Acordo fracassa e greve continua no INSS

O valor se refere a um abono oferecido pelo governo em 1996, mas que até o ano passado não havia sido concretizado.

Fonte: Folha de S.Paulo, em Brasília

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Enquanto a direção da Polícia Federal afirma que caiu a adesão da greve dos agentes, papiloscopistas e escrivães, em greve desde o dia 9 de março, fracassaram ontem as negociações entre governo e servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Segundo dados divulgados ontem pela Polícia Federal, dos 7.000 funcionários, entre 65% e 70% estão parados. Na última contagem, feita no início do mês, os grevistas somavam 82%. O comando de greve diz que 90% pararam.

O governo tentou ontem colocar uma nova proposta para o fim da paralisação dos servidores do INSS, que começou na última terça-feira. As negociações fracassaram, mas devem recomeçar hoje.

De acordo com os grevistas, 60% dos 45 mil servidores do órgão estão parados. Já o Ministério da Previdência Social sustenta que a adesão atinge 30% dos funcionários da instituição.

Na mesa de negociações, o governo federal ofereceu reformular o termo de adesão para que o funcionário receba reajuste de 47,11%, acertado em 2003.

O valor se refere a um abono oferecido pelo governo em 1996, mas que até o ano passado não havia sido concretizado.

Ações

O texto do termo de adesão, segundo os representantes dos funcionários em greve, pede que os servidores públicos retirem da Justiça suas ações contra a União. Em geral, elas são de indenizações por direitos que os funcionários julgam não ter recebido.

"Isso ainda não é suficiente. Queremos discutir o projeto de lei que foi encaminhado unilateralmente para o Congresso e que reestrutura a carreira", afirmou José Campos, integrante do comando nacional de greve.

Alguns pontos polêmicos são a criação de novos cargos, que atingem antigas funções, a avaliação do funcionário, e as diferenças nos vencimentos para aposentados e servidores da ativa. Hoje, as negociações serão retomadas.

A negociação feita em 2003 definiu que o reajuste de 47,11% seria pago em quatro parcelas, distribuídas assim: dezembro de 2003, setembro de 2004, maio de 2005 e dezembro de 2005.

Polícia Federal

O Tribunal Regional da 1º Região decidiu que os grevistas da Polícia Federal poderão ter descontados os dias parados na região do Distrito Federal.

Essa decisão anulou o pedido da Fenapef (Federação Nacional de Policiais Federais) que requeria a anulação da liminar concedida ao governo pela 7ª Vara da Justiça Federal de Brasília.

O Ministério da Justiça havia dado até o dia 14 deste mês para os grevistas aceitarem a proposta de reajuste feita pelo governo e voltarem ao trabalho.

O ministério ofereceu um aumento de 17% e a discussão de um projeto de lei para reformular a carreira. Com a recusa dos manifestantes, o governo federal afirma que descontará os dias parados no próximo dia 2. A greve começou no dia 9 de março e atingiu sobretudo os aeroportos do país, provocando filas e transtornos.

Ontem, a Polícia Federal informou que a adesão à greve recuou de 82% para índices que variam de 65% a 70% no país.

"Isso é uma mentira. Quero ver eles provarem esses números. Eles estão querendo divulgar que a ameaça de corte de ponto está dando certo. Mas a greve está forte e o movimento conta com 90% de adesão. É só somar quantos cruzaram os braços", declarou Francisco Garisto, presidente da Fenapef.

Segundo ele, os grevistas já conseguiram em 21 Estados liminares que proíbem o desconto nos salários. Na última quinta-feira, a entidade encaminhou à Folha cópias de 14 decisões, referentes aos seguintes Estados: Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.

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