2ª Turma concede HC a acusado de forçar capotamento e provocar morte em acidente

Fonte: STF

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a liberdade de J.A.C., acusado de homicídio e de tentativa de homicídio por ter provocado o capotamento do carro de um desafeto. No acidente, o motorista foi morto e seu carona teve graves lesões corporais.

J.A.C. foi preso em flagrante em agosto de 2008 e pedia ao Supremo para responder ao processo em liberdade no Habeas Corpus (HC) 99380. Sua prisão era embasada no artigo 312 do Código de Processo Penal, que prevê a prisão cautelar nos casos em que a liberdade do réu coloca em risco a ordem pública.

O relator do HC, ministro Eros Grau, disse que "a decretação da prisão preventiva, mantida na sentença de pronúncia sob a singela afirmação de que perdurariam as razões que lhe deram ensejo, não aponta nenhuma situação fática relacionada à afirmação de que a garantia da ordem pública estaria comprometida com a liberdade [de J.A.C.]?.

Segundo ele, a invocação da gravidade abstrata do crime não justifica por si só a prisão preventiva, na linha da jurisprudência do Supremo. O ministro também informou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aditou indevidamente fundamentos da prisão cautelar ao afirmar que a periculosidade do acusado justificaria a prisão.

?Aqui também a jurisprudência do Tribunal é alinhada no sentido de que não é dada às instâncias subsequentes aditar, retificar ou suprir decisões judiciais?, afirmou ele, sendo acompanhado pelo restante da Turma em votação unânime dos presentes para a soltura de J.A.C.

O caso

Segundo o HC impetrado no Supremo, J.A.C., frentista, bebeu num clube na cidade mineira de Campanha e bateu no carro de José Lourenço Beltrão, a vítima, que lavrou a ocorrência na polícia. Insatisfeito com o desfecho do acidente, J.A.C. teria perseguido o carro de José Lourenço na rodovia Fernão Dias, já no município de São Gonçalo Sapucaí, batendo repetidamente na sua traseira até o veículo capotar por várias vezes.

Palavras-chave: habeas corpus

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5 Comentários

Júnior funcionário público01/09/2010 14:24 Responder

não oferece risco pra sociedade? piada? um assassino cruel que intencionalmente tirou a vida de uma pessoa? e os antecedentes? ele já tinha se envolvido em confusões no trânsito! até quando? teremos que esperar ele assassinar o filho de alguém importante? piada! quem deixa um marginal assim nas ruas, é responsável por suas ações e é tão marginal quanto! cadê a justiça? e a família de quem se foi? como fica?

Jonas Advogado09/09/2010 12:41 Responder

Como uma pessoa que comete alguns delitos... Ea justiça não faz nada ele comete mais delitos como: Tentativa de homicidio e homicidio doloso qualificado... E não oferece risco a sociedade então que crime a pessoa deve cometer para apresentar risco a sociedade? ah! sim Sequestrar um filho de rico matar filho de milhonario....Bem que a Justiça brasileira e cega e com certeza a balança e desigual.

jÚ SALES NO MOMENTO DESEMPREGADA17/09/2010 18:53 Responder

/VOU TE FALAR .... ESSA É A JUSTIÇA DO BRASIL....UM VAGABUNDO DESSE (QUEM FEZ E QUEM LIBEROU ) TEM Q APRODECER NA CADEIA... PQP ... AGORA TU ME FALA SE O CARA NAO OFERECE PERIGO PRA SOCIEDADE? FOI ATRAS, PROVOCOU A MORTE DE UMA PESSOA E FERIU GRAVEMNETE OUTRA...ISSO ME DA VERGONHA DESSE PAIS....

ju procópio tecnico e maquinas injetoras09/12/2010 20:08 Responder

e mais q uma palhaçada simples assim alguem tira a vida de um trabalçhador inocente ,e fica imune paga uma peninha e sai ,mais DEUS e mais e estou aqui para lembrar esse F.D.P QUE A PESSOA QUE ELE ASSASINOU E UM GRANDE HOMEM QUE ESTA DO LADO DE DEUS AO CONTRARIO DELE QUE SUA VIDA SERA UM INFERNO ...DESCANSE EM PAZ ZÉZIM POIS SÓ DEUS E O SOBERANO DA JUSTIÇA OS HOMENS SÃO MEROS INSTRUMENTO DE ERROS...

Jonas IRMÃO DA VITIMA08/01/2011 14:22 Responder

Para o Brasil ver como são as coisas vou falar que eu realmente penso sai mais lesado não tem como. Essa cara consegui habeas corpus pois não foi o filho do promotor ou de um ministro ou de um juiz que ele matou. Mais sim um filho de um simples trabalhador... Muita injustiça que esta acontecendo pois faz dois anos e nao conseguem agendar o julgamento... Mais a palavra de DEUS e bem clara sangue e pago com sangue.... e no juizo final o mar vai ter que dar conta das pessoas que morreram nele... Então Juliano vc vai ter que ta conta do meu irmão para DEUS....seu filho da puta!!!!!!!!!!!!!!!

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