Acusado de matar ex-namorado da mãe é condenado a quatro anos de prisão

Rafael Cordeiro da Silva, acusado de assassinar Júlio César Alves dos Santos, foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto.

Fonte: TJCE

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Rafael Cordeiro da Silva, acusado de assassinar Júlio César Alves dos Santos, foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto. A decisão do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua foi proferida na última sexta-feira (12/03), em julgamento que teve início às 13h30.

O réu foi julgado por homicídio duplamente qualificado, motivo torpe e utilização de recurso que tornou impossível a defesa da vítima. Porém, o Conselho de Sentença rejeitou as qualificadoras, e o acusado acabou condenado por homicídio simples. A pena foi reduzida porque os jurados consideraram que o crime havia sido cometido "sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima".

Consta nos autos que o crime ocorreu no dia 20 de janeiro de 2008, no bairro Tancredo Neves, em Fortaleza. Segundo denúncia do Ministério Público, baseada em inquérito policial, Júlio César manteve relacionamento amoroso com a mãe de Rafael. No dia do crime, o acusado recebeu a informação de que a vítima estava ameaçando toda sua família de morte.

O denunciado, armado com um revólver calibre 38, foi ao bar onde Júlio César estava e efetuou quatro disparos que atingiram as costas da vítima. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

O júri foi presidido pelo titular da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, juiz Henrique Jorge Holanda Silveira. O defensor público Átila de Holanda Bezerra ficou responsável pela defesa do réu, enquanto a acusação foi patrocinada pela promotora de Justiça Joseana França Pinto.

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