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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 16 de Abril de 2021 - 15:22
Modelo de Contrato de Trabalho. Contrato de Experiência
Modelo de Contrato de Trabalho. Contrato de Experiência.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:54
Ação Monitória contra a Fazenda Pública. Parcelamento ou recolhimento das custas no final
Ação Monitória contra a Fazenda Pública. Parcelamento ou recolhimento das custas no final.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:52
Ação de Extinção de Condomínio. Venda de Bem Comum
Ação de Extinção de Condomínio. Venda de Bem Comum.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:42
Pedido de Restituição de veículo apreendido com Pedido Liminar
Pedido de Restituição de veículo apreendido com Pedido Liminar.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:39
Mandado de Segurança. Inconstitucionalidade da inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ICMS
Mandado de Segurança. Inconstitucionalidade da inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ICMS
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:50
Ação Declaratória de Desconstituição de Débito. Repetição do Indébito e Revisão de Financiamento. Indenização por danos morais e materiais. Tutela Antecipada
Ação Declaratória de Desconstituição de Débito. Repetição do Indébito e Revisão de Financiamento.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:49
Defesa Prévia. Agência Nacional de Transportes Terrestres
Defesa Prévia. Agência Nacional de Transportes Terrestres.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 19 de Março de 2021 - 12:20
Andamento Processual
Andamento Processual.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 19 de Março de 2021 - 12:05
Manifestação acerca da Impugnação em Execução
Manifestação acerca da Impugnação em Execução.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 12 de Março de 2021 - 13:02
Inventário. Últimas Declarações
Inventário. Últimas Declarações.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 12 de Março de 2021 - 13:00
Reclamação. Repercussão Geral. STF
Reclamação. Repercussão Geral. STF
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 05 de Março de 2021 - 15:36
Pedido de habilitação em PJE da justiça do trabalho com pedido de nulidade
Pedido de habilitação em PJE da justiça do trabalho com pedido de nulidade.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 05 de Março de 2021 - 15:33
Agravo em Execução. Indeferimento de Livramento Condicional
Agravo em Execução. Indeferimento de Livramento Condicional.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:47
Contrarrazões ao Agravo de Petição. Embargos de Terceiros
Contrarrazões ao Agravo de Petição. Embargos de Terceiros.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:45
Agravo em Execução. Razões Recursais. Exame de DNA
Agravo em Execução. Razões Recursais. Exame de DNA.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 12:37
Juntada de Novos Documentos
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 18:55
Ação de Suprimento Judicial de Autorização para Viagem
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 12:29
DILAÇÃO DE PRAZO
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 12:27
Pedido de Penhora. Restrição de Circulação. Sistema RENAJUD
Pedido de Penhora. Restrição de Circulação. Sistema RENAJUD.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 14:12
Contrato de Prestação de Serviços. Marcenaria, fabricação e instalação de móveis planejados
Contrato de Prestação de Serviços. Marcenaria, fabricação e instalação de móveis planejados.