAR IMÓVEIS
PROCURAÇÃO PARA COMPRAR BEM IMÓVEL
PROCURAÇÃO PARA COMPRAR E VENDER BENS IMÓVEIS
PROCURAÇÃO PARA CONFESSAR DÍVIDA
PROCURAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS
PROCURAÇÃO PARA NEGÓCIOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS
PROCURAÇÃO PARA PARTICIPAR DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PROCURAÇÃO PARA RECEBER IMPORTÂNCIAS DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
PROCURAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DE ACIONISTA EM ASSEMBLÉIA
PROCURAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DE CONDÔMINO EM ASSEMBLÉIA DE CONDOMÍNIO
PROCURAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DO NUBENTE EM CASAMENTO CIVIL
PROCURAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DE SÓCIO PERANTE A PRÓPRIA SOCIEDADE
PROCURAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA (escritura pública)
PROCURAÇÃO PARA VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR
PROCURAÇÃO PARA VENDA DE UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL
PROCURAÇÃO GERAL DA MULHER AO MARIDO - OUTORGA UXÓRIA
PROCURAÇÃO PARA VENDA PURA DE IMÓVEL
SUBSTABELECIMENTO DE PROCURAÇÃO 'AD JUDICIA'
TERMO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE PROCURAÇÃO PARTICULAR
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
JURISPRUDÊNCIA

MÚTUO
CONTRATO DE MÚTUO DE MERCADORIAS
CONTRATO DE MÚTUO EM DINHEIRO COM GARANTIA FIDEJUSSÓRIA
CONTRATO DE MÚTUO EM DINHEIRO COM GARANTIA PIGNORATÍCIA
JURISPRUDÊNCIA

NOTIFICAÇÕES
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL
NOTIFICAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NO ARRENDAMENTO RURAL
NOTIFICAÇÃO PARA RESTITUIÇÃO DE BEM OBJETO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING)
NOTIFICAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA COMPRA DE IMÓVEL LOCADO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA CANCELAMENTO DE CONTA DE ACESSO Á INTERNET
NOTIFICAÇÃO AOS ADQUIRENTES PARA PAGAMENTO DIRETO AO LOTEADOR ATRAVÉS DO OFICIAL DO REGISTRO IMOBIL
NOTIFICAÇÃO AVISO PARA NÃO RENOVAÇÃO DE ARRENDAMENTO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PARA CONSTITUIR EM MORA O VENDEDOR INSOLVENTE

NOVAÇÃO
CONTRATO DE NOVAÇÃO DE DÍVIDA
JURISPRUDÊNCIA

PARCERIA
CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA
CONTRATO DE PARCERIA PECUÁRIA
CONTRATO DE PARCERIA EM PROMOÇÃO COMERCIAL
CONTRATO DE PARCERIA EMPRESARIAL
CONTRATO DE PARCERIA EMPRESARIAL PARA AGENCIAMENTO DE CARGAS
JURISPRUDÊNCIA

PATROCÍNIO
CONTRATO DE PATROCÍNIO DE EVENTO
CONTRATO DE PATROCÍNIO DE MOTOCROSS

PENHOR
CONTRATO DE PENHOR CIVIL
PENHOR - BENS OFERECIDOS POR TERCEIRO
PENHOR MERCANTIL
JURISPRUDÊNCIA

PERMUTA
ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA OU TROCA (Bens Imóveis)
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PERMUTA (Bens Móveis)
JURISPRUDÊNCIA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (padrão)
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E DIVULGAÇÃO DE IMAGEM
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (BUFFET)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MATERIAIS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (Elaboração de projeto executivo)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (Projeto Estrutural)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (Terraplenagem)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
CONTRATO DE SERVIÇOS DE ATOR
CONTRATO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA
CONTRATO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICA
CONTRATO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
CONTRATO DE SERVIÇOS DE LOCALIZAÇÃO REMOTA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARTICIPAÇÃO EM EVENTO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECREAÇÃO INFANTIL
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
CONTRATO DE DIVULGAÇÃO COMERCIAL
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
JURISPRUDÊNCIA

REPRESENTAÇÃO COMERCIAL (OU AGÊNCIA)
CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL (ou agência)
CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, VEICULAÇÃO DE IMAGEM E VENDA DE PRODUTOS NA INTERNET
CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA JURISPRUDÊNCIA

REQUERIMENTOS
ATESTADO DE IDONEIDADE FINANCEIRA (Incorporação Imobiliária)
ATESTADO DE IDONEIDADE FINANCEIRA (Licitações)
COMUNICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DE IMPOSTOS
ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL (Arquivamento na Junta Comercial)
AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO
REQUERIMENTO PARA APROVAÇÃO DE PLANTA
CERTIDÃO DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE PARCIAL
CERTIDÃO DE CONSTRUÇÃO
CERTIDÃO DE VALOR VENAL
REQUERIMENTO DE ALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO
REQUERIMENTO DE HABITE-SE
PEDIDO DE ISENÇÃO DE IPTU
REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO NOTURNO
REQUERIMENTO PARA O REGISTRO DE JORNAL (Pessoa Física)
REQUERIMENTO PARA O REGISTRO DE JORNAL (Pessoa Jurídica)
DECLARAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE GRÁFICA PARA FINS DE REGISTRO DE JORNAL

SEGURO
CONDIÇÕES GERAIS DA APÓLICE DE AUTOMÓVEL
JURISPRUDÊNCIA

TERMOS DIVERSOS, QUITAÇÕES E RECIBOS
TERMO DE QUITAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERMO DE QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
RECIBO DE ALUGUEL
TERMO DE COMPROMISSO (Estágio de Estudante)
TERMO DE RESCISÃO E QUITAÇÃO MÚTUA

TRANSAÇÃO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSAÇÃO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ASSUNÇÃO DE DÍVIDA E OUTRAS AVENÇAS
JURISPRUDÊNCIA

TRABALHISTA
CONTRATO DE APRENDIZAGEM DE MENOR
CONTRATO DE TRABALHO PARA EMPREGADO DOMÉSTICO
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO
CONTRATO DE SAFRA
CONTRATO DE TELETRABALHO DE PRAZO DETERMINADO
CONTRATO DE TRABALHO COM TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO
CONTRATO DE TRABALHO DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL
COMUNICAÇÃO DE TÉRMINO DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
AVISO DO EMPREGADOR PARA DISPENSA DO EMPREGADO (Por Justa Causa)
AVISO PRÉVIO DO EMPREGADOR PARA DISPENSA DO EMPREGADO(Sem Justa Causa)
PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO
RESPOSTA DA EMPRESA
TERMO DE RESCISÃO E QUITAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS
JURISPRUDÊNCIA