Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

Recurso ordinário em ação rescisória.

Colusão. Não caracterização.

RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, III, DO CPC. COLUSÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. Ação rescisória em que se invoca colusão entre a reclamante e a prestadora de serviços (Limpefácil) para prejudicar devedora subsidiária que subempreitou contrato de limpeza e conservação (Dan Hebert). Alegação de que a reclamante não laborou na Limpefácil e tampouco na tomadora de serviços (Telebrasília). Afirmação de tergiversação dos advogados do reclamante e da Limpefácil. 2. Não há indícios de ...

Palavras-chave: Comprovação; Condenação; Empresa; Dívida