ANS inicia processo de liquidação da Interclínicas

Durante o prazo de alienação da carteira, a rotina dos contratos com os clientes e os atendimentos não sofrem alterações.

Fonte: Diário de S.Paulo

Comentários: (0)




SÃO PAULO - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia nesta segunda-feira processo de liquidação extrajudicial da Interclínicas, um dos mais tradicionais planos de saúde de São Paulo com 38 anos de vida e 190 mil usuários. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, determinando a alienação compulsória da carteira de clientes. Isso quer dizer que a empresa terá um prazo, que geralmente é de 30 dias, para passar sua administração a outra empresa do setor.

Durante o prazo de alienação da carteira, a rotina dos contratos com os clientes e os atendimentos não sofrem alterações.

- Por isso a recomendação é para que os clientes mantenham seus contratos até que haja uma definição - afirmou Januário Montone, ex-presidente da ANS e consultor na área de saúde complementar.

O processo de liquidação extrajudicial , que nada mais é que uma falência fora dos tribunais, começa com a alienação da carteira de clientes da operadora. Se não conseguir passar a administração para outra empresa, a tarefa é assumida pela ANS, que precisa dar uma solução para o caso. Passada essa etapa, começa a liquidação propriamente dita, com o encerramento das operações, nomeação de um liquidante e a convocação dos credores.

Quando uma carteira de usuários é adquirida por outra empresa, é praxe que, por um prazo de até três meses, os contratos sejam mantidos. O esforço é para que inclusive as mensalidades não sofram reajuste, mas isso não é regra.

- Vamos trabalhar para que todos os direitos do usuário sejam preservados e isso é muito mais fácil quando se trata de uma carteira grande, com milhares de vidas - garante Alfredo Luiz de Almeida Cardoso, diretor de normas e habilitação de operadoras da ANS.

Passados os três meses, a nova administradora pode oferecer aos consumidores a possibilidade de migrar para um de seus produtos. A adesão não é obrigatória. Quem preferir pode procurar outro plano. Mas em geral essa migração costuma ser vantajosa. Isso porque, como se trata de uma negociação coletiva, as carências são compradas, doenças e lesões preexistentes não se configuram e a cobertura e abrangência do contrato são mantidos.

Os problemas financeiros da Interclínicas começaram em 2003, com o atraso no pagamento aos prestadores de serviços. No início deste ano, a empresa elaborou um plano de recuperação, mas as metas não foram atingidas, o que levou a ANS a decretar, no dia 28 de outubro, uma direção fiscal, espécie de intervenção branca.

De lá para cá, um funcionário da agência vinha acompanhando de perto a rotina e as contas da operadora de saúde. A expectativa era de que a associação com a Gama Saúde, empresa ligada a um importante grupo financeiro, ajudasse a solucionar os seus problemas de caixa. A parceria teve início em julho, mas não surtiu o efeito esperado.

Segundo informações de pessoas do setor, a dívida com os fornecedores - médicos, clínicas, hospitais e laboratórios passa de R$ 100 milhões. Isso sem contar outros débitos com bancos e o Governo.

- Esperávamos que a parceira trouxesse aporte de capital. Mas isso não se concretizou, agravando as dificuldades financeiras - afirmou um executivo que prefere não se identificar.

Os balanços de 2004 da operadora ainda não estão disponíveis para consulta no site da ANS. Porém, os dados do exercício passado já apontavam prejuízo de R$ 7,1 milhões e passivo de curto prazo de R$ 96,3 milhões.

Para mais esclarecimentos, os usuários da Interclínicas podem entrar em contato com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por meio do Disque ANS, que atende no 0800 701 9656, e do site www.ans.gov.br . Os órgãos de defesa do consumidor também podem orientar sobre os procedimentos necessários. A Fundação Procon atende no 151, nos postos do Poupatempo e no site www.procon.sp.gov.br A Interclínicas atende pelo site www.interclinicas.com.b r e no telefone (11) 6844-7000.

Palavras-chave:

Deixe o seu comentário. Participe!

noticias/ans-inicia-processo-de-liquidacao-da-interclinicas

0 Comentários

Conheça os produtos da Jurid