Acusados de matar 'Rei dos Passinhos' têm crime desqualificado
Processo será redistribuído para uma vara criminal da capital; acusados continuarão respondendo ao processo em liberdade
A juíza titular do 2º Tribunal do Júri da Capital determinou a desclassificação do crime em que P.C.P.da S., J.A.F. D. e C.E.S. são acusados de matar G.D.R, o Gambá, mais conhecido como “Rei dos Passinhos”.
Atendendo a um pedido do Ministério Público, que, após ouvir os réus e algumas testemunhas, constatou que os acusados não tinham a intenção de matar a vítima, a magistrada desqualificou o crime de homicídio qualificado para lesão corporal seguida de morte. Para a juíza, ficou evidenciado, após o fim da fase probatória, que os réus não agiram com a intenção de matar, como foi constatado pelo MP. “Com efeito, encerrada a instrução probatória, restou evidenciado que os acusados não agiram com dolo de matar, na medida em que agiram causando tão somente lesões corporais na vítima. O órgão ministerial entendeu ter ficado descaracterizada a narrativa da denúncia, após a instrução criminal, uma vez que todas as testemunhas afirmaram que a vítima estava em estado agitado e invadiu a residência de duas moradoras, que gritaram por socorro. Os acusados, por sua vez, na tentativa de conter a vítima, tiveram dificuldade em imobilizá-la e acabaram por matá-la”, concluiu.
O dançarino foi morto na madrugada de 1º de janeiro de 2012, após sair de um baile funk, invadir a casa de uma moradora do bairro de Bonsucesso e ser contido por três homens que acabaram matando-o. Como não houve reconhecimento do corpo em tempo hábil, Gualter foi enterrado como indigente três dias depois.
O processo será redistribuído para uma vara criminal da capital. Os acusados continuarão respondendo ao processo em liberdade, devendo, porém, cumprir as medidas cautelares anteriormente estabelecidas.
Processo nº 0044344-44.2012.8.19.0001