Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Alinne Soares Guerra ( * ) 01 - (ESAF/AGU/98) Existem certos bens públicos que, a depender de determinadas circunstâncias especiais, tanto podem ser da União ou do Estado de sua localização, como é o caso: a) das ilhas oceânicas b) dos terrenos de marinha c) das praias marítimas d) do mar territorial e) dos recursos minerais 02 - (ESAF/AGU/98) A Servidão Administrativa equipara-se à desapropriação no sentido de que: a) é de execução indelegável b) é passível de retrocessão c) depende ...

Palavras-chave: