A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa e a Associação Nacional de Mídia Afro entregaram na terça-feira (28/5) um abaixo-assinado com cerca de mil assinaturas ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, solicitando a retirada de 16 vídeos na internet, considerados ofensivos às religiões afro-brasileiras.

Há algumas semanas, o juiz da 17ª Vara Federal no Rio, Eugênio Rosa de Araújo, negou o pedido de retirada dos vídeos por entender que a umbanda e o candomblé “não contêm os traços necessários de uma religião”, como um texto-base, a exemplo da Bíblia, uma estrutura hierárquica e um Deus a ser venerado. A decisão provocou críticas de líderes de diversas religiões

De acordo com o coordenador da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Ivanir dos Santos, os vídeos incitam o ódio a outras religiões. "O juiz voltou atrás do argumento dele. A decisão permanece e nós queremos que ele retire os vídeos. O abaixo-assinado que nós entregamos ao presidente do tribunal é para a retirada dos vídeos da internet. O que foi interessante nesse contato hoje foi que nós sugerimos ao presidente fazer uma audiência pública ou um seminário no tribunal para discutir a intolerância religiosa e a liberdade de expressão. Não somos contra a liberdade de expressão. Uma coisa é opinião. Opinião é uma coisa que nós temos de respeitar. Outra coisa é fazer campanha de incitação ao ódio a outras religiões. Isso não é opinião. Se esse debate ocorrer, será de fundamental importância para todos nós e para a sociedade", explicou.

Algumas instituições, como a OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro), Fierj (Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro) e o Conic (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil) se juntaram à Comissão de Combate à Intolerância Religiosa e entraram com uma ação em litisconsorte com o Ministério Público Federal.

"Isso é muito importante para mostrar que não é uma coisa contra o Judiciário, mas a favor da democracia e do Estado Democrático de Direito", disse Ivanir dos Santos.