Recurso ordinário em habeas corpus. Extorsão mediante sequestro seguida de morte. Ocultação de cadáver. Pedido de diligência. Realização de nova prova pericial. Indeferimento.

Possibilidade. Art. 184 do CPP. Constrangimento ilegal não-configurado. Recurso improvido.

Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 20.137 - RJ (2006/0195335-0) RELATOR: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA RECORRENTE: EDUARDO LOPES PEREIRA (PRESO) ADVOGADO: ELIZABETH MAGALHÃES DE ARAÚJO RECORRIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO SEGUIDA DE MORTE. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PEDIDO DE DILIGÊNCIA. REALIZAÇÃO DE NOVA PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. POSSIBILIDADE. ART. 184 ...

Palavras-chave: extorsão