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Alexandra Gomes dos Santos Matos Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 11:45
Modelo de contrato de depósito
O presente trabalho apresenta um modelo de contrato de depósito.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:26
Embargos à Execução por falta de discriminação de verbas previdenciárias
Embargos à Execução por falta de discriminação de verbas previdenciárias.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:24
Transação na Execução. Sobrestamento do Feito
Transação na Execução. Sobrestamento do Feito.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 17:10
Retratação de Confissão
Retratação de Confissão.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 17:05
Contestação. Despedida por Justa Causa. Insubordinação
Contestação. Despedida por Justa Causa. Insubordinação.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:13
Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais e Tutela de Urgência Antecipada com Medida Liminar. Seguro Prestamista
Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais e Tutela de Urgência Antecipada com Medida Liminar. Seguro Prestamista.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:10
Ação de Cobrança de Corretagem e Administração
Ação de Cobrança de Corretagem e Administração.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 17:03
Ação de Indenização por Acidente de Trabalho. Morte de empregado
Ação de Indenização por Acidente de Trabalho. Morte de empregado.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:13
Apelação. Alvará Judicial para liberação de saldo do FGTS e PIS. Dispensa de inventário ou arrolamento
Alvará Judicial para liberação de saldo do FGTS e PIS. Dispensa de inventário ou arrolamento.
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Conselho Nacional do Ministério Público Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 16:31
Publicação sobre diretrizes para valoração de danos ambientais está disponível para consulta
Trabalho foi desenvolvido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP, por meio do Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 13:18
Ação de Danos Morais e Materiais. Procedimentos Estéticos
Ação de Danos Morais e Materiais. Procedimentos Estéticos.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 13:17
Ação de Retificação de Registro Civil para inclusão de herdeiro em assento de óbito
Ação de Retificação de Registro Civil para inclusão de herdeiro em assento de óbito.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:51
Pensão Alimentícia. Tutela Provisória. Alimentos Provisórios
Pensão Alimentícia. Tutela Provisória. Alimentos Provisórios.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 13:03
Ação de indenização. Inscrição indevida no cadastro de mau pagadores. Fraude na assinatura
Ação de indenização. Inscrição indevida no cadastro de mau pagadores. Fraude na assinatura.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 13:01
Ação de Extinção de Condomínio. Venda de bem comum
Ação de Extinção de Condomínio. Venda de bem comum.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 11:17
Conversão Cumprimento de Sentença Provisório em Definitivo
Conversão Cumprimento de Sentença Provisório em Definitivo.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 11:15
Agravo de Instrumento. Indenização por Dano Ambiental
Agravo de Instrumento. Indenização por Dano Ambiental.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:07
Contestação. Dentista requerendo reconhecimento de vínculo empregatício com clínica. Parceria
Contestação. Dentista requerendo reconhecimento de vínculo empregatício com clínica.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:05
Ação de Indenização por Danos Morais. Atendimento Bancário
Ação de Indenização por Danos Morais. Atendimento Bancário.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 12:00
Recurso Administrativo. Multa de Trânsito. Fila Dupla
Recurso Administrativo. Multa de Trânsito. Fila Dupla.